Taiwan | Legalizado casamento entre pessoas do mesmo sexo

[dropcap]O[/dropcap] parlamento de Taiwan legalizou sexta-feira o casamento entre pessoas do mesmo sexo, o que acontece pela primeira vez na Ásia, dois anos após uma decisão histórica do mais alto tribunal da Ilha Formosa.

Os deputados taiwaneses aprovaram por larga maioria uma lei que permite que casais do mesmo sexo formem “uniões permanentes exclusivas” e uma cláusula que lhes permite solicitar a inscrição pela administração no registo de casamentos.

Em Maio de 2017, o Tribunal Constitucional de Taiwan emitiu um acórdão que julgava inconstitucional privar casais do mesmo sexo do direito de se casarem. O Tribunal deu então até 24 de Maio de 2019 ao Governo para alterar a lei.

A menos de uma semana da fatídica data, o parlamento foi chamado sexta-feira, Dia Internacional Contra a Homofobia e a Transfobia, a pronunciar-se sobre três projectos concorrentes sobre a questão das uniões homossexuais.

O texto mais progressista foi apresentado pelo Governo da Presidente Tsai Ing-wen, o único que usava a palavra casamento.