PolíticaAL | Ng Kuok Cheong insiste em mecanismo para debater gastos avultados Sofia Margarida Mota - 25 Jan 2019 [dropcap]O[/dropcap] deputado Ng Kuok Cheong insistiu ontem na criação de um mecanismo que permita submeter à Assembleia Legislativa (AL), para apreciação e debate, as decisões sobre gastos de grande envergadura. Em causa está o aumento “drástico” de custos de projectos, sem justificação “que tem vindo a ser alvo de críticas da população” dadas as “derrapagens orçamentais”, apontou durante as intervenções do período de antes da ordem do dia. O deputado deu alguns exemplos: “o orçamento do projecto do Museu do Vinho, que, inicialmente, era de 64,19 milhões (…) aumentou, de modo significativo e sem quaisquer explicações, para 233 milhões, o que representa um aumento de 2,63 vezes; o orçamento inicial do Centro de Actividades Turísticas, (…) aumentou, de modo significativo, de 328 para 832 milhões de patacas, ou seja, 1,53 vezes; o orçamento inicial das obras do gabinete e do laboratório do Instituto para os Assuntos Municipais no novo mercado abastecedor, que inclui as despesas com a elaboração do projecto, estudos geotécnicos, obras de construção e fiscalização da qualidade, aumentou, de forma significativa, de 72 para 161 milhões de patacas, ou seja, 1,25 vezes”, disse. Portas de luxo Ng Kuok Cheong recordou ainda o caso recente em que o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário revelou, “de repente, a necessidade de substituir as 269 portas corta-fogo do Edifício do Bairro da Ilha Verde, e cada uma custa, em média, 150 mil” patacas, sendo que “alguns cidadãos afirmaram aos deputados à AL que bastava usar as portas de 20 mil”. Dadas as derrapagens e as dúvidas da sociedade, a única solução, sublinhou o pró-democrata, passa pelo debate dos projectos que envolvem montantes elevados de dinheiros públicos na AL “para evitar que os cidadãos se preocupem com o tráfico de interesses e o desperdício do erário público”, rematou. A questão acerca das portas corta-fogo do Edifício do Bairro da Ilha Verde foi também levantada por Zheng Anting e Ella Lei. Para os tribunos, o orçamento anunciado, que previa o pagamento de 40 milhões de patacas para a substituição das portas, suscitou muitas dúvidas nos residentes quanto à eficácia do funcionamento interdepartamental do Governo. Para Ella Lei, “este caso demonstra falta de cooperação interdepartamental, falta de rigor nas vistorias no âmbito da segurança contra incêndios, morosidade na revisão legislativa, o que merece acompanhamento”, frisou.
