China vai deixar de subsidiar empresas estatais insustentáveis

O Governo chinês vai deixar de subsidiar empresas estatais cujas operações são insustentáveis, visando aumentar a “eficiência” da economia chinesa, informou hoje a Comissão Nacional de Reforma e Desenvolvimento da China, órgão máximo de planificação económica.

O governo central e as administrações locais passam a estar proibidos de subsidiar ou oferecer empréstimos a empresas estatais que não sejam capazes de operar sem apoio financeiro, também conhecidas como “empresas zombies”.

O objectivo é “realocar” recursos para sectores onde a economia mostra mais potencial de crescimento, encerrando companhias incapazes de se manterem solventes. Segundo a directriz da Comissão Nacional de Reforma e Desenvolvimento, o governo “deve usar ferramentas de mercado na alocação de recursos, padronizar a concorrência, reduzir as distorções de mercado e promover o fluxo de recursos para entidades mais eficientes”.

“Quanto às empresas estatais que já entraram em processo de falência, as partes envolvidas não devem impedir a sua saída” do mercado, lê-se no documento. O plano contempla ainda a criação de um mecanismo de alerta antecipado para essas organizações, bem como um canal legal que possa ser usado para a reestruturação ou falência de uma empresa.

O plano já foi apoiado por 13 instituições do gigante asiático, entre as quais o Banco do Povo Chinês (banco central), o Supremo Tribunal, o Ministério das Finanças e a Comissão Nacional de Reforma e Desenvolvimento.

A medida foi anunciada um dia após se conhecerem os dados de crescimento económico no segundo trimestre do ano. A economia chinesa cresceu 6,2%, entre Abril e Junho, o ritmo mais lento das últimas três décadas, e 0,5 pontos percentuais a menos do que no mesmo período do ano passado.

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