AL | Pereira Coutinho quer lei que proíba a importação de produtos descartáveis

O deputado José Pereira Coutinho solicita ao Governo que avance com legislação para proibir a importação e comercialização de produtos embrulhados em plástico descartáveis.

O pedido é feito em interpelação escrita onde Pereira Coutinho solicita esclarecimentos acerca das medidas a tomar para a redução doméstica e empresarial deste tipo de material. Em causa estão produtos como sacos de plástico, garrafas de água, palhinhas, “utensílios descartáveis, caixas de esferovite para comidas, pauzinhos de cotonetes, talheres, pratos, agitadores de bebida, copos para café ou água, ou taças”.

A par da proibição deste tipo de produtos, Pereira Coutinho quer que a legislação contemple ainda o incentivo do “uso de materiais biodegradáveis” ou a substituição dos produtos plásticos por outros feitos de “fibras vegetais naturais” e o “uso de louça reutilizáveis”, lê-se.

Em causa está o que considera ser fundamental para a protecção ambiental, matéria quanto à qual entende que Macau está ainda muito atrasada. O deputado dá exemplos de países que têm liderado em termos de reciclagem: “A Alemanha é a líder mundial em tecnologias e políticas de reaproveitamento de resíduos sólidos e desde 2005 que é proibida a remessa de lixo doméstico e industrial sem tratamento quer para os aterros quer às incineradoras diminuindo drasticamente o volume de lixo doméstico e industrial” refere.

Mais perto está o Japão, “outro dos países mais desenvolvidos na redução do volume de resíduos sólidos vigorando desde 1970 a Lei de Gestão de Resíduos que regulamenta e controla toda a cadeia de produção e destino final do lixo baseados nos conceitos de reduzir, reciclar e reaproveitar e com objectivo de reduzir as emissões de dioxinas”.

De acordo com Pereira Coutinho, o plástico é um produto que está, neste momento, a ameaçar o ambiente e mesmo a sobrevivência de animais e pessoas. “O plástico acumula-se vários anos nos oceanos e deteriora-se dando origem a pequenas partículas que são ingeridas pelos animais e peixes e podem levar à sua morte.

Através da ingestão dos plásticos pelos peixes os micro-plásticos chegam a cadeia alimentar dos seres humanos potenciando doenças graves e cancerígenas”, refere o deputado.

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