Fundação Macau | Assembleia legislativa alerta associações para época de cortes

O deputado Mak Soi Kun denunciou os desperdícios dos subsídios da Fundação Macau e criticou as associações que fazem jantares com mesas vazias. Nos primeiros nove meses, a fundação registou perdas de quase 7 mil milhões de patacas

[dropcap]O[/dropcap] presidente da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas da Assembleia Legislativa, Mak Soi Kun, avisou que a quebra nas receitas do jogo vai levar a Fundação Macau a cortar nos subsídios às associações. As declarações foram prestadas após uma reunião com membros do Governo para analisar a utilização de dinheiro da fundação liderada por Wu Zhiliang.

Face a este cenário, o deputado apontou que terá de haver escolhas e que certos eventos, que até aqui eram financiados, podem simplesmente deixar de receber qualquer comparticipação. “Por exemplo, uma actividade de degustação de vinhos tem um carácter diferente do financiamento para uma creche. Nestes dois projectos, sabemos que há um valor social diferente. E as regras [da Fundação Macau], que no futuro vão ser mais apertadas e rigorosas, vão ter em conta esse aspecto”, afirmou Mak Soi Kun.

O deputado apelou ainda contra os desperdícios nos apoios da Fundação Macau, apresentando dois exemplos. Num primeiro caso, o deputado referiu que não faz sentido as associações organizarem palestras com oradores vindos de fora, se estes apenas fizerem discursos de 20 a 30 minutos. Segundo Mak Soi Kun, uma intervenção tão curta não justifica que a viagem seja paga, assim como a estadia.

No segundo exemplo, apontou aos jantares das associações que não preenchem todos os lugares nos restaurantes: “No passado havia associações que tinham encontros de confraternização [financiados pela Fundação Macau], e durante o jantar as mesas não estavam todas cheias. Isso era um desperdício de recursos”, considerou.

Receitas em quebra

Na reunião foram ainda apresentadas as contas da Fundação Macau, que entre Janeiro e 30 de Setembro deste ano registou perdas de 6,82 mil milhões de patacas. Neste período houve uma quebra nas receitas de 72 por cento, passando de 4,03 mil milhões de patacas para 1,13 mil milhões de patacas. Já as despesas, foram de cerca de 8,1 mil milhões de patacas, que se dividem em despesas correntes de 1,23 mil milhões de patacas e ainda 6,87 mil milhões de patacas do total dos 10 mil milhões do Fundo de Apoio ao Combate à Epidemia.

Apesar de não ter conseguido ler os números, que considerou “complicados”, Mak Soi Kun apontou que no futuro vai haver um mecanismo para fazer um balanço da “eficiência” dos apoios cedidos pela Fundação Macau. O trabalho de avaliação sobre o sucesso dos projectos financiados nunca foi feito desde 2001, altura em que a fundação foi criada.

“O representante da Fundação Macau disse-nos que desde 2001, e até ao momento, não foi feito nenhum trabalho de avaliação de eficiência do financiamento. Disse também que é um trabalho que deve ser reflectido e que merece ser feito”, indicou.

A mesma reunião serviu ainda para discutir a integração dos fundos de desenvolvimento educativo, fundo do ensino superior e fundo de acção escolar. Também neste aspecto, os deputados exigiram um maior rigor e supervisão.