O presidente da Fundação Macau considera que o Governo deve ter um mecanismo para garantir a segurança nacional e o patriotismo na cultura. Como tal, Wu Zhiliang defende a criação de um fundo para promover narrativas nacionais na literatura e nas artes em geral e o estabelecimento de equilíbrios jurídicos entre liberdade de expressão e segurança nacional
O presidente do Conselho de Administração da Fundação Macau, Wu Zhiliang, entende que o território está a enfrentar desafios que não podem ser negligenciados e que nem na cultura se deve baixar os braços na defesa da segurança do Estado e do nacionalismo.
Num discurso proferido na segunda-feira em Pequim, na Academia Chinesa de Ciências Sociais, Wu Zhiliang defendeu a criação de um mecanismo que assegure a segurança nacional e a promoção do nacionalismo na cultura e nas artes. Assim sendo, o líder da Fundação Macau, que financia, entre outros, projectos culturais, entende que é necessário criar um fundo especial para promover as narrativas nacionalistas na literatura e nas restantes artes.
Para garantir que não existem violações à lei e aos direitos dos residentes, Wu Zhiliang sugeriu a aposta na cooperação regional para juntar esforços entre as faculdades de Direito de Macau, Hong Kong e Interior da China. Os objectivos da parceria passariam por criar um sistema de interpretação jurídica, com análise a casos típicos para definir padrões de equilíbrio entre liberdade de expressão e segurança nacional.
A parceria poderia também ser alargada a outras áreas do ensino, por exemplo, com o estabelecimento de uma plataforma de partilha de recursos de recursos de educação destinada à segurança nacional na Grande Baía, com vista a promover um modelo da aprendizagem imersiva.
Resposta musculada
A intervenção na área cultural é encarada pelo presidente da Fundação Macau como uma forma de responder aos desafios que a RAEM enfrenta actualmente, indicou em Pequim, sem concretizar especificamente.
O responsável destacou o ambiente social e as bases culturais da população enquanto elementos que não só demonstram a eficácia da governação em Macau, como garantem a segurança nacional através da articulação profunda da estrutura social e dos valores culturais. Para tal, Wu Zhiliang realçou o papel fundamental desempenhado pelo princípio “Um País, Dois Sistemas”, cujo sucesso também depende do ambiente social único da Macau, assim como da sólida identidade cultural. Além da aplicação do princípio político, o responsável destacou a melhoria do bem-estar da população, o sistema educativo e o papel desempenhado pelo tecido associativo.
Wu Zhiliang destacou particularmente as associações patrióticas, e as suas redes de serviços sociais que cobrem toda a cidade, que promovem actividades relacionadas com segurança nacional. Neste aspecto, o dirigente deu como exemplo a mobilização que as associações conseguiram, levando cerca de três mil pessoas para participarem nas sessões de consulta pública, aquando das alterações à lei relativa à defesa da segurança do Estado em 2023.
