Hospital do Cotai obriga a troca de terrenos com STDM

A construção do novo hospital no Cotai vai obrigar à troca de terrenos entre o Governo e a Sociedade Linhas Aéreas Ásia Oriental, ligada à STDM. Esta tem de entregar o terreno que possui na Estrada do Altinho de Ka-Hó. Em troca, o Governo concede-lhe, na zona E dos Novos Aterros, um pedaço de terra por arrendamento

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo viu-se obrigado a negociar com a Sociedade Linhas Aéreas Ásia Oriental quando percebeu que o terreno que esta empresa tinha na Estrada do Altinho de Ka-Hó, em Coloane, e que servia de base à manutenção de helicópteros, iria atrapalhar as obras do novo hospital.

A empresa em causa está ligada à Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (STDM) e tem como administradores a empresária Pansy Ho e o empresário Un Chan, ligado à Shun Tak.

Segundo um despacho publicado ontem em Boletim Oficial (BO), assinado pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, a empresa deve ceder o terreno que possui junto à Estrada do Altinho de Ka-Hó, em Coloane. Em troca ganha a concessão, por arrendamento, de um terreno localizado na zona E dos Novos Aterros. Esta terá a duração de 25 anos, sendo que o aproveitamento do espaço deve ser feito em 36 meses.

O terreno concedido pelo Executivo tem um valor de 40 milhões de patacas, sendo que aquele que a concessionária irá devolver vale quase 24 milhões de patacas. A diferença de valores levou a empresa a pagar 17 milhões de patacas como prémio.

A renda a pagar pela Sociedade Linhas Aéreas Ásia Oriental, durante o período de aproveitamento do terreno, será de 171 mil patacas, ou seja, 17 patacas por cada metro quadrado.

O contrato, também disponibilizado em BO, revela que o terreno na zona de Ka-Hó “encontrava-se aproveitado com a construção de uma base-serviço de manutenção de helicópteros”, com um edifício de três pisos.

Estudos realizados

Os governantes procederam a vários estudos quando perceberam que “a rota aérea desta base impede o desenvolvimento de empreendimentos com uma altura superior a 60 metros” no Cotai.

“Após diversos estudos sobre a sua recolocação, foi iniciado um procedimento de troca dos direitos resultantes da concessão do terreno da aludida base pelo direito de concessão de um terreno com a área de 10 162 m2, situado na ilha da Taipa, na zona E2 do novo aterro, designado por lote LT7”, lê-se no BO.

Este processo obrigou à realização de “negociações entre a [empresa] concessionária e a Administração através da Autoridade de Aviação Civil e da Direcção de Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), a fim de acordar as condições de troca de direitos”.

A DSSOPT elaborou posteriormente a minuta do contrato que foi enviada à concessionária. “Em face das alterações propostas, realizou-se uma reunião entre as partes, após o que foi elaborada a nova minuta de contrato.”

Todo o processo foi alvo de análise por parte da Comissão de Terras, que deu o seu parecer favorável no dia 10 de Agosto do ano passado.