Crime | Número de toxicodependentes diminuiu em 2016

O consumo de estupefacientes em Macau é um crime que, aliás, foi agravado na última revisão à lei. Os serviços acreditam que desta forma estão a ajudar quem tem problemas com drogas, encarando a pena de prisão como uma oportunidade para desintoxicação

Durante a primeira sessão plenária deste ano da Comissão de Luta contra a Droga (CLD), foi anunciado o decréscimo dos consumidores de estupefacientes em 2016. No ano passado, os serviços registaram um número total de 548 toxicodependentes, dos quais 6,2 por cento eram jovens. Este número representou um decréscimo de 55,3 por cento quando comparado com o período homólogo de 2015.

Hoi Va Pou, chefe do departamento de Prevenção e Tratamento da Dependência do Jogo e da Droga, acredita que esta diminuição se “deve ao trabalho de prevenção realizado na comunidade e em locais como as escolas”.

A droga mais usada foi a metanfetamina, mais conhecida por “ice”, representando 35,4 por cento dos consumidores de estupefacientes. É de realçar que a percentagem de pessoas que consome “ice” tem vindo a subir.

Outro dos dados avançados por Hoi Va Pou foi o local mais usado para os consumos punidos por lei. Mais de 70 por cento dos toxicodependentes consumiu drogas de forma oculta, seja em sua casa, na casa de amigos ou em quartos de hotel.

No ano passado, em média, cada toxicodependente gastou em droga 7330 patacas, um valor que representa um acréscimo de 11,8 por cento em relação a 2015.

Consumo criminal

Actualmente, o consumo de drogas em Macau é um crime, contrariando a tendência registada entre os países mais desenvolvidos, que passaram a tratar o problema da toxicodependência como uma doença, os toxicodependentes como doentes e não criminosos. Isso não acontece por cá; aliás, a revisão legal do início deste ano agravou a pena para os consumidores.

Quando questionada sobre se Macau devia seguir esta tendência de mudança de paradigma no tratamento do problema da droga, Hoi Va Pou foi peremptória. “Em Macau, o consumo de drogas é um crime, aumentámos a pena de prisão e esperamos que através da alteração da lei possamos ajudar estas pessoas.” A chefe do departamento lembrou ainda que o regime legal prevê a pena suspensa para quem avance para processo de desintoxicação.

Outro dos assuntos revelados à margem da reunião da CLD foi a realização em Macau do Dia Internacional Contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas, que acontecerá entre Junho e Agosto deste ano. Outro dos eventos em destaque foi a Conferência Nacional sobre a Prevenção e Tratamento da Toxicodependência de 2017, que se realiza em Outubro em Hong Kong, que contará com os vogais da comissão.

Com a meta de reduzir o consumo de droga, os serviços revelaram que pretendem reforçar as acções de sensibilização, assim como recorrer às equipas de intervenção comunitária para jovens em instituições particulares.   

Noutro capítulo, a CLD apresentou aos seus membros o conteúdo da última sessão das comissões de estupefacientes das Nações Unidas, onde foram apresentados dez novos tipos de substâncias sujeitas a controlo internacional, assim como dois tipos de precursores de drogas. A comissão quer incluir estes novos estupefacientes na lista de substâncias proibidas.

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