Ensino | Bispo de Macau passa a ser o chanceler da São José

O Bispo de Macau é, desde meados deste mês, o chanceler da Universidade de São José (USJ). Até então, o cargo era ocupado pelo magno chanceler da Universidade Católica Portuguesa, instituição com a qual a USJ tem uma estreita relação.

É norma, nas universidades de matriz católica, o chanceler ser o bispo do local onde a entidade de ensino superior está localizada. Desde 2013 que esta alteração estava a ser pensada, sendo que foi levada agora a cabo através de uma modificação dos estatutos da USJ, publicada ontem em Boletim Oficial.

Esta mudança obrigou à alteração do artigo que diz respeito à nomeação do reitor. O responsável máximo pela universidade é nomeado pelo chanceler: com esta alteração estatutária, passa a ser o Bispo de Macau o responsável pelo acto. Até agora, o Bispo de Macau era apenas auscultado em relação à escolha, tendo o mesmo papel do reitor da Universidade Católica Portuguesa, sendo a nomeação da competência do magno chanceler da Universidade Católica Portuguesa.

A USJ aproveitou as mudanças nos estatutos para introduzir algumas modificações, a maioria das quais relacionadas com o facto de ter mais do que um vice-reitor. Os estatutos publicados em 1996, altura em que foi criado o Instituto Inter-Universitário de Macau (que deu origem à Universidade de São José), faziam referência a apenas um vice-reitor.

Foi ainda alterado o artigo referente ao funcionamento do Conselho de Gestão. Nos estatutos originais, lia-se que as deliberações são tomadas por maioria, “sendo obrigatória a presença de todos os seus membros ou de quem os substitua”. Com a nova redacção, mantém-se o peso da maioria, mas passa a ser obrigatória a presença do reitor, de pelo menos um vice-reitor ou de quem os substitua. O reitor passa a ter voto de qualidade em caso de necessidade de desempate.

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