LAG 2016 |Poupança, iniciativas criativas e cooperação com PLP na mira

Lionel Leong assume que a conjuntura interna e externa vai ser “muito complexa” para o próximo ano e por isso quer organizar a sua pasta apostando na poupança e na cooperação entre a China e os PLP sem esquecer o desenvolvimento de mais indústrias predominantes

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap] Secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, admitiu que para o ano de 2016 está prevista uma “conjuntura interna e externa muito complexa e em constante evolução, com intensificação da pressão concorrencial regional”. O responsável assume que os factores que têm afectado o desenvolvimento económico do território se vão manter, ainda que assegure que o “profundo ajustamento” na economia criou as “condições adequadas para a diversificação”.
“Estamos numa fase de ajustamento – não é uma fase má para a sociedade, pelo contrário. Devemos saber como agarrar bem esta oportunidade de ajustamento do nosso tecido económico, fazermos com que toda a gente ganhe com este cenário”, afirmou o Secretário.
As declarações surgiram durante o discurso de apresentação das Linhas de Acção Governativa (LAG) para o próximo ano, que decorreu ontem em sessão plenária da Assembleia Legislativa (AL). Lionel Leong explicou quais os objetivos a colocar em prática durante o próximo ano.
“No próximo ano, daremos continuidade ao prosseguimento escrupuloso do espírito do presidente Xi Jinping (…), partindo do posicionamento traçado em torno da construção do Centro Mundial de Turismo e Lazer e da Plataforma de Serviços para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. Iremos reforçar o planeamento global e coordenar a concepção dos respectivos projectos”, discursou o Secretário.

Ponto por ponto

Da lista de metas a cumprir, Lionel Leong iniciou com a “prestação de apoio às iniciativas criativas e estímulo ao dinamismo”, defendendo que a criatividade é a “força motriz” que conduz ao desenvolvimento, sendo a inovação um “elemento fulcral para sustentar o desenvolvimento continua da economia de Macau”.
Assim o Governo irá “adoptar uma postura pragmática” e “promover conceitos criativos”, recorrendo ao programa Internet+, tornando-o um “motor impulsionador de ideias inovadoras” que permitam estimular o aparecimento e a criação de novas indústrias.
Os serviços públicos da área da Economia e Finanças, afirmou, terão também que accionar “por iniciativa própria” uma reforma e optimização dos serviços prestados, para que possam ser criadas novas ideias.
Os jovens e as pequenas e médias empresas (PME) continuarão a ocupar um lugar de destaque nas preocupações da equipa de trabalho. Lionel Leong indicou que o Governo irá dar atenção e apoio necessários para que estas PME possam encontra a direcção do crescimento.
O estímulo à elevação da qualidade, divulgando a confiança, construindo em conjunto uma “Macau com qualidade e com confiança” é a segunda meta definida pela equipa de Lionel Leong. Para atingir esta meta, o Secretário considera ser crucial a aposta nos próprios recursos humanos.
“Assim sendo (…) iremos estreitar a cooperação com o sector empresarial e as entidades associativas, no sentido de encorajar os trabalhadores dos diferentes sectores a participar nas acções de formação profissional direccionadas e exames de certificação profissional específicos, conforme as suas próprias necessidades, procurando, deste modo, elevar a competitividade dos mesmos para que possam ser promovidos vertical e horizontalmente na sua carreira profissional”, defendeu.

Jogo, indústrias e cooperações

Uma avaliação global – com base nos estudos da revisão intercalar no sector do Jogo – às legislações em vigor ficou também prometida pelo Governo. Esta avaliação, indicou o Secretário, irá permitir dar conta da situação operacional do sector e o ponto de situação da execução das directrizes internas relativas aos promotores do Jogo, permitindo ainda avaliar e aperfeiçoar os regimes jurídicos e mecanismos de fiscalização do sector.
Será também exigido às operadores do Jogo o aumento “dos elementos não Jogo”, para enriquecer os conteúdos turísticos e do próprio sector através de projecto integrados de turismos de grande dimensão.
“Exigiremos que as operadores de Jogo adoptem – medida defendida já em 2015 – a modalidade de ‘grandes empresas impulsionam as pequenas’, para incentivar as micro e PME a instalarem actividades nos seus complexos turísticos”, referiu.
A promoção do desenvolvimento de mais indústrias predominantes está também em destaque na lista de tarefas do Governo. Lionel Leong garantiu que irá promover o desenvolvimento das convenções e exposições, dando prioridade à “realização de conferências, passando o foco de atenção centrada na qualidade em detrimento da quantidade”.
Caberá também o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) coordenar todos os trabalhos relacionados com o desenvolvimento das actividades de convenções e exposições, aperfeiçoando os diversos planos de apoios.
Será ainda criada uma nova subunidade orgânica no IPIM, para se focar exclusivamente aos trabalhos económicos e comerciais relativos aos países lusófonos, dando continuidade à aposta no aumento da promoção na cooperação económica e comercial entra a China e os Países de Língua Portuguesa (PLP).
“As plataformas físicas de exibição de produtos alimentares dos PLP, instaladas em Macau e no interior da China, irão ser interligadas com a plataforma online no sentido de prestar serviços online e offline para os empresários interessados. Ao mesmo tempo iremos dar prosseguimento aos trabalhos relativos à formação de profissionais bilingues, de língua chinesa e Português”, adiantou.

No poupar é que está o ganho

O aceleramento da construção do Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa está também na lista de Lionel Leong, assim como o apoio e promoção do Parque Industrial de Cooperação Guangdong-Macau na Ilha da Montanha.
“Da poupança nasce o sucesso, do luxo resulta o fracasso” é o lema que Lionel Leong quer seguir. Para o Secretário, é preciso poupar. “A poupança das despesas, a prudência financeira e o melhor aproveitamento de cada centavo do erário público são deveres do Governo da RAEM independentemente das boas ou más circunstâncias”, defendeu, frisando a necessidade de priorizar o reforço na gestão das finanças públicas e no empenho na elevação da rentabilidade dos recursos.
“Iremos reforçar a construção do sistema jurídico em relação ao regime orçamental e ao regime tributário, procurando que seja concluído, com a maior brevidade possível, o processo legislativo da nova Lei do Enquadramento Orçamental e fiscalizando rigorosamente a utilização do erário público dentro das nossa competências, no pressuposto de não afectar o bem-estar da população”, indicou.
A reserva financeira, disse, será gerida de forma mas rigorosa seguindo-se pelo principio da segurança e eficácia”, garantiu ainda.