Doutor estranho amor

[dropcap]N[/dropcap]o dia 16 deste mês, a TVB de Hong Kong passou uma estranha notícia. Um médico holandês, o Dr. Jan Karbaat, antigo director do departamento de medicina reprodutiva do Zuider Hospital, terá usado, ao longo de quinze anos, o seu sémen para fertilizar óvulos de pacientes. Não se sabe ao certo quantos bebés terão sido gerados desta forma. O Dr. Karbaat faleceu em 2017.

A Direcção do Zuider Hospital veio a apurar que, entre 1973 e 1978, um total de 659 mulheres foram admitidas para serem submetidas ao processo de inseminação artificial, do qual resultaram 338 bebés. Se são, ou não, todos filhos do Dr. Karbaat, só a investigação em curso poderá dizer.

Depois de deixar este Hospital em 1979, o médico abriu uma clínica reprodutiva, que viria a ser encerrada em 2009, devido a problemas administrativos. Profissionais da área afirmaram que este incidente só foi revelado muitos anos depois, porque antigamente a identidade do doador permanecia secreta, sendo apenas do conhecimento do pessoal clínico. Mas a legislação holandesa mudou em 2004 e a identidade dos doadores passou a ser pública.

O médico foi acusado de usar o seu esperma para fertilizar pacientes, sem o conhecimento das interessadas. Existem suspeitas que tenham sido geradas mais de 60 crianças desta forma.

Um dos membros e porta-voz, do auto-apelidado grupo “Filhos de Jan”, que se parece incrivelmente com o médico, solicitou ao Tribunal autorização para recolher uma amostra genética de Jan Karbaat, para comparar com o ADN dos membros do grupo. Após deferição do pedido, deu-se início a um longo processo de identificação. No seguimento destas investigações Joey, um dos filhos do médico, afirmou:

“Depois de 11 anos de investigações, posso finalmente pôr um ponto final no assunto. Posso seguir em frente. Sinto-me feliz por ter identificado as minhas origens.”

Tim Bueters, o advogado que representou os 49 filhos do médico, também se declarou satisfeito, por terem acabado as incertezas e os interessados terem tido, finalmente, acesso à verdade.

Embora ainda não se saiba ao certo que acusação o Estado Holandês irá formular para estes crimes, pelo quadro apresentado, existem alguns pontos dignos de nota:

1. A lei holandesa estipula que uma pessoa só pode doar esperma por 6 vezes, no máximo, e que o número de mulheres que engravidam com esse esperma não pode ultrapassar as 25. O médico violou claramente estes limites.

2. As crianças nascidas por este método têm direito de saber quem é o seu pai biológico? Esta é uma questão legal, mas também moral, que dependerá da vontade do doador para se identificar. Será que as crianças merecem passar por isto? É claro que é um assunto que pode necessitar de privacidade. Mas se a identidade do doador for revelada, é natural que se pense na posição das mães, o que nos remete para outra área de privacidade.

3. Sem o consentimento das mães, e dos seus parceiros, o médico usou o seu próprio esperma, trocando-o pelo dos doadores “credenciados”. Pode este acto ser considerado uma violação da vontade dos receptores? Além disso, se o casal em causa tivesse conhecimento do sucedido durante a gestação, teria direito a recorrer ao aborto? A questão é complexa, não pode ser facilmente formulada.

1. Na Holanda, antes de 2004, as pessoas geradas com esperma de doadores não tinham direito de saber a identidade do progenitor biológico. Mas, depois de 2004, a situação mudou. No contexto actual, os seus “descendentes” tiveram possibilidade de reclamar a identidade do pai biológico . Jan Karbaat morreu em 2017 e deixou um legado. Naturalmente, os seus filhos têm direito a reclamar a herança. Esta situação é naturalmente desfavorável para a viúva e para os filhos do casamento. Se se confirmarem os 60 filhos, por via da inseminação artificial, então, cada um deles, terá direito a uma fatia – pequena – da herança do médico.

Este é, de uma certa forma, um caso pioneiro. Sem a legislação adequada, teremos de pensar como se irá resolver o assunto e lidar com as lacunas da lei.

Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau
Professor Associado do Instituto Politécnico de Macau
Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog
Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk