Investigação à guerra contra droga nas Filipinas só se excluir relatora da ONU

As Filipinas só aceitarão uma investigação da ONU à “guerra contra as drogas”, liderada pelo Presidente Rodrigo Duterte, se a actual relatora das Nações Unidas sobre execuções extrajudiciais, Agnès Callamard, for excluída

[dropcap style≠‘circle’]S[/dropcap]egundo o porta-voz presidencial, Harry Roque, as Filipinas não se opõem à investigação à campanha antidroga, a que se atribuem mais de 7.000 mortos em ano e meio. Mas, para tal, Manila exige que a ONU envie um novo relator “fiável, objectivo e imparcial” e que seja “uma autoridade neste domínio”.

“Não. Definitivamente, não Agnès Callamard”, frisou o porta-voz de Duterte, referindo-se à relatora a quem o presidente filipino ameaçou “esbofetear” no ano passado.

Durante o trabalho desenvolvido, a relatora da ONU sobre execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias nas Filipinas tem denunciado “inúmeras violações” desde o início do mandato de Duterte, em Junho de 2016.

A “ofensiva” contra a droga foi uma das promessas de Duterte durante a campanha eleitoral, que culminou com a sua eleição como Presidente, garantindo que iria “limpar o país de narcotraficantes e de toxicodependentes”.

Em Dezembro de 2017, o Governo filipino considerou que as acusações apresentadas pela investigadora francesa são “arbitrárias” e exigiu “desculpas públicas”.

“É por sua culpa [de Callamard] que o Estado (objecto da investigação) não a quer”, sublinhou hoje o porta-voz presidencial filipino.

Só a convite

O primeiro “choque frontal” da relatora da ONU com o Governo filipino ocorreu em Maio de 2017 quando, a convite de um grupo independente de advogados progressistas das Filipinas, Callamard efetuou uma visita extraoficial ao país e acabou por denunciar a existência de execuções extrajudiciais. Na sequência dessas declarações, Duterte ameaçou “esbofetear” Callamard se a relatora da ONU investigasse os seus métodos para erradicar a droga e o crime. O Governo filipino pediu, então, que Callamard não regressasse ao país sem ser convidada.

Dados oficiais indicam que mais de 3900 suspeitos foram mortos em rusgas da polícia na “guerra contra as drogas”, embora se estime que o número de seja superior a 7000.

Além da ONU e da União Europeia (UE), vários países e organizações, como a Amnistia Internacional e a Human Rights Watch, têm denunciado alegadas violações aos direitos humanos e irregularidades na acção de Duterte.