Pobre economia

[dropcap]M[/dropcap]ereceu pouca discussão crítica a atribuição do último “Prémio Nobel da Economia”, pelo menos fora dos circuitos relativamente restritos da academia – já de si pouco pródiga na contestação das abordagens que vão formatando as políticas económicas do neoliberalismo tardio que regulam os sistemas económicos globais contemporâneos. Talvez porque os premiados tenham dedicado grande parte das suas relativamente longas carreiras ao estudo da pobreza e à pesquisa sobre melhores formas de a reduzir, quase não se ouviram vozes dissonantes.

Na verdade, não existe um Prémio Nobel da Economia: o que existe é um prémio “em memória de Alfred Nobel” patrocinado por uma instituição financeira sueca, que procura suprir a ausência do referido galardão para os investigadores da ciência económica. Instituído em 1969, o prémio reflete formas de pensamento dominantes na economia enquanto ciência e, em consequência, hegemonias mais ou menos evidentes nas práticas da política económica. O papel dessas políticas na potencial transformação dos sistemas económicos vigentes, a maior ou menor centralidade atribuída às desigualdades e formas de as combater ou o esforço e as propostas avançadas para regular as implicações negativas do livre funcionamento dos mercados sobre as condições sociais da população ou a preservação dos recursos naturais do planeta são alguns exemplos possíveis para ilustrar essas mutações pouco discretas na hegemonia nas formas de pensar a economia e a sociedade.

Durante os primeiros anos de vigência do prémio foi notório o reconhecimento do trabalhado produzido por pensadores que enfatizaram a importância das políticas públicas na promoção do desenvolvimento económico e da coesão social. Essa importância foi manifesta logo na entrega do primeiro galardão ao economista holandês Jan Tinbergen (1969), com os seus contributos para a formalização de modelos de política económica que ligassem a manipulação de instrumentos concretos de política pública com a obtenção de objectivos realizáveis para a economia e para a sociedade. Tendo crescido ainda no contexto da grande depressão dos anos 1930, Tinbergen foi um economista profundamente ligado à criação e aperfeiçoamento de métodos quantitativos, mas essencialmente motivado pela promoção de processos de desenvolvimento e equidade social.

Nos anos que se seguiram, outros economistas para quem a equidade social era aspecto central seriam premiados, como Simon Kuznets, em 1971 (pela análise das transformações nas estruturas económicas e sociais durante os processos de desenvolvimento), Gunnar Myrdal, em 1974 (pela importância atribuída à dinâmica das instituições, para além dos aspetos tradicionalmente analisados pela teoria económica) ou Milton Friedman, em 1976 (com a integração dos aspetos históricos de evolução das economias, sociedades e instituições enquanto elementos determinantes dos processos de desenvolvimento). No entanto, essa centralidade da coesão social e das políticas económicas para a sua promoção haveria de se tornar cada vez menos relevante entre os laureados, ainda que com excepções como Joseph Stiglitz em 2001 (com a sua análise da importância das assimetrias no acesso à informação para questionar o papel regulador dos mercados), Paul Krugman em 2008 (salientando os sucessivos desequilíbrios sociais e espaciais que podem resultar dos processos de liberalização do comércio), ou Elinor Ostrom, em 2009 (trazendo à discussão a importância da regulação e governação partilhada dos bens comuns).

Apesar das manifestas diferenças, estes pensadores da economia partilharam uma certa concepção emancipatória, segundo a qual um processo socialmente justo de desenvolvimento económico pressupõe a transformação das estruturas económicas, sociais e institucionais que regulam as relações entre agentes ou grupos com níveis de riqueza, informação, conhecimento, tecnologia ou organização substancialmente diferentes. Esse foco comum na necessidade de transformar e regular os sistemas de poder e dominação vai para além das abordagens centradas na alteração de comportamentos individuais que não ponham em causa as estruturas existentes.

O prémio atribuído em 2019 consagra esta abordagem individualista no combate à pobreza, não questionando estruturas e relações de poder que a criam e alimentam. Na realidade, é uma forma de contribuir para uma maior eficácia de políticas públicas de assistência social – e talvez por isso tenham sido pouco criticadas. Esther Duflo e Abhijit Banerjee, dois dos premiados, tinham publicado em 2011 o livro “Poor Economics”, em que apresentavam uma contundente crítica das políticas vigentes de apoio ao desenvolvimento e dos seus fracos resultados um pouco por todo o mundo. Desse trabalho resultaria “Good Economics for Hard Times”, o livro publicado em 2019 que justifica a obtenção do galardão e que apresenta os resultados de décadas de trabalho “experimental” na aplicação de políticas sociais em diferentes países, cobrindo temas diversos (desde programas alimentares ou de vacinação ao apoio ao empreendedorismo).

Esta metodologia “experimental” que o casal aplicou baseia-se em abordagens teóricas previamente desenvolvidas por Michael Kremer, o terceiro galardoado.

Não estando em causa, a importância destes contributos para a análise e implementação de políticas e programas de assistência social, não deixa de ser também sintomática a ausência de uma ambição transformadora e emancipatória das estruturas de poder do sistema económico contemporâneo. Disputam-se umas migalhas do bolo mas não a forma de o distribuir. Por isso a atribuição deste prémio trouxe-me à memória uma entrevista feita há quase 25 anos, nos meus curtos tempos de jornalista no fugaz semanário

“Já”. Em conversa com Boaventura de Sousa Santos a propósito de reformas possíveis no sistema de segurança social em Portugal, o sociólogo que sempre procurou mais a criação de novos mecanismos de emancipação do que a recriação de velhos instrumentos assistencialistas, afirmava que “programas para pobres são pobres programas”. A ideia mantém-se hoje válida, evidentemente: por todo o lado, à pobreza material está associada a falta de informação, educação e qualificações. Os programas assistencialistas exclusivamente orientados para os mais pobres são também programas pouco contestados e criticados por serem dirigidos a franjas da população com escassa capacidade crítica, organizativa e reivindicativa. Tal como nessa altura, o desenvolvimento ou é um projeto emancipatório ou não será desenvolvimento.