Academia Médica de Macau vai ter como referência Hong Kong

A consulta pública e a auscultação ao sector sobre a proposta de lei do Regime de Qualificação e Inscrição para o Exercício da Actividade dos Profissionais de Saúde terminou abrindo caminho para a criação da futura Academia Médica. O modelo a ser seguido vai ser idêntico ao que rege a entidade homónima de Hong Kong, mas com adaptações às circunstâncias específicas de Macau

A futura Academia Médica local vai ter como referência o modelo de Hong Kong adaptado à situação do território. A ideia é dada por um comunicado dos Serviços de Saúde (SS) que referem que “o conteúdo do planeamento básico terá como referência o modelo da Academia Médica de Hong Kong, mas não será integralmente aplicado, uma vez que poderá não ser coerente com a situação real em Macau”. Assim sendo, “haverá ajustamentos após audição das opiniões dos departamentos de especialidades hospitalares”, lê-se no documento dos SS.

Um dos desafios na criação da Academia Médica prende-se com os critérios de reconhecimento dos especialistas antigos.

De acordo com o director dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion, os médicos privados de Macau começaram por ser, na sua maioria, provenientes do Interior da China onde já tinham realizado trabalhos especializados em hospitais no continente sem, no entanto, obedecerem a um regime de formação especializado. “Estes médicos após ingressarem em Macau e exercerem em clínicas privadas, será que podem ou não receber a qualificação de médico especializado?”, questiona-se no comunicado.

Para o também presidente do Conselho para os Assunto Médicos, esta é uma questão que merece uma resposta cautelosa, isto para que “a futura Academia Médica defenda princípios rigorosos e de reconhecimento, devendo ter critérios de avaliação ao lidar com questões de reconhecimento de especialistas antigos”.

Passos pausados

O primeiro passo para a criação da Academia Médica é a criação de um sistema unificado de regime de formação especializada em medicina, bem como a coordenação de programas de internatos médicos complementares. O objectivo é a promoção e o reconhecimento de qualificação de médicos especialistas e a formação contínua deste tipo de quadros qualificados.

A proposta de lei do Regime de Qualificação e Inscrição para o Exercício da Actividade dos Profissionais de Saúde, cuja consulta pública e do sector já terminou, está agora em fase de produção legislativa.

Lei Chin Ion, recorda que o hospital público de Macau possuí um regime de internatos médicos complementares “muito maduro, que funciona há mais de 20 anos, e que tem como modelo de formação referências do sistema português”. Já o Hospital Kiang Wu, que também possui internatos médicos complementares, tomou como referência o modelo de formação do continente. De acordo com o responsável, existem diferenças entre este dois modelos, sendo que com a futura Academia Médica, “será possível organizar um trabalho comum de internatos complementares entre o sector público e privado, permitindo que o regime de formação seja implementado de uma forma mais regular e ordenada”.