Tailândia ameaça bloquear Facebook se não forem retirados 13 conteúdos

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s autoridades da Tailândia ameaçaram ontem bloquear o acesso ao Facebook se a rede social não eliminar 13 conteúdos que considerou uma ameaça à segurança nacional ou um insulto à família real.

A junta militar elevou a censura na Internet desde que subiu ao poder num golpe de Estado em Maio de 2014 e, através da Comissão Nacional de Telecomunicações, deu um ultimato à empresa norte-americana para que elimine 13 publicações.

A Associação de Servidores de Internet da Tailândia alertou a filial do Facebook no país de que desconectaria a rede de distribuição de conteúdos – em função da localização do usuário – se o pedido do Governo não for atendido.

Numa mensagem enviada na sexta-feira, difundida pelo jornal Bangkok Post, os fornecedores de Internet admitiram que estão sob pressão da junta, que exigiu o encerramento da rede de distribuição para bloquear material considerado ilegal.

“Esta acção pode afectar todo o serviço de distribuição de www.facebook.com aos clientes na Tailândia”, indicaram os operadores numa carta.

As autoridades ameaçaram o Facebook com acções legais se a empresa não retirasse ontem os conteúdos.

Poder armado

A Assembleia Nacional para a Reforma, cujos membros são escolhidos pela junta, pediu na segunda-feira a criação imediata de uma comissão que permita aos militares aceder a qualquer computador no país sem ordem judicial.

O chefe da junta militar e primeiro-ministro, Prayuth Chan-ocha, disse várias vezes ser a favor da criação de um único acesso à Internet na Tailândia, para aumentar o controlo dos conteúdos.

Segundo as autoridades, 6.900 páginas e publicações na Internet foram bloqueadas no país desde 2015.

Em Abril, as autoridades proibiram o contacto através da Internet com três dissidentes e alertaram para consequências penais para quem interagisse com o trio, comentadores assíduos sobre assuntos da família real e críticos da junta militar.

Os três dissidentes são o historiador Somsak Jeamteerasakul, que se exilou em França pouco depois do golpe de Estado de 2014, o ex-diplomata e académico Pavin Chachavalpongpun, exilado no Japão, e o jornalista e escritor Andrew MacGregor Marshall.

A Tailândia tem uma restrita lei contra crimes cibernéticos que as organizações de defesa de direitos humanos dizem ser utilizada para reprimir a liberdade de expressão.

Está também vigente no país a lei de lesa-majestade, uma das mais severas do mundo, que condena até 15 anos de prisão aqueles que difundam ou emitam mensagens sobre a Casa Real que as autoridades considerem ofensivas.

Um total de 105 pessoas foram detidas por crimes de lesa-majestade desde que os militares subiram ao poder, das quais 49 foram condenadas a penas até 30 anos de prisão e outras 64 se encontram em prisão preventiva, à espera de julgamento, segundo grupos de activistas.

Antes do golpe de Estado de 2014, apenas seis pessoas estavam detidas pelo crime de lesa-majestade na Tailândia.