China / ÁsiaOPA/EDP: CTG mantém condição de desblindagem de estatutos para oferta avançar Hoje Macau - 23 Abr 2019 [dropcap]O[/dropcap] grupo chinês China Three Gorges (Europe), o maior accionista da EDP, disse ontem que se mantêm em vigor todas as condições da OPA, incluindo a desblindagem de estatutos, pelo que sem isso a operação não avança. “Relativamente à proposta de Elliot International , L.P. e de Elliot Associates […], e a declaração divulgada pela CMVM a 12 de Abril de 2019, a CTG gostaria de declarar irrevogavelmente a todos os interessados e, em especial, aos accionistas da EDP que todas as condições a que o lançamento da Oferta se encontra sujeito permanecem em vigor e, especificamente, no caso de o resultado da votação não permitir a eliminação do actual limite à contagem de votos, que a CTG não renunciará a essa condição”, refere a CTG. Esta posição consta de uma carta enviada pelo presidente da CTG Europe, Wu Shengliang, ao vice-presidente da mesa da assembleia-geral de accionistas da EDP, Rui Medeiros, divulgada através da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). O grupo chinês diz ainda que “respeitará as decisões adoptadas pelas autoridades e pela assembleia-geral” e afirma que “permanecerá como investidora estratégica de longo prazo da EDP e continuará a contribuir parceira estratégica para o desenvolvimento sustentável da sociedade, independentemente do resultado final da Oferta”. A CTG pede que esta declaração seja lida na assembleia-geral de 24 de Abril. Em 12 de Abril a CMVM alertou que se os accionistas da EDP rejeitarem, na assembleia-geral, a proposta de alteração estatutária do fundo Elliot dá-se “a não verificação” de uma das condições para o registo da oferta da CTG sobre a EDP, pelo que a operação não avança. O regulador dos mercados financeiros disse que a excepção é “no caso de o oferente [a CTG] exercer a faculdade de renúncia à referida condição”, o que a declaração de hoje da CTG exclui. Em 1 de Abril, a EDP comunicou que, em 27 de Março de 2019, o fundo Elliot, detentor de 2,01% do capital social da EDP, requereu ao vice-presidente da mesa da assembleia-geral a introdução de um novo ponto na ordem do dia da assembleia geral anual da empresa, com vista à “Alteração dos Estatutos da Sociedade”. O fundo Elliott quer que os accionistas se pronunciem se a empresa deve eliminar o limite de 25% dos direitos de voto, que viabiliza a oferta pública de aquisição (OPA) da China Three Gorges Europe.
