UNESCO | Governo diz que pagamento de dívidas está em curso

O pagamento da dívida de cerca de 25 mil patacas de Macau à UNESCO está a ser processado. As contribuições de dois anos às Nações Unidas estão em atraso, mas a RAEM pagou uma quantia idêntica referente à anuidade da Organização das Cidades Património Mundial

[dropcap]É[/dropcap] incerto quando será feito, mas o pagamento das dívidas de Macau à Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) está em andamento. “O pagamento está em processamento”, respondeu o gabinete da secretária para os Assuntos Sociais e Cultura ao HM. Em causa estão 3.118 dólares americanos (cerca de 25 mil patacas) que deviam ter sido pagos pela RAEM como contribuição para o orçamento regular enquanto membro associado da organização.

O Jornal Tribuna de Macau avançou que as contribuições estavam em falta em Junho. Desde então, os relatórios semanais da UNESCO não apontam mudanças à situação de Macau, cujo último pagamento foi feito em Fevereiro de 2018. As 25 mil patacas em falta correspondem à soma das anuidades de 2019 e deste ano.

Até 13 de Agosto, as dívidas dos diferentes membros à UNESCO atingiram 157 milhões de dólares americanos, dos quais mais de 26 milhões são contribuições em falta até ao final do ano passado. Em 2020, só 47 por cento dos membros apoiaram a organização, apesar do esquema de incentivo que concedia desconto nas contribuições de 2022 a quem saldasse todas as dívidas até 29 de Fevereiro.

Investimento em nova organização

Se de um lado há dívidas, do outro há investimento. Macau aderiu este mês à Organização das Cidades Património Mundial (OWHC), que é composta por mais de 300 cidades com sítios incluídos na Lista do Património Mundial da UNESCO. As vantagens de integrar o organismo estão dependentes do pagamento de uma anuidade – e a RAEM já pagou a sua para 2020. O Governo pagou uma taxa de 3.111 dólares americanos à OWHC, indicou o Instituto Cultural ao HM.

“Todas as cidades membro têm o direito de votar na nossa Assembleia Geral, e podem participar em todos os nossos programas e actividades, a nível regional e global”, respondeu a OWHC sobre os benefícios que Macau passa a ter. Os direitos da RAEM passam pela participação em projectos como o prémio Jean-Paul-L’Allier e “Youth on the Trail” para o património, bem como acesso a apoio financeiro para a participação em actividades da OWHC, especialmente congressos mundiais. As cidades membro que deixam de pagar perdem acesso a alguns dos serviços.

Na página electrónica da OWHC, são apresentados critérios para o registo de Macau. Aponta-se que tem uma “localização estratégica” e que a relação entre as autoridades chinesas e portuguesas “favoreceram ao longo de vários séculos um importante intercâmbio de valores humanos nos diversos domínios da cultura, ciências, tecnologia, arte e arquitectura”. O seu testemunho do encontro entre o Ocidente e a China ao longo de séculos e a arquitectura que o representa também mereceram menção, bem como o intercâmbio entre civilizações cujas ideias “motivaram diretamente a introdução de mudanças cruciais na China”.