Incêndio nos Ocean Gardens | Marido de Sónia Chan nega fuga às responsabilidades

Tam Peng Tong revelou, em entrevista ao HM, que só ficou a saber da situação de necessidade do casal português através dos jornais. Para o chefe do Gabinete do Procurador, o computador de grandes dimensões da marca Apple na casa queimada e o facto da filha do casal português estudar em Inglaterra indiciavam outra situação. Com base no relatório dos bombeiros, recusa a responsabilidade pelo incêndio, admite simpatia pela situação do casal e equaciona ajudá-los

A secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, e o chefe do Gabinete do Procurador da RAEM, Tam Peng Tong, são os proprietários da casa arrendada por um casal de portugueses que ardeu no dia 10 de Janeiro.

Em entrevista ao HM, Tam Peng Tong revelou que desconhecia as dificuldades atravessadas pelo casal até ao caso ter saído nos jornais, afirma que se encontrou com o casal português na manhã do incêndio e pondera apoiar a família Pereira, apesar de sublinhar que relatório do Corpo dos Bombeiros e a análise de um perito contratado pela empresa responsável pela gestão do condomínio terem concluído que o incêndio teve origem no sobreaquecimento de um router para a internet.

“Não se deu o caso do locador ter ignorado ou omitido incêndio e a sua responsabilidade”. Foi desta forma que Tam Peng Tong começou a entrevista, em que abordou o caso, com o HM.

“Eu não conhecia bem a situação financeira dos locatários. Depois do incêndio fui à casa [ardida] e verifiquei que existia um computador da marca Apple com um ecrã muito grande. Também a filha dos locatários está a estudar em Inglaterra. Por isso, não posso dizer que conhecesse muito bem a situação financeira dos locatários”, esclareceu em relação à campanha de donativos. Questionado sobre se tinha encontrado com casal português nessa altura, Tam afirmou que “sim”.

Segundo as palavras do marido de Sónia Chan, o conhecimento para a situação de Helena e Luís Pereira só foi obtido através dos jornais, na segunda-feira. Foi também nesse dia que o proprietário da fracção recebeu uma carta do casal para entrarem em contacto directo, a que acedeu.

“Só ontem [segunda-feira] é que recebi a carta dos locatários. Também foi ontem [segunda-feira] que vi as notícias [nos jornais] e fiquei estupefacto porque eu não percebo como é que o caso se desenvolveu desta maneira”, explicou.

Tam negou que alguma vez tivesse tentado evitar as suas responsabilidades como proprietário. Ontem, inclusive, deslocou-se com o casal português ao Corpo de Bombeiros para que as causas do incêndio fossem analisada novamente.

Bombeiros negam versão da tomada

No final, os bombeiros voltaram a afirmar que as conclusões apontam para o router, situado num armário junto à televisão, e não para uma das tomadas da casa, como Helena Pereira defendeu, em declarações à imprensa. Ainda no encontro de ontem, segundo o senhorio, o casal Pereira colocou a hipótese do incêndio ter começado numa das entradas para o sinal da antena da televisão, junto à tomada, onde estava situado um ar-condicionado. Porém, a conclusão dos bombeiros iliba o proprietário de responsabilidade sobre o incêndio.

“Não faço ideia porque é que os arrendatários disseram que o locador omitiu a sua responsabilidade e não interveio neste caso”, declarou. “Nós temos simpatia com as necessidades dos locatários. Caso seja necessário podemos prestar o nosso apoio. Mas é de salientar que este [apoio financeiro ao casal] não é uma responsabilidade [como senhorios] nem qualquer tipo de indemnização”, frisou.

A versão dos bombeiros contada por Tam, bate certo com a versão oficial que tinha sido avançada, ao HM, por um porta-voz da corporação, no domingo à noite.

Tam pagou as primeiras reparações

Além do relatório dos bombeiros, Tam Peng Tong disse, ao HM, que a empresa responsável pelo condomínio também contratou um engenheiro para fazer uma perícia sobre a causa do incêndio. “Foi contratado um engenheiro pela companhia de gestão daquele edifício para examinar a segurança dos circuitos de toda a casa. Os circuitos daquela casa estão seguros e funcionam bem, não há avarias”, afirmou.

“O engenheiro disse que a ficha da tomada não está completamente queimada. Depois de ter isolado aquela tomada, todas as outras tomadas funcionaram bem. A tomada não foi a causa, mas por causa do incêndio também ficou queimada”, frisou.

Apesar de ter sido acusado de não ter prestado apoio ao casal, o marido de Sónia Chan defende-se e esclarece que enviou pessoas ao local para garantir a segurança, após o incêndio.

“Para garantir a segurança das pessoas enviei um engenheiro e outros trabalhadores para removerem o ar-condicionado que se situava em cima do lugar onde ocorreu o incêndio. Fui eu que paguei as despesas de um engenheiro para fazer a inspecção e também do isolamento da tomada, mais as despesas da remoção do ar-condicionado”, contrapôs.

Tam Peng Tong mostrou-se disponível para clarificar a situação ao HM, depois de ter sido contactado por este jornal, ontem, às 15h00. No entanto, no domingo à noite, a secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, tinha recusado comentar o assunto, quando foi contactada pelo HM através do seu gabinete: “são questões de foro privado”, foi a justificação avançada por um assessor.

O HM entrou em contacto com Helena Pereira para obter um contraditório às declarações de Tam Peng Tong, por volta das 19h50, mas a inquilina recusou fazer qualquer comentário nem quis esclarecer as versões contraditórias.

Posse da casa remonta a 2016

Segundo o registo predial a que o HM teve acesso, o apartamento no edifício Cattleya está na posse de Tam Peng Tong e Sónia Chan desde Outubro de 2016. Na altura em que foi comprada a casa, o casal português já viva na mesma, através de um contrato de arrendamento, que continuou em vigor, apesar da troca de proprietários.

Ao HM, Tam Peng Tong garantiu que todas as formalidades face ao contrato foram respeitas e que o mesmo foi registado junto dos Serviços de Finanças. O chefe do Gabinete do Procurador informou ainda que à excepção do ar-condicionado, a casa foi arrendada sem mais nenhum equipamento eléctrico.


Origem do fogo em tomada não implica responsabilidade do senhorio

Mesmo que, como defende o casal Pereira, a origem do incêndio estivesse na tomada eléctrica, não seria garantido que Sónia Chan e o marido tinham de accionar o seguro e assumir a responsabilidade pelos danos do incêndio.

Segundo uma fonte conhecedora do Direito local, que preferiu permanecer anónima, para haver culpado é preciso provar que “a instalação era deficiente”. Por outro lado, se a tomada era deficiente e o inquilino nada disse atempadamente torna-se “mais difícil perceber de quem é a responsabilidade pela situação e quem deverá suportar os prejuízos”.

A mesma fonte deixa um aviso às pessoas que arrendam casas “O inquilino deve fazer um uso prudente do locado, daquilo que lhe é confiado. Uma coisa é o desgaste normal decorrente do uso, de uma utilização prudente e razoável, outra são os danos resultantes da incúria, do desleixo, da falta de limpeza/manutenção do esquentador, das ligações do gás, do exaustor (susceptível de provocar incêndios) ou da falta de cuidado daquilo que foi confiado pelo senhorio ao inquilino”, sublinhou. “Se houver problemas no locado, o inquilino tem obrigação de comunicá-los para que se sobrevier um problema o senhorio tenha sido avisado e seja chamado a assumir as suas responsabilidades”, recordou.

Casa de Portugal não verificou contas do casal

Até ao fim-de-semana a campanha de recolha de fundos para o casal Pereira organizada pela Casa de Portugal amealhou cerca de 50 mil patacas. A informação foi avançada, ontem, por Amélia António, presidente da instituição, ao HM. A advogada confirmou ainda que a campanha foi iniciada sem ter havido uma análise às contas de Luís e Helena Pereira, apesar de viverem há cerca de 25 anos em Macau, a mulher do casal ser funcionária no Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, e, segundo Tam Peng Tong, a filha estudar no exterior.

“Foram pessoas próximas deles que nos contactaram a relatar que a situação do casal era bastante complicada. Quando falei com eles, confirmaram que economicamente não tinham margem para esta situação”, afirmou a presidente da Casa de Portugal. “Alguma vez íamos fazer uma investigação às pessoas? Há provas do incêndio, estão em casa dos amigos porque não têm outro sítio enquanto esperam que as coisas se resolva”, justificou.

Amélia António admitiu também que estava ciente que a secretária para a Administração e Justiça era uma das proprietárias da casa, mas defendeu a decisão de não se revelar a identidade: “Não quisemos fazer uma guerra política”, justificou.

31 Jan 2018

Casal português necessita de 200 mil patacas para recuperar casa

Um casal português sofreu um incêndio dentro da sua casa, localizada nos Ocean Gardens, provocado por uma tomada que começou a arder. O senhorio não se responsabiliza pelos estragos e o casal não tem possibilidade de custear as 200 mil patacas necessárias. Já há uma campanha de recolha de fundos

A Casa de Portugal em Macau (CPM) lançou uma campanha de recolha de fundos para apoiar um casal português que sofreu um incêndio dentro da sua própria casa, provocado por uma tomada eléctrica que começou a arder. São necessárias 200 mil patacas para reparar um apartamento e recuperar mobílias e electrodomésticos, valor que o senhorio não quer suportar. A viver em casa de amigos, o casal não tem capacidade financeira para pagar as despesas ou alugar um outro apartamento.

O incêndio aconteceu na madrugada do dia 10 de Janeiro, sendo que o apartamento está localizado no edifício Cattleya, nos Ocean Gardens, Taipa. O casal, juntamente com a sua filha, acabaram por ser resgatados pelos bombeiros. Segundo um comunicado, “a família ficou retida à volta da janela do quarto do casal sem possibilidade de escapar ao fogo e fumos tóxicos provocados pelo derretimento de plásticos e demais aparelhos electrónicos até serem resgatados pelos bombeiros”.

Helena Pereira contou ao HM que nenhum alarme de incêndio foi activado no edifício, o que levanta a questão da falta de segurança. “É grave que um apartamento esteja a arder e que o alarme do prédio não toque. Houve vizinhos que acordaram com o fumo na casa deles e que saíram, e houve outros que não acordaram. No corredor de acesso aos apartamentos há três detectores de fogo e nenhum deles foi activado.”

Helena contou que esta não é a primeira vez que sofre um incidente deste género. “Já tive este problema num outro apartamento no mesmo edifício, onde vivi 12 anos, e aconteceu-me exactamente o mesmo, em que as tomadas começarem a arder. Foi durante o dia, estávamos em casa e sentimos o cheiro, e não houve nada. Um vizinho também lhe aconteceu o mesmo”, relatou.

Na madrugada do passado dia 10, um vizinho do casal “ainda subiu as escadas de incêndio para agir, mas o fumo era tão espesso que um agente policial já no local o desiludiu”.

Apesar da família estar, neste momento, bem de saúde, um dos animais domésticos acabou por perder a vida em consequência do incêndio. “A família encontra-se bem de saúde e a recuperar da odisseia. Contudo uma das três gatas de estimação, a que se encontrava na divisão que ardeu, faleceu sábado, no veterinário, vítima das complicações causadas pelos fumos tóxicos do incêndio que lhe destruíram os pulmões.”

Senhorio não paga

A campanha entretanto lançada com a ajuda de amigos através da CPM visa suportar as despesas que o casal tem agora de pagar, uma vez que o senhorio não quer accionar o seguro e assumir responsabilidades.

“A família depara-se agora com o rescaldo do incêndio sem meios financeiros para fazer face às despesas que se somam: todos os têxteis, roupas, calçado, lençóis almofadas, colchões estão contaminados e inutilizáveis pelos fumos tóxicos, cinzas e fuligem, nem todas as mobílias serão recuperáveis, todos os produtos alimentares e variadíssimos electrodomésticos estão inutilizáveis, além da reparação da fracção.”

Helena Pereira disse ao HM que todos os contactos até agora feitos junto do senhorio, no sentido deste pagar as contas, revelaram-se infrutíferas. “O que nos foi comunicado através da representante do senhorio foi que ele não assume qualquer responsabilidade e não paga qualquer despesa. Quando foi feita a limpeza foi necessário tirar os restos dos ares condicionados e as equipas de limpeza não podiam fazer isso. A agente disse que ia tratar do assunto, mas depois a conta foi-nos enviada.”

As despesas relativas à primeira acção de limpeza foram pagas pela Congregação Anglicana em Macau, mas é preciso bastante mais. “Estamos um bocado assustados, porque não temos casa e o mais importante é termos acesso a bens essenciais e ver a situação resolvida. Ainda não temos a resposta do senhorio.”

Helena Pereira assume desde já que não tenciona levar o caso a tribunal, mas alerta que a lei não é clara no que diz respeito ao apuramento de responsabilidades neste tipo de situações.

“Temos de provar que não temos culpa do acidente, mas à partida a lei não é clara quanto à causa dos danos, porque não houve intenção nem negligência, foi um acidente com o sistema eléctrico da casa. Estamos à espera que o senhorio se responsabilize”, rematou.

A campanha já está a decorrer e os fundos podem ser transferidos para a conta 9014444997 do Banco Nacional Ultramarino.

29 Jan 2018

Ocean Garden | Parque infantil em péssimas condições põe segurança em risco

Equipamentos em mau estado, tudo cheio de lixo e muitas vezes utilizado como casa de banho para cães. É assim o estado em que se encontra o parque de lazer dos Ocean Garden. O IACM nega responsabilidades e atira o assunto para a administração do condomínio. Mães unidas querem um espaço onde os filhos possam brincar

É o parque da polémica. Apesar de Macau disponibilizar “parques de lazer com excelentes equipamentos” este é o seu calcanhar de Aquiles. Fica no complexo Ocean Garden, na Taipa, ao lado do Sakura Court, perto da Rotunda dos Jogos da Ásia Oriental.
No site do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) é identificado ainda como zona de lazer da Avenida do Oceano, sendo um espaço sob a responsabilidade do instituto. Mas parece que a realidade não é tão clara, é que chamado à atenção pelo estado de degradação do espaço, o Governo nega responsabilidades.
A ideia de denunciar o caso ao IACM partiu de Andreia Martins, mãe de uma criança de dois anos. “Eu sei que as crianças correm e brincam e estão sujeitas a isto [magoarem-se], mas duas crianças magoaram-se neste parque, uma partiu a cabeça e outra um dente”, começa por contar ao HM.
Depois de comentar o estado do parque, seja pela degradação visível e aspecto de abandono, como pelo lixo que salta à vista de quem por ali passa, Andreia decidiu escreveu uma carta expositiva ao IACM, colectando ao mesmo tempo várias assinaturas.
Na carta, enviada a 6 de Maio do presente ano, Andreia Martins, e as assinantes, indicavam que “as condições actuais destas instalações […] devem ser requalificadas em prol da segurança e bem-estar dos seus utilizadores”.
O documento dedica vários parágrafos ao assunto e menciona ainda dois outros parques que são da responsabilidade de administração de condomínios do complexo.
“Em relação à sua carta, em que refere os estragos em instalações recreativas da zona de lazer e o mau estado higiénico dos Jardins do Oceano, proponho a V.Exa. que, por esta zona não se encontrar sob a gestão do IACM, procure contactar directamente o promotor do respectivo empreendimento ou a empresa de administração de condomínio para lhe referir essas situações”, assina Cecilia So Mui, chefe dos Serviços de Zonas Verdes e Jardins do IACM.
É, apontam as assinantes, uma não resposta, porque o IACM não menciona o parque em causa, que é da sua responsabilidade. “Ignora ou parece querer ignorar”, defende Andreia Martins.
“Parece que se esqueceram que aquele parque é deles [IACM]. Acho que o Governo não está a ser competente, e mal viram que o parque era do Ocean Garden não quiseram saber. Isto é uma tremenda falta de profissionalismo”, aponta Joana Couto, mãe de uma criança com menos de um ano.
“É preciso perceber que isto não é nada inventado por nós. O parque é da responsabilidade do IACM e isso está no próprio site do instituto. Esta resposta parece só referir-se aos outros parques (…) parece-me que não quiseram responder. Deviam ter explicado o que se passa. Até podiam dizer que estão a fazer um estudo, como fazem tantos, também podiam dizer que estavam a estudar uma solução. Mas nem isso. Não tiveram a simpatia de nos dizer. Portanto isto é claramente ignorar e varrer para baixo do tapete”, argumenta ainda Diana Massada, uma das assinantes.

Pontos negros

Os problemas são vários e as mães tornam isso claro. “Em primeiro lugar, existe um problema de segurança. O escorrega é perigoso, pois a sua estrutura é antiga e instável. Em segundo, é um escorrega que não pode ser utilizado por crianças de todas as idades. É uma estrutura demasiado alta, sem escadas, que obriga as crianças a trepar as barras de ferro para poderem utilizar o escorrega”, começa por apontar o documento a que o HM teve acesso.
A questão da segurança é ainda apontada pelas assinantes pois, apontam, as instalações destinada para exercício físico para adultos são partilhadas no mesmo espaço do parque, sem qualquer separação física. “Esta situação causa incómodo tanto aos utentes destas instalações, como às crianças e quem as supervisiona, pois as crianças acabam por circular naquela zona, como se instalações infantis se tratassem. Já houve casos de crianças que se magoaram, atingidas por alguém que praticava exercício físico, causando um transtorno geral”, apontam ainda.

Ao lado do perigo

Outra falha apontada por Joana Couto é a falta de protecção entre o parque e a marginal. “Aquela zona de relvado está aberta para a marginal, de forma directa. Portanto crianças a brincar, meninos que jogam à bola naquela zona, é super perigoso. Perigosíssimo. Facilmente olhamos para o lado e a criança já está na estrada”, contou, indicando que já lhe aconteceu. “Não sei de acidentes que tenham acontecido, mas eu já vi, por mais do que uma vez, bolas a irem parar à estrada e os miúdos a irem a correr na tentativa de apanhar a bola. Se não fossemos atrás deles podia ter acontecido o pior”, apontou.

Saúde em causa

Mas não é apenas o estado de degradação que preocupa as mães, a higiene está também em causa. “Jovens residentes ou estudantes da Escola Secundária Pui Vai têm o hábito de frequentar o espaço, sujando as instalações e largando lixo no chão, incluindo beatas de cigarro, infringindo uma série de regras e leis da RAEM”, defende Andreia Martins.
Também para Diana Massada a situação de falta de limpeza é insustentável, colocando em causa a saúde das crianças e acompanhantes.
Pior que isso é o descuido dos utilizadores que passeiam animais de estimação e deixam que os mesmos “façam as suas necessidades” no parque de lazer para os residentes. Sem fiscalização não há como impedir que isto aconteça e ninguém “quer os filhos a brincar num espaço sujo, que é utilizado para parque de cães”, acrescenta ainda Andreia Martins.
Seguindo as instruções, uma proprietária de um apartamento no complexo e também assinante da carta entrou em contacto com a empresa responsável pelo condomínio. “Foi feita uma abordagem oral, mais um alerta desta situação, mas a administração ignorou por completo”, esclarece Andreia Martins.
A luta não termina. As assinantes vão continuar chamar o Governo às suas responsabilidades. “Se o IACM diz que não tem responsabilidade sobre este parque, se alguma criança se magoar a sério quem é que se responsabiliza?”, atira ainda para o ar Diana Massada.
O grupo vai agora responder ao IACM partilhando o link do Web site do instituto que indica que aquele parque é da sua responsabilidade. Andreia Martins diz ainda que vão averiguar de quem é a responsabilidade criminal em caso de acidente com os equipamentos dos parques que pertencem à administração do condomínio. Vão ainda enviar uma carta através do advogado à administração do condomínio e um documento expositivo ao gabinete da Sónia Chan, Secretária para Administração e Justiça, tutela a que pertence o IACM. Tudo “em prol da segurança das crianças”.
Ao HM, até ao fecho desta edição, o IACM não apresentou qualquer esclarecimento. Andreia Martins explica ainda que num território “com tantos bons parques” não faz sentido este ficar esquecido. Entre este compasso de espera, aguarda-se que as crianças possam voltar a brincar.

28 Jun 2016