Ng Kuok Cheong pede reforço no combate à violência doméstica

[dropcap style≠’circle’]Q[/dropcap]uer saber quando é que a lei vai ser revista, para colmatar as lacunas entretanto detectadas. A lei de combate à violência doméstica entrou em vigor no ano passado, mas para Ng Kuok Cheong o assunto deve voltar à ordem do dia. O deputado entende ainda que é preciso um maior investimento em equipamentos que permitam o apoio às vítimas, ideia defendida numa interpelação escrita ao Executivo.

Em primeiro lugar, o deputado relata na missiva que, no contacto com cidadãos, ficou com a ideia de que mulheres e crianças buscam ajuda em casos de violência doméstica mais activamente do que no passado.

Além de uma maior abertura social para o problema, foram também apoiados centros de abrigo que acolhem mulheres, e os respectivos filhos, em situação de risco de violência. O internamento dura três meses. A duração é algo que preocupa Ng Kuok Cheong, dando eco aos receios de mulheres que temem regressar a casa depois de terminado o período de acolhimento nos centros.

A falta de espaço é outro aspecto que o deputado foca na interpelação, sublinhando a incapacidade dos serviços em dar resposta às necessidades da sociedade. Portanto, o tribuno pede maior robustez de recursos dos serviços públicos para acolher mais vítimas de violência doméstica. Nesse sentido, Ng Kuok Cheong pede urgência ao Executivo para aumentar a eficácia no tratamento deste assunto, nomeadamente, com o alargamento do poder de resposta dos dormitórios temporários.

O pró-democrata alerta ainda que o Governo não deve ignorar as situações de risco de outros grupos sociais, tais como idosos, deficientes e outros grupos vulneráveis. Na interpelação escrita, o deputado não deixou de fora os homens que são vítimas de violência doméstica, interrogando o Executivo no sentido de saber o que será feito em relação a estes casos.

Outra das preocupações de Ng Kuok Cheong prende-se com medidas que o Executivo deveria tomar na prevenção, protecção e recuperação de vítimas, assim como na sanção a aplicar a quem pratica estes crimes.