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IAS vai ter um conselho de especialistas inteiramente dedicados à avaliação da deficiência, mas só em 2017. Segundo o relatório de uma Comissão especializada, o sistema actual precisa de várias mudanças e menos burocracia. Também o subsídio de invalidez vai ser aumentado

O Instituto de Acção Social (IAS) vai mesmo criar um conselho de especialistas dedicado à avaliação do grau da deficiência em Macau, mas só entre o próximo ano e 2017. A informação chegou ontem através do chefe do Departamento de Solidariedade Social, Choi Sio Un, que falou com os jornalistas à margem da primeira sessão plenária da Comissão para os Assuntos de Reabilitação. A sugestão de criar um conselho deste teor foi feita no relatório final de uma revisão que o Executivo encomendou ao Grupo Especializado de Peritos da Federação das Pessoas com Deficiência da China, com Qiu Zhuoying a carga das operações. “Propõe-se que seja constituída uma comissão composta por especialistas da avaliação de diversos tipos de deficiência, incumbida de criar uma estrutura de apoio técnico à avaliação”, esclarece o IAS, pela voz do grupo de trabalho. Ainda neste âmbito, o mesmo colectivo sugere que as unidades avaliadoras troquem informações entre si, como se de um grupo interdepartamental se tratasse, “para incrementar ainda mais a permuta de experiências”. Por sua vez, no seio deste grupo deverão ser seleccionados alguns funcionários que lidem somente com a questão das avaliações. Outra das sugestões que teve bastante eco junto do IAS foi a necessidade de criar mais sistemas de transportes de pessoas com deficiência, como os shuttle bus. Ontem, Choi assegurou que “o Governo vai pensar nisso”.

Mudar de rumo

A revisão teve início em 2013 e só agora foi concluída, mas a lista de sugestões é vasta. Entre elas está a clarificação da redacção legislativa que regula os critérios de avaliação de deficiência, seguidas pelo IAS. Também a deficiência mental deve seguir novos trâmites, de acordo com indicações da nova versão de um documento oficial da Associação Americana de Psiquiatria, o mesmo acontecendo com pessoas com problemas de audição. Entre as recomendações estão uma série de acções que deverão vir a facilitar os trabalhos e métodos burocráticos da avaliação da deficiência de residentes na RAEM. Outra das sugestões é a criação de um serviço one-stop inteiramente dedicado à avaliação do grau de deficiência, mas tanto o grupo de trabalho como o Executivo admitiram ontem ser impossível implementar tal medida para já, pelo que se espera que seja uma tarefa a desenvolver a partir de finais de 2017. Este envolve uma série de recursos humanos e técnicos de que neste momento, de acordo com o relatório, Macau não dispõe.

Autismo no cartão de portador de deficiência este ano

Os cidadãos que sofram de autismo vão ter, já a partir deste ano, uma nota no seu Cartão de Registo de Avaliação de Deficiência que designa a doença da qual padecem, por “forma a corresponder à expectativa e à preocupação dos encarregados de educação dos autistas”, mas não só: outro dos objectivos é permitir uma maior inclusão no mercado de trabalho, no sentido de maximizar a aceitação por parte dos empregadores, diminuindo o preconceito que envolve as pessoas com deficiência. “A sugestão relativa à menção de ‘autismo’ no Cartão de Registo de Avaliação de Deficiência das pessoas com autismo e entre outras que são possíveis de accionar de imediato, serão concretizadas em 2015”, assegurou ontem o IAS.

Deficientes | Autocarros do IAS com horário estendido

O Instituto de Acção Social vai prolongar o horário de funcionamento dos autocarros que servem para transportar os utentes de reabilitação das suas casas para os centros de saúde ou hospital até às 18h00. No entanto, de acordo com o chefe do Departamento de Solidariedade Social, Choi Sio Un, o horário pode mesmo estender-se até às 19h15. O IAS está ainda a ponderar a introdução, na sua frota, de mais autocarros de reabilitação, com o intuito de fazer deslocações entre a casa dos utentes e os centros de saúde e hospitais. No entanto, o IAS também vai criar um serviço – desta feita, pago – de aluguer de veículos para a organização de actividades e que podem ser requeridos por associações ou outros grupos. A ideia é promover a participação dos cidadãos com deficiência neste tipo de actividades. Além disso, está em estudo a criação de um regime de shuttle bus para transporte de pessoas com deficiência. À semelhança do que já acontece com os autocarros das operadoras, estes estão devidamente equipados para fazer deslocações com pessoas com problemas, mas saem de um determinado sítio a horas certas. Esta foi uma das sugestões de um estudo sobre o sistema de avaliação de deficiência em vigor na região. O chefe de departamento disse ainda haver necessidade de aumentar a frota em cerca de dois autocarros, que actualmente conta com nove.

Subsídios de invalidez aumentados até Dezembro

Os mais de 11,2 mil beneficiários dos subsídios de invalidez normal e especial verão os montantes – atribuídos anualmente em Outubro – aumentados ainda este ano em 500 e cerca de 1000 patacas, respectivamente. Os números do Governo apontam para um gasto de mais de 117 milhões de patacas na atribuição desta ajuda. De acordo com as previsões do IAS, o número de portadores de deficiência registados aumentou desde o ano passado, beneficiando do subsídio normal mais de 6700 pessoas e do especial, cerca de 4400. No subsídio normal serão gastos 50,6 milhões de patacas e no especial, 67 milhões. Os beneficiários do subsídio normal recebem este ano 7500 patacas e os do especial têm direito a 14 mil.

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