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Tam Peng Tong revelou, em entrevista ao HM, que só ficou a saber da situação de necessidade do casal português através dos jornais. Para o chefe do Gabinete do Procurador, o computador de grandes dimensões da marca Apple na casa queimada e o facto da filha do casal português estudar em Inglaterra indiciavam outra situação. Com base no relatório dos bombeiros, recusa a responsabilidade pelo incêndio, admite simpatia pela situação do casal e equaciona ajudá-los

A secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, e o chefe do Gabinete do Procurador da RAEM, Tam Peng Tong, são os proprietários da casa arrendada por um casal de portugueses que ardeu no dia 10 de Janeiro.

Em entrevista ao HM, Tam Peng Tong revelou que desconhecia as dificuldades atravessadas pelo casal até ao caso ter saído nos jornais, afirma que se encontrou com o casal português na manhã do incêndio e pondera apoiar a família Pereira, apesar de sublinhar que relatório do Corpo dos Bombeiros e a análise de um perito contratado pela empresa responsável pela gestão do condomínio terem concluído que o incêndio teve origem no sobreaquecimento de um router para a internet.

“Não se deu o caso do locador ter ignorado ou omitido incêndio e a sua responsabilidade”. Foi desta forma que Tam Peng Tong começou a entrevista, em que abordou o caso, com o HM.

“Eu não conhecia bem a situação financeira dos locatários. Depois do incêndio fui à casa [ardida] e verifiquei que existia um computador da marca Apple com um ecrã muito grande. Também a filha dos locatários está a estudar em Inglaterra. Por isso, não posso dizer que conhecesse muito bem a situação financeira dos locatários”, esclareceu em relação à campanha de donativos. Questionado sobre se tinha encontrado com casal português nessa altura, Tam afirmou que “sim”.

Segundo as palavras do marido de Sónia Chan, o conhecimento para a situação de Helena e Luís Pereira só foi obtido através dos jornais, na segunda-feira. Foi também nesse dia que o proprietário da fracção recebeu uma carta do casal para entrarem em contacto directo, a que acedeu.

“Só ontem [segunda-feira] é que recebi a carta dos locatários. Também foi ontem [segunda-feira] que vi as notícias [nos jornais] e fiquei estupefacto porque eu não percebo como é que o caso se desenvolveu desta maneira”, explicou.

Tam negou que alguma vez tivesse tentado evitar as suas responsabilidades como proprietário. Ontem, inclusive, deslocou-se com o casal português ao Corpo de Bombeiros para que as causas do incêndio fossem analisada novamente.

Bombeiros negam versão da tomada

No final, os bombeiros voltaram a afirmar que as conclusões apontam para o router, situado num armário junto à televisão, e não para uma das tomadas da casa, como Helena Pereira defendeu, em declarações à imprensa. Ainda no encontro de ontem, segundo o senhorio, o casal Pereira colocou a hipótese do incêndio ter começado numa das entradas para o sinal da antena da televisão, junto à tomada, onde estava situado um ar-condicionado. Porém, a conclusão dos bombeiros iliba o proprietário de responsabilidade sobre o incêndio.

“Não faço ideia porque é que os arrendatários disseram que o locador omitiu a sua responsabilidade e não interveio neste caso”, declarou. “Nós temos simpatia com as necessidades dos locatários. Caso seja necessário podemos prestar o nosso apoio. Mas é de salientar que este [apoio financeiro ao casal] não é uma responsabilidade [como senhorios] nem qualquer tipo de indemnização”, frisou.

A versão dos bombeiros contada por Tam, bate certo com a versão oficial que tinha sido avançada, ao HM, por um porta-voz da corporação, no domingo à noite.

Tam pagou as primeiras reparações

Além do relatório dos bombeiros, Tam Peng Tong disse, ao HM, que a empresa responsável pelo condomínio também contratou um engenheiro para fazer uma perícia sobre a causa do incêndio. “Foi contratado um engenheiro pela companhia de gestão daquele edifício para examinar a segurança dos circuitos de toda a casa. Os circuitos daquela casa estão seguros e funcionam bem, não há avarias”, afirmou.

“O engenheiro disse que a ficha da tomada não está completamente queimada. Depois de ter isolado aquela tomada, todas as outras tomadas funcionaram bem. A tomada não foi a causa, mas por causa do incêndio também ficou queimada”, frisou.

Apesar de ter sido acusado de não ter prestado apoio ao casal, o marido de Sónia Chan defende-se e esclarece que enviou pessoas ao local para garantir a segurança, após o incêndio.

“Para garantir a segurança das pessoas enviei um engenheiro e outros trabalhadores para removerem o ar-condicionado que se situava em cima do lugar onde ocorreu o incêndio. Fui eu que paguei as despesas de um engenheiro para fazer a inspecção e também do isolamento da tomada, mais as despesas da remoção do ar-condicionado”, contrapôs.

Tam Peng Tong mostrou-se disponível para clarificar a situação ao HM, depois de ter sido contactado por este jornal, ontem, às 15h00. No entanto, no domingo à noite, a secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, tinha recusado comentar o assunto, quando foi contactada pelo HM através do seu gabinete: “são questões de foro privado”, foi a justificação avançada por um assessor.

O HM entrou em contacto com Helena Pereira para obter um contraditório às declarações de Tam Peng Tong, por volta das 19h50, mas a inquilina recusou fazer qualquer comentário nem quis esclarecer as versões contraditórias.

Posse da casa remonta a 2016

Segundo o registo predial a que o HM teve acesso, o apartamento no edifício Cattleya está na posse de Tam Peng Tong e Sónia Chan desde Outubro de 2016. Na altura em que foi comprada a casa, o casal português já viva na mesma, através de um contrato de arrendamento, que continuou em vigor, apesar da troca de proprietários.

Ao HM, Tam Peng Tong garantiu que todas as formalidades face ao contrato foram respeitas e que o mesmo foi registado junto dos Serviços de Finanças. O chefe do Gabinete do Procurador informou ainda que à excepção do ar-condicionado, a casa foi arrendada sem mais nenhum equipamento eléctrico.


Origem do fogo em tomada não implica responsabilidade do senhorio

Mesmo que, como defende o casal Pereira, a origem do incêndio estivesse na tomada eléctrica, não seria garantido que Sónia Chan e o marido tinham de accionar o seguro e assumir a responsabilidade pelos danos do incêndio.

Segundo uma fonte conhecedora do Direito local, que preferiu permanecer anónima, para haver culpado é preciso provar que “a instalação era deficiente”. Por outro lado, se a tomada era deficiente e o inquilino nada disse atempadamente torna-se “mais difícil perceber de quem é a responsabilidade pela situação e quem deverá suportar os prejuízos”.

A mesma fonte deixa um aviso às pessoas que arrendam casas “O inquilino deve fazer um uso prudente do locado, daquilo que lhe é confiado. Uma coisa é o desgaste normal decorrente do uso, de uma utilização prudente e razoável, outra são os danos resultantes da incúria, do desleixo, da falta de limpeza/manutenção do esquentador, das ligações do gás, do exaustor (susceptível de provocar incêndios) ou da falta de cuidado daquilo que foi confiado pelo senhorio ao inquilino”, sublinhou. “Se houver problemas no locado, o inquilino tem obrigação de comunicá-los para que se sobrevier um problema o senhorio tenha sido avisado e seja chamado a assumir as suas responsabilidades”, recordou.

Casa de Portugal não verificou contas do casal

Até ao fim-de-semana a campanha de recolha de fundos para o casal Pereira organizada pela Casa de Portugal amealhou cerca de 50 mil patacas. A informação foi avançada, ontem, por Amélia António, presidente da instituição, ao HM. A advogada confirmou ainda que a campanha foi iniciada sem ter havido uma análise às contas de Luís e Helena Pereira, apesar de viverem há cerca de 25 anos em Macau, a mulher do casal ser funcionária no Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, e, segundo Tam Peng Tong, a filha estudar no exterior.

“Foram pessoas próximas deles que nos contactaram a relatar que a situação do casal era bastante complicada. Quando falei com eles, confirmaram que economicamente não tinham margem para esta situação”, afirmou a presidente da Casa de Portugal. “Alguma vez íamos fazer uma investigação às pessoas? Há provas do incêndio, estão em casa dos amigos porque não têm outro sítio enquanto esperam que as coisas se resolva”, justificou.

Amélia António admitiu também que estava ciente que a secretária para a Administração e Justiça era uma das proprietárias da casa, mas defendeu a decisão de não se revelar a identidade: “Não quisemos fazer uma guerra política”, justificou.

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