Em mais uma sessão do julgamento do antigo procurador da RAEM, o arguido continuou a alegar a inocência dos crimes que lhe são imputados. O tribunal tentou obter respostas gerais sobre os contratos em que terá havido crime, mas Ho Chio Meng foi aos pormenores

Não, tudo tintim por tintim

[dropcap]D[/dropcap]a acusação fazem parte mais de mil contratos celebrados pelo Ministério Público (MP) durante os anos em que Ho Chio Meng esteve à frente da estrutura. Ontem, de acordo com o relato feito pela Rádio Macau, foram analisados mais de 300. Dizem todos respeito ao funcionamento do MP e a lista é vasta: da compra de fotocopiadoras a aluguer de bonsais, passando pela limpeza de tapetes, manutenção de extintores e fornecimento de água e luz.

Segundo a emissora, o antigo procurador fez questão de responder por cada um dos contratos em que a acusação encontra indícios de crime. O colectivo de juízes do Tribunal de Última Instância, onde Ho Chio Meng está a ser julgado, ainda perguntou ao arguido se negava, de forma geral, os crimes de burla e associação criminosa associados a estes contratos, mas o ex-procura- dor fez questão de refutar os factos um a um.

A acusação entende que os 1300 contratos em questão terão dado, a Ho Chio Meng, 50 milhões de patacas, um valor acumulado ao m de dez anos. O arguido recuperou um argumento que tinha usado já na sessão anterior: é absurdo pensar que um procurador iria criar uma associação criminosa para obter vantagens tão reduzidas. Nalguns destes contratos, os benefícios detectados pela acusação não chegam a 500 patacas.

O ex-procurador garantiu que não recebeu um avo e reiterou a inocência. Ho Chio Meng assegurou que não violou qualquer princípio, não indicou fornecedores, não participou de forma alguma nos alegados falsos concursos e não retirou qualquer vantagem.

OLHEM OS LAPSOS

De acordo com a acusação, as empresas que beneficiaram deste esquema – dez no total – eram controladas por um irmão e um cunhado de Ho Chio Meng através de dois testas de ferro, todos eles arguidos no processo. Segundo a rádio, Ho Chio Meng disse que não assinou a maioria dos contratos, nem teve conhecimento dos factos.

Os valores dos contratos em análise são muito variados. Entre 2011 e 2014, o MP gastou 300 mil patacas com fotocopiadoras. Estes contratos terão resultado numa contrapartida de 36 mil patacas atribuídas a Ho Chio Meng e a mais sete pessoas ao longo de três anos. Já com os aparelhos de ar condicionado, a alegada associação criminosa terá obtido três milhões de patacas em vantagens.

Ho Chio Meng diz que é absurdo pensar que um procurador iria criar uma associação criminosa para obter vantagens tão reduzidas

A acusação explica que estas contrapartidas eram conseguidas através de um esquema de subempreitadas: as empresas contratadas pelo MP subcontratavam outras empresas mais baratas para executar o serviço.

Durante a sessão de ontem, Ho Chio Meng aproveitou para corrigir alguns pontos da acusação, como cálculos de percentagens e nomes trocados. O tribunal admitiu haver lapsos.

O julgamento é retomado depois das férias judiciais, a 4 de Janeiro do próximo ano. Ho Chio Meng vai acusado de mais de 1500 crimes.