Concertação Social | Coutinho pede mais representatividade

O deputado José Pereira Coutinho pede ao Governo uma revisão da composição do Conselho Permanente de Concertação Social (CPCS). Em causa está, refere o deputado, a necessidade de um aumento da representatividade a mais grupos de trabalho. “Merece ser revista a actual composição do CPCS permitindo que representantes do sector do jogo, função pública e trabalhadores não residentes tenham uma voz activa nesta plataforma de discussão de assuntos laborais”, lê-se na interpelação escrita de Pereira Coutinho.

De acordo com o tribuno, a composição actual do organismo, composta por representantes das entidades patronais e laborais, não facilita a tomada de decisões, sendo que um alargamento de representatividade poderia agilizar as situações. “Com a actual composição demora anos para chegar a um consenso numa determinada matéria, como foi aquando da discussão do projecto de lei de relações laborais”, diz.

O deputado argumenta ainda que a representatividade do CPCS não sofre qualquer alteração há cerca de 30 anos, pelo que pede que a situação seja revista o tão breve quanto possível.

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