Metro Ligeiro excluído da nova ligação entre Macau e a Taipa prevista para 2022

Está definitivamente afastada a possibilidade de o Metro Ligeiro vir a passar pela futura ligação entre Macau e a Taipa. O concurso para a concepção e construção da quarta ponte foi lançado ontem, prevendo-se que a empreitada esteja concluída dentro de três anos

[dropcap]O[/dropcap]Metro Ligeiro não vai passar pela quarta ligação entre Macau e a Taipa. A informação foi confirmada ontem pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, no mesmo dia em que foi aberto o concurso para a concepção e construção da ponte que deve conhecer a luz do dia dentro de aproximadamente três anos.

“Não. [Essa possibilidade] está afastada”, afirmou Raimundo do Rosário, aos jornalistas, à margem de uma reunião com os deputados da 3.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL), sem adiantar como vai ser feita então a ligação do Metro Ligeiro. “Depois verão. Foi assinado, a 31 de Outubro, o contrato sobre o estudo de viabilidade da linha leste e amanhã [hoje] venho às Linhas de Acção Governativa [LAG] e depois certamente saberão mais”, respondeu o secretário para os Transportes e Obras Públicas, referindo-se ao trajecto que, à luz do plano, vai ligar o Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa (Pac On), a zona A dos novos aterros e as Portas do Cerco.

Raimundo do Rosário também não quis adiantar mais informações sobre o concurso para a concepção e construção da quarta ponte que vai ligar Macau à Taipa, lançado ontem, cujo prazo de execução é de 1440 dias, ou seja, sensivelmente três anos. “Não tenho muitos pormenores a dar”, apontou, remetendo informações a respeito para o portal do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI). “Neste momento, também não é conveniente dizer mais”, dado que “as empresas vão preparar as suas propostas”.

Segundo dados disponibilizados no ‘site’ do GDI, a quarta ponte entre Macau e a Taipa vai irromper no lado leste da zona A dos novos aterros e ligar a ilha artificial do posto fronteiriço da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, à zona E1 dos novos aterros, estando ainda planeado um viaduto para ligação com o túnel da Colina da Taipa Grande.

A linha principal da ponte terá aproximadamente de 3,1 quilómetros de comprimento, com um troço sobre o mar de cerca de 2,9 quilómetros, com instalação de duas pontes sobre vãos navegáveis. A estrada da linha principal da ponte vai ter oito faixas de rodagem nos dois sentidos, ficando as duas centrais reservadas como via especial para ciclomotores e motociclos.

Concurso limitado

A concepção e construção da quarta ponte vai ser adjudicada através de um concurso limitado por prévia qualificação. Uma modalidade à luz da qual apenas podem apresentar propostas as entidades convidadas pelo dono da obra, após terem sido previamente qualificadas para o efeito por este, mediante o preenchimento de requisitos e condições fixados anteriormente.

Segundo o anúncio, publicado pelo GDI em Boletim Oficial, são admitidos como concorrentes as entidades inscritas na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), bem como empresas de fora desde que participem através de consórcios com entidades com sede em Macau. A dar-se esse caso, deve ser constituído no máximo por três membros, sendo que a participação de cada um não deve ser inferior a 10 por cento, enquanto a do líder deve ultrapassar a fasquia dos 50 por cento.

A primeira fase do concurso corresponde à fase de requerimento pela qualificação de candidatura dos concorrentes, com os primeiros sete qualificados a garantirem entrada na segunda fase: a de elaboração de propostas. As candidaturas para a primeira etapa têm de ser entregues até 27 de Fevereiro, estando o acto público de abertura marcado para o dia seguinte.

Os trabalhos de elaboração do estudo de viabilidade da quarta ponte Macau-Taipa tiveram início em 2016. Em Novembro desse ano foram submetidos à apreciação do Governo Central que, em Julho de 2017, respondeu às autoridades de Macau, exigindo a realização de um estudo complementar sobre as condições de segurança de navegação nos canais marítimos. A definitiva “luz verde” final chegou apenas em Março último, tendo os trabalhos de concepção preliminar sido concluídos em Julho, segundo o GDI.

Milhões em contratos

Segundo despachos do Chefe do Executivo, publicados em Boletim Oficial, foram assinados já pelo menos dois contratos relativos à quarta ponte entre Macau e a Taipa. O primeiro, datado 2016, diz respeito à concepção preliminar, adjudicado à estatal chinesa CCCC Highway Consultants, por 75,19 milhões de patacas, dividido por três anos (até 2019). Já o segundo prende-se com a prestação de serviços de fiscalização, gestão de projectos e de preços, entregue à Ove Arup & Partners Hong Kong, pelo montante global de 188,37 milhões de patacas, a pagar em tranches até ao ano 2021.