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Song Pek Kei apela a um reforço da cooperação inter-regional no combate a casamentos fraudulentos. Segundo a deputada, os casamentos ilegais são um negócio que deve ser criminalizado ao abrigo da Lei da Imigração, que se encontra em processo de revisão

 

A deputada Song Pek Kei alerta para a necessidade de cooperação inter-regional e de vigilância comunitária no combate aos casamentos ilegais efectuados para obtenção de residência.

De acordo com um comunicado, a deputada recorda que “o número de casos de casamentos falsos é interminável”. “Só nos últimos dias foram detectados mais dois casos, um que envolvia um homem de 20 anos suspeito de ter casada com uma irmã e um outro em que um homem de 70 anos recebeu cerca de 75 mil yuan para casar com uma mulher do continente”, aponta. Estes dois casos recentes são, “apenas a ponta do Iceberg”, refere.

Song Pek Kei recorre aos dados da polícia relativos ao ano passado: em 2017 registaram-se mais de 160 casamentos que levantaram suspeitas em termos de legalidade, sendo que devido às dificuldades de investigação e obtenção de prova, este tipo de casos integram uma “área cinzenta” no quadro legal.

Negócio para todos

O recurso ao casamento para obtenção de residência tem de ser visto de um ponto de vista económico, na medida em que as pessoas que normalmente utilizam este método visam obter benefícios, lê-se no mesmo comunicado.

A deputada alerta para a existência de um mercado que trata das uniões ilegais e que é de conhecimento público. De modo a combater este crime, Song sugere ao Executivo um reforço da cooperação inter-regional e troca de informação de modo a averiguar com precisão os casos suspeitos. Song Pek Kei considera ainda que na revisão da Lei de Imigração devem ser previstos os crimes de cariz económico e que envolvem as actividades das agências que já se dedicam a este mercado.

Por outro lado, em Macau, a deputada aponta para um investimento nas acções de informação junto da população de modo a motivar a vigilância da comunidade para uniões suspeitas.

Em causa estão ainda os gastos de dinheiro público com situações fraudulentas. Segundo Song Pek Kei, devido à necessidade de estrangeiros a trabalhar no território, há quem se aproveite da situação para tentar beneficiar dos apoios económicos exclusivos a residentes.

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