SociedadeDeclarada caducidade dos terrenos do La Scala Joana Freitas - 3 Mar 2016 [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Executivo declarou a caducidade dos terrenos em frente ao aeroporto de Macau, onde iria ser construído o empreendimento de luxo La Scala. De acordo com um despacho ontem publicado em Boletim Oficial, o Secretário Raimundo do Rosário deu ordem de caducidade aos lotes por falta de desenvolvimento, já a 24 de Fevereiro. Os lotes foram concedidos por arrendamento e sem concurso público à CAM – Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, que depois os dividiu e atribui a diferentes sociedades. Os direitos resultantes da concessão destes lotes viriam a ser transmitidos novamente, desta vez a favor da Moon Ocean, aos empresários Steven Lo e Joseph Lau, que estavam a construir o empreendimento La Scala. Os dois homens foram já condenados por corrupção a mais de seis anos de prisão, mas não estão a cumprir pena por não estarem em Macau na altura da sentença e não haver acordos com Hong Kong nesse sentido. Chui Sai On, Chefe do Executivo, ainda declarou nulo o acto de concessão dos terrenos, mas essa decisão foi alvo de “recurso contencioso que ainda não foi decidido definitivamente pelo Tribunal competente”. Ainda assim, o Governo assegura que o prazo de arrendamento dos lotes “expirou em 13 de Dezembro de 2015 sem que estes se mostrassem aproveitados”, pelo que declarou a caducidade da concessão de “acordo com a Lei de Terras”. Sobre o futuro do terreno, Raimundo do Rosário não especifica, adiantando apenas que, em termos gerais, a prioridade do Governo é a habitação pública.
