Manchete SociedadeHabitação Pública | Fracções como pensões ilegais Flora Fong - 28 Abr 201628 Abr 2016 [dropcap style=’circle’]V[/dropcap]árias fracções do Edifício de Habitação Pública do Lago estavam a ser utilizadas como pensões ilegais. Os apartamentos da Taipa estavam a ser publicitados no site Airbnb – um serviço online para alugar acomodação – e foram depois colocados no Facebook. A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) e o Instituto de Habitação (IH) estão a acompanhar o caso, mas ainda não conseguiram confirmar quais as fracções envolvidas. “Uma cama individual”, “um quarto para duas pessoas”, “um beliche”. São estas as hipóteses para acomodação, a ser alugados a preços que variam entre cem e as 500 patacas. Conforme o HM apurou, as informações já foram eliminadas no site. A este jornal, a DST afirmou que recebeu denúncias de alguns proprietários do Edifício do Lago na terça-feira passada, apontando que pelo menos duas fracções estão envolvidas. O organismo está a investigar o caso e vai manter contacto com o IH. No entanto, a DST diz que ainda não conseguiu perceber quais são as fracções e apela a quem tiver conhecimentos sobre o caso que o denuncie à DST ou ao IH. Sem fundamentos O organismo liderado por Helena de Senna Fernandes acrescenta ainda que se houver indícios fortes mostrando que as fracções estão a ser utilizadas como alojamento ilegal, vai, de acordo com a lei, bloquear as fracções. Mas apenas com base nas informações da internet, não há fundamentos para acusação. Ao canal chinês da Rádio Macau, o IH defendeu que se as ilegalidades forem verdadeiras, vão ser tratadas “com rigor”. Os proprietários de pensões ilegais podem ser multados e a punição máxima poderá ser a cessação de contratos de compra e venda. O IH referiu que desde a entrada em vigor da alteração da Lei de Habitação Económica, em Agosto de 2015, foram descobertos 40 casos de ilegalidades, incluindo cinco em que se suspeita sobre o funcionamento de pensões ilegais.
