Chan Chak Mo quer esplanadas nas Ruínas de São Paulo. IACM promete analisar

[dropcap style≠’circle’]J[/dropcap]osé Tavares, presidente do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), disse ontem que vai ser analisada a possibilidade de criar mais esplanadas junto à zona das Ruínas de São Paulo. “Queremos definir um rumo mais concreto. De facto, na zona das Ruínas há uma falta de esplanadas. Se houver condições poderemos discutir com o Instituto Cultural como podemos criar mais esplanadas na zona e delimitar áreas”, apontou.

A questão foi levantada pelo deputado Chan Chak Mo, que é também empresário do sector da restauração. Além disso, Chan Chak Mo é também proprietário do edifício Casa Amarela, localizado, precisamente, ao lado das Ruínas de São Paulo. “Os turistas não têm sequer uma bancada para se sentar nesta zona. Estamos ou não num ambiente de lazer? Em qualquer cidade turística existem esplanadas”, apontou.

Dualidade de licenças

O deputado levantou também a questão do facto das licenças de funcionamento dos espaços de restauração e de hotelaria serem atribuídas pela Direcção dos Serviços de Turismo e pelo IACM.

“Será que os dois organismos se podem sentar e ponderar uma junção? A lei diz que a DST pode licenciar os hotéis, mas em alguns hotéis as licenças foram autorizadas pelo IACM.” Chan Chak Mo deu mesmo o exemplo dos hotéis da Sociedade de Jogos de Macau localizados na península.

“No Lisboa as licenças foram autorizadas pelo IACM. Para os cidadãos e investidores é difícil de compreender. Só pelo facto dos espaços ficarem numa zona turística o IACM já não pode licenciar? A sua natureza é a mesma”, frisou o deputado.

Sónia Chan, secretária para a Administração e Justiça, lembrou que “há uma legislação sobre o sector hoteleiro que está em fase de revisão”. “Temos a ideia de definir a emissão de licença com base no espaço onde se localiza o empreendimento. As instalações dentro dos hotéis devem recorrer à DST, enquanto que as instalações fora dessas áreas ficam dentro do âmbito do IACM”, concluiu.

A questão da inexistência de esplanadas em Macau tem levantado críticas e, por vezes, sorrisos de incredulidade em diversos sectores, sendo o facto caracterizado como “um sintoma de atraso cultural e civilizacional”.