Internet | China prepara lei para controlar informação religiosa online

AChina está a preparar uma nova lei para controlar a “caótica e ilegal” informação religiosa na Internet do país, passando a difusão de actividades de carácter religioso a depender de licença governamental, foi ontem noticiado. Para “manter a harmonia religiosa e social”, a lei proíbe organizações e indivíduos de difundir ‘online’ textos, fotos, áudios ou vídeos de actividades relacionadas com a religião, incluindo rezar, queimar incenso ou baptizados, indicou o jornal oficial Global Times. Apenas organizações que obtenham licença dos respectivos governos locais poderão difundir aquele tipo de conteúdo. O jornal considerou a medida necessária, pois “a informação religiosa na Internet chinesa é católica, devido à promoção ilegal de algumas forças e cultos extremos”.

A normativa contempla ainda a proibição de toda a informação religiosa que “incite à subversão, se oponha à liderança do Partido Comunista Chinês, ou vise derrubar o sistema socialista e promover o extremismo, terrorismo e separatismo”.

A nova lei surge após uma revisão dos Regulamentos dos Assuntos Religiosos, que no início do ano aumentou o controlo das autoridades sobre as actividades religiosas, com novas responsabilidades legais e multas. Apesar de a liberdade religiosa constar na Constituição chinesa, várias organizações internacionais e não-governamentais denunciaram abusos e repressão contra a minoria étnica chinesa de origem muçulmana uigure, incluindo a detenção em campos de reeducação política, no noroeste do país.

As autoridades também demoliram várias igrejas, alegando tratarem-se de construções ilegais.

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