Habitação social | Casal oculta activos milionários em candidatura

Um casal é suspeito de “ocultar” cerca de nove milhões de activos e falsificar documentos para obtenção de habitação social, comportamento que fez com que fossem acusados de burla e falsificação de documento de especial valor, num processo que está à espera de decisão judicial.

Segundo notícia avançada pelo jornal Ou Mun, além da falsa declaração de rendimentos, durante o período de espera, os candidatos obtiveram abono provisório de residência no valor total de 45 mil patacas.

Os dois arguidos confessaram os crimes de que vinham acusados no Tribunal Judicial de Base, mas a mulher de apelido Wong ressalvou ter devolvido todos os ganhos ilegais, e argumentou que “não sabia que o meu marido tinha tanto dinheiro”.

O marido, de apelido Fong, argumentou em tribunal que a relação entre ambos era conturbada e que o dinheiro que tinha era proveniente da sucessão depois da morte da sua mãe. Durante o julgamento, a mulher de 44 anos de idade revelou ser dona de casa, e que o marido, de 47 anos de idade, estava, de momento, desempregado.

Segundo o processo, em 18 de Agosto de 2013, a mulher solicitou habitação social em nome do agregado familiar. No formulário de inscrição apresentado, relatou que uma conta bancária com cerca de 10 mil patacas e que a família, incluindo quatro filhos menores de idade, dependia do salário do marido, que era de cerca de 10 mil patacas. No formulário da candidatura contava a assinatura de ambos. Após a aprovação do Instituto de Habitação (IH), a família ficou em lista de espera. Como tal, a partir de 18 de Março de 2015, o IH concedeu ao agregado familiar um abono mensal de 2.500 patacas como subsídio provisório de residência. No total receberam 45 mil patacas.

Mais tarde, veio a descobrir-se que o espólio da família era de 9,07 milhões de patacas e que Fong tinha seis milhões de patacas numa conta bancária.

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