LAG 2017 | Apoios a idosos e a portadores de deficiência aumentam

Mais apoio à população idosa, aos portadores de deficiência e às suas famílias foi a promessa deixada pelo secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. Um novo regime de protecção aos mais velhos, mais vagas em lares e apoio domiciliário são algumas das medidas de Alexis Tam

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] regime de protecção dos direitos dos idosos já foi aprovado pelo Conselho Executivo e dará entrada em breve na Assembleia Legislativa. A informação foi adiantada na sexta-feira pelo Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam.

Com a criação do diploma, o governante pretende juntar as leis avulsas numa só, mais abrangente. “Conseguimos fazer uma optimização de diplomas dispersos e agrupámos num só documento, de modo a abranger todas as matérias que se encontravam dispersas em diplomas avulsos”, explicou o secretário.

A resposta é dada aos deputados que se manifestaram, no debate das Linhas de Acção Governativa, preocupados com o envelhecimento da população e com as medidas para proteger esta faixa etária.

“Os serviços prestados aos idosos são suficientes e satisfazem as necessidades de todos os utilizadores? Como é que fazemos um plano melhor de apoio aos idosos?”, questionou o deputado Au Kam San.

Na resposta, Alexis Tam disse que Macau já tem infra-estruturas para o acolhimento de idosos, mas admite que ainda há trabalho a ser feito. “Temos lares de idosos, mas ainda não são em número suficiente e por isso vamos construir mais”, apontou.

Actualmente existem dez lares subsidiados pelo Governo e dez instituições não subsidiadas. “Os que são apoiados pelo Executivo têm 1180 vagas e os particulares têm 505, mas temos um plano que visa acrescentar mais vagas: prevemos ter mais 700 lugares até 2017 de modo a atingir um total de 2300”, referiu.

Outros cuidados

Os cuidados aos portadores de deficiência e o apoio às suas famílias foram também alvo de preocupação dos deputados, sendo que Alexis Tam apontou as medidas que a sua tutela tem vindo a tomar. “Temos reforçado as medidas para apoiar as famílias que cuidam dos seus idosos, o que também acontece com aquelas que têm elementos portadores de deficiência”, disse o secretário.

Em números, o Governo apoia sete instituições que acolhem portadores de deficiência, e que prestam apoio a 560 pessoas. Na calha está a criação de mais 186 lugares, o que engloba 70 por cento dos portadores de deficiência adultos no território.

De destaque foi também o papel do Executivo no apoio domiciliário. Alexis Tam deixou a promessa de “um estudo de prestação de assistência ao domicílio para reduzir a pressão das famílias com membros portadores de deficiência”.

Questionado pela deputada Angela Leong acerca das medidas para as crianças e da possível inclusão de instalações de ensino especial no projecto “céu azul”, o secretário confirmou que a iniciativa já está em curso e que a escola da Cáritas já tem instalações dentro do projecto. “Além das crianças que não tem deficiências, queremos que os portadores de deficiências também beneficiem deste projecto”, rematou.

O “céu azul” é uma iniciativa que se encontra a decorrer e que tem por objectivo a deslocação das escolas que funcionam em pódios para instalações mais adequadas.