João Luz PolíticaHo Iat Seng “apoia plenamente” novo elenco do Comité Permanente do Politburo O Chefe do Executivo garantiu ontem que “apoia plenamente a nova liderança central” e que irá “colaborar e implementar as decisões e disposições do 20.º Congresso Nacional.” Num comunicado de reacção ao encerramento do 20.º Congresso Nacional do Partido Comunista da China, Ho Iat Seng destacou a eleição da nova liderança central. “O Presidente Xi Jingping foi reeleito como secretário-geral do Partido Comunista da China e apresentou (…) os membros recém-eleitos do Comité Permanente do Politburo (…) Li Qiang, Zhao Leji, Wang Huning, Cai Qi, Ding Xuexiang e Li Xi”, afirmou o Chefe do Executivo. Sem surpresas, Ho Iat Seng “afirmou o apoio pleno à nova liderança central e que, sob a orientação e apoio da liderança central, implementa escrupulosamente os princípios ‘Um País, Dois Sistemas’, ‘Macau governado pelas suas gentes’ com alto grau de autonomia, e defende o poder pleno da governação do Governo Central e a implementação do princípio ‘Macau governado por patriotas’”. Defesa firme Extrapolando para a população e tecido social, o Chefe do Executivo garantiu que o seu Governo “e todos os sectores da sociedade local vão defender firmemente a autoridade da liderança central com o Presidente Xi Jinping no núcleo, a implementação escrupulosa do pensamento de Xi Jinping sobre o socialismo com características chinesas para a nova era, escrevendo capítulos magníficos da prática bem-sucedida de ‘Um País, Dois Sistemas’ com características de Macau”. O Chefe do Executivo indicou que, com a nova liderança central ao leme, todos os chineses, incluindo os compatriotas de Macau, estão confiantes no futuro desenvolvimento e numa vida melhor. O líder do Governo de Macau realçou ainda o cariz popular da mensagem patente no discurso do Presidente chinês. “Xi Jinping destacou, no seu discurso importante, que o povo é sempre o suporte mais sólido e o alicerce mais forte, e que se deve insistir sempre que tudo é para o povo e tudo depende do povo”, afirmou ontem Ho Iat Seng.
João Luz Manchete PolíticaPCC | Ho Iat Seng quer Macau no estudo do espírito do congresso O líder do Executivo de Macau felicitou o Partido Comunista da China pelo sucesso alcançado no 20.º Congresso Nacional e garantiu que o Governo da RAEM irá estudar o espírito do congresso. Ho Iat Seng afirmou que a população da RAEM reforçou a “consciência nacional e o espírito patriótico” O 20.º Congresso Nacional do Partido Comunista da China foi acompanhado atentamente pelo Governo de Macau, que depois da sessão de encerramento emitiu uma nota a endereçada por Ho Iat Seng, “em representação do Governo da RAEM e dos compatriotas de Macau”. O Chefe do Executivo indicou que “durante a realização do 20.º Congresso, o governo da RAEM começou a estudar, com todos os sectores da sociedade de Macau, o espírito do 20.º Congresso, de forma proactiva e através de diferentes formas, desencadeando uma vaga de interesse em estudar o espírito do 20.º Congresso em Macau”. Sem especificar de que forma será estudada a essência filosófica do congresso, o Chefe do Executivo vincou que as reuniões reforçaram “a consciência nacional e o espírito patriótico dos compatriotas de Macau, o seu sentido de honra e de missão como chineses, bem como reforçaram a sua confiança no futuro brilhante da pátria e de Macau”. O líder do Governo local salientou que o relatório do 20.º Congresso e o discurso de Xi Jinping “indicam a direcção para a prática bem-sucedida de ‘Um País, Dois Sistemas’ e para dinamizar a confiança e o moral das pessoas”. Ho Iat Seng comprometeu-se em “unir e liderar todos os sectores da sociedade de Macau, sob as orientações do espírito do 20.º Congresso, e implementar escrupulosamente os princípios ‘Um País, Dois Sistemas’, na defesa do poder pleno da governação do Governo Central e na implementação do princípio ‘Macau governado por patriotas’”. Sempre a aprender A ideia da importância de apreender a substância das ideias saídas do congresso foi repetida pelo Chefe do Executivo em várias instâncias, como “tarefa importante no presente e no futuro”. Ho Iat Seng salientou que “todos os sectores da sociedade devem estudar cuidadosamente, compreender correctamente e implementar escrupulosamente o espírito do 20.º Congresso, transformando as decisões e disposições do 20.º Congresso em acções práticas de forma a planear e a promover o desenvolvimento de Macau nesta nova era”. Em termos gerais, Ho Iat Seng destacou a “extrema importância” do evento político para o país, que “inicia uma nova jornada de plena construção de um país socialista moderno e em direcção à meta da luta do ‘segundo centenário’” Na óptica do governante local, “Xi Jinping fez um discurso importante, onde mencionou o sucesso da realização do 20.º Congresso, tendo-se alcançado o objectivo de unir o pensamento, reforçar a confiança, clarificar a direcção e inspirar o espírito de luta”. De um modo geral, Ho Iat Seng entende que “as decisões, disposições e conquistas do 20º Congresso Nacional terão efeitos relevantes na orientação e na garantia da plena construção de um país socialista moderno, da promoção integral da grande revitalização da nação chinesa, e da conquista de novas vitórias do socialismo com características chinesas”.
Hoje Macau Grande Plano MancheteXi Jinping reeleito figura suprema do Estado. Escolhido um novo Comité Permanente Como se esperava, desde a alteração constitucional, que eliminou o período máximo de dez anos para a ocupação deste cargo, Xi Jinping foi reeleito secretário-geral do 20º Comité Central do Partido Comunista da China (PCC), na primeira sessão plenária do comité realizada no domingo. A sessão contou com a presença de 203 membros do 20º Comité Central do CPC e 168 membros suplentes. Xi foi também nomeado presidente da Comissão Militar Central do PCC. Segundo a agência Xinhua, a nova ordem hierárquica do Comité Permanente do Politburo é composta pelo secretário-geral Xi Jinping, 69 anos, Li Qiang, 63, Zhao Leji, 65, Wang Huning, 67, Cai Qi, 66, Ding Xuexiang, 60 e Li Xi, 66. Isto significa que Li Qiang vai assumir o cargo de primeiro-ministro da China. Cai Qi é o primeiro secretário do secretariado do Partido, substituindo Wang Huning como responsável pela gestão diária dos principais assuntos da organização. Zhao Leji, agora em terceiro lugar na hierarquia, provavelmente chefiará a Assembleia Nacional Popular, o órgão máximo legislativo do país, enquanto Wang Huning vai assumir a chefia da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, uma importante plataforma para mobilizar recursos e apoio de fora do Partido. Li Xi vai chefiar a poderosa agência anticorrupção, a Comissão Central de Inspeção e Disciplina, substituindo Zhao Leji. O PCC, que tem mais de noventa milhões de membros, está organizado numa estrutura piramidal. No topo está o Politburo, que é composto agora por 24 pessoas – oficiais do Exército, líderes de província e altos quadros do Partido. Dentro deste grupo está o Comité Permanente do Politburo, que é composto pelos sete membros encarregues da maioria das decisões políticas cruciais. O chefe do Comité Permanente é o secretário-geral do Partido. Resolução final sintetiza 20ºCongresso O documento fundamental aprovado pelo 20º Congresso foi a “Resolução sobre relatório do 19º Comité Central do PCC”, que “constitui a essência do evento e é o programa geral para o desenvolvimento das causas do Partido e do Estado”, lê-se no documento. Assim, é reafirmado o “socialismo com características chinesas” e as “duas determinações”: “defender resolutamente a posição do camarada Xi Jinping como núcleo do Comité Central e de todo o Partido” e “ implementar integralmente o pensamento de Xi Jinping sobre o socialismo com características chinesas para a nova era”. Isto significa, segundo a resolução “promover o grande espírito fundador do Partido, manter a autoconfiança e o auto-fortalecimento, persistir nos princípios fundamentais e na inovação, trabalhar arduamente com espírito empreendedor, avançar com coragem e perseverança, e lutar com união pela construção integral de um país socialista moderno e pela promoção integral da grande revitalização da nação chinesa”. Depois de elogiar a acção do PCC e de Xi Jinping nos últimos cinco anos, a resolução refere a “procura do progresso baseado na estabilidade, (…) a construção integral de uma sociedade moderadamente próspera”, a aplicação do “novo conceito de desenvolvimento de alta qualidade, (…)e a administração do país conforme a lei em todos os aspectos”. A resolução enfatiza que “na última década (…) experimentámos três acontecimentos de grande significado actual e histórico às causas do Partido e do povo: a celebração do centenário da fundação do PCC, a entrada na nova era do socialismo com características chinesas, e a conclusão da tarefa histórica de erradicar a pobreza e construir uma sociedade moderadamente próspera em todos os aspectos, a primeira meta centenária”. Assim, o documento considera que “tratam-se de vitórias históricas que o PCC e o povo chinês obtiveram através da luta unida, que resplandecem na história de desenvolvimento da nação chinesa, e que exercem uma influência profunda e de longo prazo ao mundo”. Marxismo e modernização O Congresso reforça o marxismo enquanto “orientação ideológica que serve de fundamento ao nosso Partido e Estado e à sua prosperidade”, porque “o marxismo funciona, especialmente, o marxismo adaptado às condições chinesas e ao nosso tempo”. É “através da combinação dos princípios básicos do marxismo com as realidades da China e com a excelente cultura tradicional chinesa” que se respondeu “correctamente a importantes questões colocadas pela época e pela prática e manter sempre a vitalidade e o dinamismo do marxismo”. Segundo a resolução, “a tarefa central do PCC é unir e liderar o povo de todos os grupos étnicos do país a concluir a construção integral de um grande país socialista moderno, meta do segundo centenário, e promover integralmente a grande revitalização nacional por meio da modernização chinesa”. Ora a “modernização chinesa” é “socialista” e “dotada não apenas de atributos comuns da modernização de outros países, mas para “uma população de grande dimensão, visa a prosperidade comum de todo o povo, coordena o progresso material e o progresso cultural e ético, busca a convivência harmoniosa entre o ser humano e a Natureza e segue o caminho do desenvolvimento pacífico”. As duas etapas e os próximos 5 anos O Congresso elaborou um planeamento estratégico de duas etapas: 1) de 2020 até 2035, a modernização socialista será basicamente realizada; 2) a partir de 2035 até os meados do século, a China tornar-se-á um grande país socialista moderno, próspero, poderoso, democrático, culturalmente avançado, harmonioso e belo”. Para os próximos cinco anos o documento define como objetivos e tarefas principais o desenvolvimento económico de alta qualidade; a independência e o fortalecimento da ciência e tecnologia; o estabelecimento de um novo paradigma de desenvolvimento e de uma economia modernizada; a modernização do sistema e da capacidade de governação nacional; o aperfeiçoamento do sistema de economia de mercado socialista; e um novo sistema de economia aberta. Além disso, procurará a elevação do nível de institucionalização, regulamentação e procedimentos da democracia popular, o aperfeiçoamento sistema de Estado de Direito socialista com características chinesas; o enriquecimento da vida intelectual e cultural do povo e o fortalecimento da coesão da nação chinesa e a influência da cultura chinesa. Em termos económicos e sociais, “será realizada a sincronização básica entre o aumento do rendimento dos cidadãos e o crescimento económico e entre o incremento da remuneração do trabalho e a melhoria da produtividade laboral; será melhorada a equalização do acesso aos serviços públicos básicos; e será aperfeiçoado o sistema de segurança social em vários níveis”. Também a ecologia áreas urbanas e rurais “melhorará e serão obtidos resultados notáveis na construção de uma China bela”. No plano internacional, procurar-se-á a consolidação da “segurança nacional e “a construção de uma China pacífica, sendo que “a posição e a influência internacionais da China serão elevadas e o país desempenhará um maior papel na governação global”. Ainda segundo o documento, é muito importante “melhorar o bem-estar do povo e elevar a qualidade de vida, garantir e aperfeiçoar o bem-estar do povo no processo de desenvolvimento, promover a prosperidade comum, aperfeiçoar o sistema de distribuição de rendimentos, aplicar a estratégia de emprego em primeiro lugar, aprimorar o sistema de segurança social, e impulsionar a construção de uma China saudável. É preciso promover o desenvolvimento verde e a coexistência harmoniosa entre o ser humano e a Natureza, cultivar e praticar o conceito de que águas limpas e montanhas verdes são tão valiosas quanto montes de ouro e prata, e planejar o desenvolvimento a partir de uma visão de convivência harmoniosa entre o ser humano e a Natureza”. “Um país, dois sistemas” é para continuar O Congresso salientou também que o princípio “um país, dois sistemas” é uma “grande inovação do socialismo com características chinesas, e também o melhor arranjo institucional para manter a prosperidade e a estabilidade duradouras em Hong Kong e Macau após seu retorno à pátria”, comprometendo-se em mantê-lo “por longo tempo”. Por isso implementar “plena, correta e inabalavelmente” os princípios de “um país, dois sistemas”, “Hong Kong administrado pela gente de Hong Kong”, “Macau administrado pela gente de Macau” e alto grau de autonomia, defendendo “a ordem constitucional nas regiões administrativas especiais, estabelecida pela Constituição e pelas Leis Básicas, assim como colocar em prática os princípios de “Hong Kong administrado por patriotas” e “Macau administrado por patriotas”. Quanto a Taiwan, a resolução reafirma o princípio de “uma só China” e o “Consenso de 1992”, aplicando a “estratégia geral do Partido para resolver a questão de Taiwan na nova era, bem como se opor firmemente à ‘independência de Taiwan’, com a finalidade de segurar nas nossas próprias mãos a iniciativa de orientar as relações entre os dois lados do estreito e impulsionar inabalavelmente a grande causa da reunificação da pátria”. Para o Congresso, “para a construção de um país socialista moderno”, “a chave reside no Partido”. Assim sendo, o PCC deve manter “a lucidez e a determinação em todos os momentos para resolver as dificuldades únicas de um grande partido, a fim de obter sempre o apoio do povo e consolidar a posição governante de longo prazo”. Para isso deve promover-se “a capacidade do Partido de depurar-se, aperfeiçoar-se, renovar-se e superar-se, reforçar a liderança centralizada e unificada, formar um contingente de quadros altamente qualificados, persistir na tónica rigorosa para melhorar a conduta e endurecer a disciplina, de forma a alcançar a vitória da batalha decisiva e prolongada contra a corrupção”, entre outros aspectos. Os membros do Comité Permanente do Politburo LI QIANG Li Qiang tem sido secretário do partido de Xangai, a maior cidade e centro financeiro da China, desde 2017, e foi lançado no Comité Permanente do Politburo, possivelmente como futuro primeiro-ministro. O posto de Xangai é um dos mais importantes da China e foi anteriormente ocupado por Xi, o ex-Presidente Jiang Zemin e ex-primeiro-ministro Zhu Rongji. Li, de 63 anos, é considerado como próximo de Xi, depois de servir sob o seu comando na província de Zhejiang. Chefiou o departamento político e jurídico da província antes de ser nomeado secretário adjunto do partido e possui um MBA da Universidade Politécnica de Hong Kong. ZHAO LEJI Desde 2017, Zhao Leji dirige a Comissão Central de Inspecção Disciplinar, o organismo do partido para policiar a corrupção e outros actos ilícitos. Isso fez dele uma figura-chave na campanha de Xi contra a corrupção. Ele está agora na linha de frente da Assembleia Nacional Popular, que se reúne em sessão plenária apenas uma vez por ano e cujas deliberações são realizadas principalmente à porta fechada pelo seu comité permanente mais reduzido. Zhao, 65 anos, antes de se mudar para Pequim, foi secretário do partido em Shaanxi e, antes disso, da província ocidental de Qinghai no planalto tibetano, onde nasceu e passou o seu início de carreira. WANG HUNING O teórico político partidário de longa data Wang Huning, 62 anos, é membro do Comité Permanente do Politburo desde 2017 e passa para a quarta posição, reflectindo o seu estatuto como um dos mais importantes conselheiros de Xi. O quarto lugar vai normalmente para o chefe da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, o grupo consultivo do ANP que também supervisiona os grupos não comunistas, organizações religiosas e grupos minoritários. Wang, que tem formação académica, tem estado em grande parte encarregue da ideologia partidária como conselheiro de uma sucessão de líderes, mas não tem experiência como governador regional, líder de partido ou cargos ministriais. Foi reitor da prestigiada Faculdade de Direito da Universidade Fudan em Xangai e professor de política internacional. Wang defende um Estado chinês forte e centralizado para resistir à influência estrangeira. Wang é creditado por observadores estrangeiros com o desenvolvimento das ideologias oficiais de três líderes chineses – as “Três Representações” de Jiang Zemin, o “Conceito de Desenvolvimento Científico” de Hu Jintao e o “Socialismo com Características Chinesas numa Nova Era” de Xi. É também o autor do livro altamente crítico “América Contra a América”, escrito após uma visita aos Estados Unidos em 1991, que aponta para a desigualdade económica e outros desafios sociais e políticos americanos. CAI QI Cai Qi é outro recém-chegado ao Comité Permanente do Politburo, um político talentoso que tem uma relação há muito estabelecida com Xi. Tal como com Xi, Cai trabalhou nas províncias de Fujian e Zhejiang, chegando a Pequim em 2016 primeiro como presidente da câmara, antes de ser promovido ao lugar cimeiro do secretário do partido no ano seguinte. O seu tempo no cargo tem sido mais variado e desafiante do que alguns dos seus antecessores. Trouxe os Jogos Olímpicos de Inverno de Pequim de 2022 a tempo e com relativamente pouca perturbação e levou a cabo a estratégia “zero-COVID” sem causar o tipo de perturbação maciça que se verificou em Xangai. Cai, de 66 anos, é natural de Fujian e considerado um dos principais intelectuais do partido, tendo obtido o doutoramento em economia política pela Universidade Normal de Fujian, ao mesmo tempo que se revelou um gestor competente. DING XUEXIANG Como chefe do Gabinete Geral desde 2017, Ding Xuexiang detém uma das posições burocráticas mais importantes do partido, com um controlo generalizado sobre a informação e o acesso aos funcionários. Isto implica que Xi deposita nele um elevado grau de confiança e Ding está frequentemente entre os poucos funcionários que participam em reuniões sensíveis juntamente com o secretário-geral. Ding, 60 anos, juntou-se ao Politburo em 2017 e ocupou uma variedade de cargos dentro do partido mas não na administração governamental. Tal como Wang Huning, ele nunca foi governador, secretário ou ministro do partido provincial. Li Xi A elevação de Li Xi ao Comité Permanente do Politburo parece vir em reconhecimento do seu sucesso na promoção da integração entre Guangdong, com o seu centro tecnológico de Shenzhen, e o centro financeiro internacional de Hong Kong. Li, de 66 anos, foi também nomeado para suceder a Zhao Leji como chefe da Comissão Central de Inspecção Disciplinar. Li tem também a distinção especial de ter sido secretário do partido de Yan’an, onde o PCC fundou a sua sede no final da Longa Marcha. Mais tarde, ascendeu a vice-secretário do partido de Xangai e depois secretário do partido da província de Liaoning.
Hoje Macau China / ÁsiaTaiwan | Kuomintang saúda 20º Congresso e reafirma “Consenso de 1992” O comité central do Partido Kuomintang, de Taiwan, que governou a ilha durante várias décadas, enviou uma mensagem de felicitações ao Partido Comunista Chinês, por ocasião do 20º Congresso Nacional, em que, “com base no ‘Consenso de 1992’” e em oposição ao actual governo da ilha, afirma que “a comunicação e a cooperação entre as duas partes produziram resultados frutuosos”, e que esperam que “as duas partes continuem a comunicar e a trabalhar sinceramente em conjunto”. O “Consenso de 1992” estabelece que ambas as partes estão de acordo que “só há uma China”. Além disso, o Kuomintang expressou ainda a esperança de que “as duas partes possam manter o diálogo, cooperar sinceramente, aprofundar a confiança mútua e procurar uma base comum, pondo de lado as diferenças para, em conjunto, trazer benefícios às pessoas de ambos os lados do Estreito de Taiwan, salvaguardar a paz e a estabilidade através do Estreito, e promover o desenvolvimento das relações entre as duas margens do Estreito”. Numa mensagem, em resposta ao Kuomintang, o Comité Central do PCC afirmou que, “sobre a base política comum de adesão ao Consenso de 1992 e de oposição à ‘independência de Taiwan’, as duas partes promoveram conjuntamente ao longo dos anos o desenvolvimento pacífico das relações entre os dois lados do Estreito e trouxeram benefícios aos compatriotas de ambos os lados”. Na missiva, o PCC não deixa de registar “a complicada e grave situação actual”, mas expressou “a esperança de que as duas partes possam, na base política comum existente, reforçar a comunicação, aumentar a confiança mútua, aprofundar a cooperação, e trabalhar em conjunto para a paz através do Estreito”. Os antigos presidentes do Kuomintang Lien Chan e Hung Hsiu-chu, o presidente do Novo Partido Wu Cheng-tien, e o presidente da União de Solidariedade Não-Partidária Lin Pin-kuan também enviaram mensagens de felicitações. Promessa solene No domingo, Xi Jinping dissera que o PCC “vai implementar a sua política global para resolver a questão de Taiwan na nova era, e avançar inabalavelmente a causa da reunificação nacional”. “Continuaremos a lutar pela reunificação pacífica com a maior sinceridade e o maior esforço, mas nunca prometemos renunciar ao uso da força”, afirmou o presidente. “Isto é dirigido unicamente à interferência de forças externas e aos poucos separatistas que procuram a ‘independência de Taiwan’ e as suas actividades separatistas; não é de forma alguma dirigido aos nossos compatriotas de Taiwan”, concluiu. “A última observação é considerada uma promessa solene na nova era relativamente à forma de resolver a questão de Taiwan”, disseram especialistas citados pelo Global Times. “Também transmite um significado especial e serve como um novo aviso às forças externas e aos poucos separatistas, que são as maiores incertezas e forças destrutivas para a situação pacífica entre as duas margens do Estreito. Entretanto, a forte ligação entre a reunificação nacional e o rejuvenescimento nacional foi reconfirmada, uma vez que a reunificação nacional serve como o indicador político básico do rejuvenescimento nacional”, disseram os peritos. Zhang Wensheng, vice-reitor do Instituto de Investigação de Taiwan na Universidade de Xiamen, afirmou que “Esforçarmo-nos pela reunificação pacífica mas nunca prometendo renunciar ao uso da força, é a nossa política existente sobre a questão de Taiwan, que é uma consideração estratégica e um juramento numa nova era”. “Reafirmar esta linha básica da nossa política serve também como um novo aviso não só aos separatistas da ilha, mas também à interferência externa, pois a luta contra o separatismo e a interferência externa não parecia ser tão urgente no passado, mas agora é extremamente necessária, dado um ambiente global em mudança, especialmente quando as forças estrangeiras intensificam os esforços para nos conter, jogando a ‘carta de Taiwan’”, disse Zhang. Segundo a China, nos últimos anos, os EUA, juntamente com alguns dos seus aliados, “têm usado a ‘carta de Taiwan’ com o objectivo de conter o desenvolvimento da China, violando gravemente o direito internacional e as normas básicas das relações internacionais”. Assim entendeu o governo chinês a visita da Presidente da Câmara dos EUA Nancy Pelosi a Taiwan em Agosto, considerada “altamente provocadora e perigosa”, e a Comissão de Relações Externas do Senado dos EUA, que aprovou a Lei Política de Taiwan de 2022 em Setembro, para além da continuação da venda de armas à ilha, medidas cujo objectivo é “esvaziar constantemente o princípio de uma só China, e encorajar e incitar as autoridades do Partido Democrático Progressista da ilha a intensificar o conflito entre as duas margens do Estreito”. Tian Feilong, um perito jurídico da Universidade de Beihang em Pequim, disse que “a Constituição estipula as obrigações e deveres sagrados da reunificação nacional, e a Lei Anti-Secessão de 2005 estipula as circunstâncias sob as quais a reunificação nacional com métodos pacíficos ou meios não pacíficos será utilizada. E, no domingo, o relatório do 20º Congresso Nacional do PCC, esclareceu melhor as políticas e leis existentes”. “Os meios não pacíficos são opções que visam principalmente a interferência de forças externas e as actividades separatistas”, afirmou. Questão entre chineses Xi disse que a resolução da questão de Taiwan é um assunto para o povo chinês, um assunto que tem de ser resolvido pelo povo chinês, o que foi considerado “uma nova declaração que define e posiciona melhor a questão de Taiwan como assunto interno da China, que nada têm a ver com forças externas”. Wang Jianmin, um perito da Universidade Normal de Minnan, disse que é também uma afirmação solene para o mundo para não interferirem na questão de Taiwan. “Se essas forças continuarem a aumentar a interferência, desencadeará uma crise no Estreito e forçará o governo chinês a tomar meios não pacíficos”. “As rodas da história estão a rodar em direcção à reunificação da China e ao rejuvenescimento da nação chinesa”, disse Xi. “A reunificação completa do nosso país deve ser realizada, e pode, sem dúvida, ser realizada”. “A reunificação nacional é um indicador político básico para o rejuvenescimento nacional, uma vez que não podemos imaginar que a China sem a reunificação faria o seu povo e a comunidade internacional acreditar que o rejuvenescimento nacional está completo”, disse Tian. “Em nome de todo o povo chinês, Xi declarou a forte vontade colectiva e a capacidade de completar a reunificação nacional”. Ainda no domingo, após do discurso de Xi Jinping, o Conselho para os Assuntos do Continente de Taiwan – principal órgão do governo da ilha responsável por questões relacionadas com a China – afirmou “que a política de Pequim para Taiwan resulta de uma avaliação errada e não oferece novas ideias”. “A República da China é um Estado soberano, e Taiwan nunca fez parte da República Popular da China”, defendeu o órgão, em comunicado após o discurso de Xi, declarações consideradas “impróprias, incendiárias e motivadas por influência estrangeira” por outras forças políticas na ilha.
Hoje Macau Manchete PolíticaXX Congresso do PCC | “Um País, Dois Sistemas” com validade de longo prazo Na abertura do Congresso Nacional do Partido Comunista da China, Xi Jinping sublinhou a importância do princípio “Um País, Dois Sistemas” para a prosperidade e estabilidade de Macau e Hong Kong, comprometendo-se com a sua aplicação a longo prazo. Pereira Coutinho destacou a garantia de defesa dos princípios da Lei Básica e a assertividade de Xi “A política de ‘Um País, Dois Sistemas’ é uma das grandes inovações do socialismo com características chinesas. Tem sido comprovadamente o melhor sistema institucional para garantir a estabilidade e prosperidade sustentada de Hong Kong e Macau depois do retorno à pátria”, afirmou ontem Xi Jinping no discurso de abertura do 20º Congresso Nacional do Partido Comunista da China (PCC). “Esta política tem de ser respeitada e aplicada a longo termo. Vamos implementar plena, fiel e resolutamente a política de ‘Um País, Dois Sistemas’, sob a qual o povo de Hong Kong administra Hong Kong e o povo de Macau administra Macau, ambos com um elevado grau de autonomia. Continuaremos empenhados na governação baseada na lei em Hong Kong e Macau”, afirmou o Presidente. O secretário-geral do PCC renovou assim o compromisso do Governo Central no exercício da jurisdição sobre as duas regiões administrativas especiais. “Vamos assegurar que Hong Kong e Macau são administradas por patriotas”, garantiu Xi Jinping. Além das questões de sistema político, Xi Jinping guardou algumas palavras para as questões do quotidiano nas regiões administrativas especiais. “Vamos apoiar Hong Kong e Macau a desenvolver as suas economias, melhorar a qualidade de vida das populações resolvendo as questões profundas e os problemas económicos e de desenvolvimento social, promovendo a longo prazo prosperidade e estabilidade nas duas regiões administrativas especiais”, afirmou o governante. Neste aspecto, o secretário-geral do PCC reforçou a necessidade de apostar no aprofundamento da integração de Macau e Hong Kong no desenvolvimento nacional, “desempenhando um papel de maior relevo no rejuvenescimento nacional”. Reacção em português O discurso de abertura do evento mais importante da vida política chinesa foi acompanhado em Macau por várias entidades, associações e pelo próprio Executivo de Ho Iat Seng. Também o deputado José Pereira Coutinho assistiu ao discurso na televisão. “O Presidente foi muito assertivo e confirmou aquilo que nós que vivemos em Macau esperávamos. Deu um voto de confiança acerca da permanência da multiculturalidade de Macau. Além disso, fiquei contente por saber que não vão haver mudanças drásticas relativamente aos princípios fundamentais constantes na Lei Básica e que vamos continuar a viver da forma como temos sempre vivido cá em Macau”, afirmou o deputado ao HM. No cômputo geral, Coutinho destacou do discurso de Xi Jinping o resumo das conquistas recentes da República Popular da China, em particular “a eliminação da pobreza de centenas de milhões de pessoas num curto período tempo e o alargamento da classe média, diminuindo o fosso entre os ricos e pobres”. Assim como a modernização tecnológica e desenvolvimento sustentado do mercado interno, “feitos notáveis só possíveis com uma governação em prol das populações”, concluiu. Visto pelo Chefe Também Ho Iat Seng acompanhou a cerimónia de abertura do congresso e reagiu ao discurso de Xi Jinping. O Chefe do Executivo da RAEM afirmou que irá “unir e liderar todos os sectores da sociedade local no estudo sincero” do discurso de Xi Jinping para “implementar completamente o espírito do 20º Congresso Nacional do PCC”. O objectivo passa por cumprir a missão de implementar com firmeza e responsabilidade os princípios “Um País, Dois Sistemas”, “Macau governada por patriotas”, com elevado grau de autonomia, mas salvaguardando o papel essencial de liderança do Governo Central. Através de um comunicado divulgado pelo Gabinete de Comunicação Social Ho Iat Seng afirmou que Xi Jinping sempre prestou atenção ao bem-estar dos compatriotas de Macau e ao desenvolvimento da RAEM. O governante acrescentou que Macau beneficiou de um número de políticas implementadas pelo Governo Central em tempo oportuno e de forma a garantir o estável desenvolvimento de longo prazo. Em relação a “Um País, Dois Sistemas”, Ho Iat Seng indicou que a aplicação bem-sucedida do princípio mostrou um caminho claro e inspirou a confiança dos compatriotas de Macau.
Hoje Macau China / ÁsiaXX Congresso do PCC | Dinâmica covid zero é para continuar, diz porta-voz Sun Yeli, porta-voz do 20º Congresso Nacional do PCC , disse numa conferência de imprensa realizada no sábado, que a dinâmica da China de “zero-COVID” é para continuar. “As medidas da China para enfrentar a epidemia da COVID-19 são as mais económicas e eficazes e têm funcionado para o país. Desde o início da epidemia, a China tem dado prioridade máxima à saúde e segurança das pessoas. Este é o ponto de partida e o objectivo dos nossos esforços de resposta à epidemia”. “A dinâmica de zero-COVID-19 é uma política de prevenção de epidemias formulada com base nas condições nacionais da China e de acordo com as leis científicas. A China é um país com uma grande população e muitos idosos, um desenvolvimento desequilibrado em diferentes áreas e uma escassez de recursos médicos. A dinâmica de zero COVID-19 assegura uma baixa taxa de infecção e mortes”, disse Sun. “A China tem mantido um funcionamento contínuo e estável da economia e da sociedade, precisamente por se manter fiel à sua política dinâmica de zero-COVID-19, insistindo que a epidemia deve ser controlada, a economia deve ser estabilizada, e o desenvolvimento deve ser seguro”, acrescentou o porta-voz. “As nossas estratégias e medidas de prevenção e controlo tornar-se-ão cada vez mais científicas, cada vez mais precisas, cada vez mais eficazes, e o nível de coordenação da prevenção e controlo da epidemia e do desenvolvimento económico e social tornar-se-á também cada vez mais elevado”, disse Sun, “Acreditamos firmemente que um novo dia está à nossa frente e a persistência é a vitória”.
