Corrupção | Xi sublinha reforma contínua no sistema de supervisão nacional

[dropcap]X[/dropcap]i Jinping, secretário-geral do Comité Central do Partido Comunista da China (PCC), enfatizou a importância de esforços consistentes para reformar o sistema de supervisão nacional e melhorar o trabalho anti-corrupção baseado na lei e em procedimentos. O presidente prestou esta declaração numa sessão do Gabinete Político do Comité Central do PCC, realizada na tarde de quinta-feira.

“A reforma no sistema de inspecção disciplinar do Partido deve ser executada a par com a reforma do sistema de supervisão nacional, de forma que as aplicações das disciplinas do Partido e das leis sejam ligadas e eficazmente coordenadas com o sistema judicial”, indicou Xi.

Observando que a reforma no sistema de supervisão nacional registou um importante progresso, Xi disse que devem ser tomadas medidas para fortalecer a dissuasão, a cadeia de instituições e a vigilância para que os funcionários não ousem, sejam incapazes e não tenham nenhum desejo de cometer actos de corrupção.

Xi destacou que a meta da reforma é fortalecer a supervisão sobre o poder público e todos no serviço público. O presidente exigiu o uso do poder público baseado na lei, o fim de brechas na supervisão, e a minimização do espaço onde o poder pode ser exercido sem controlo.

“Acções devem ser tomadas para controlar casos de abuso de poder e negligência de deveres”, apontou Xi, que pediu apoio para os funcionários que estão dispostos a assumir as suas responsabilidades e limpar os nomes dos que sofrem com acusações falsas ou são oportunisticamente enganados.

Xi falou da necessidade de manter uma postura rígida contra a corrupção, orientar os quadros para fortalecer os seus ideais e convicções, endurecer a supervisão política, melhorar as leis e as normas relacionadas, promover a coordenação e fortalecer a liderança dos comités do Partido em todos os níveis sobre as reformas dos sistemas de inspecção disciplinar e supervisão.

“As agências de inspecção disciplinar e de supervisão devem usar a vantagem de trabalhar juntas para melhor coordenar as suas respectivas funções de supervisão”, assinalou.

Xi observou que as agências de inspecção disciplinar e de supervisão devem seguir rigidamente o Comité Central do PCC no que diz respeito a seu pensamento, orientação política e acções, e pediu aos funcionários das agências que promovam as leis e normas, especialmente a consciência de seguir os devidos procedimentos e estabelecer um exemplo de rigor.