[dropcap style≠’circle’]Q[/dropcap]uando regressei da peregrinação a Portugal, Espanha e França o meu trabalho sofreu alterações e Hong Kong estava ao rubro com a campanha eleitoral para o Conselho Legislativo. Nestas eleições, o lado que se opõe ao regime obteve dois terços dos assentos no Conselho e manteve o poder de veto nas votações sectorizadas. Em consequência desta votação, passou a haver mais lugares no Conselho Legislativo. Nestas eleições, os cidadãos de Hong Kong deram uma resposta clara às políticas de C.K. Leung, – governar através da acção – ao mesmo tempo que enviaram uma mensagem explícita ao Governo Central, ou seja, pedir a substituição do Chefe do Executivo e dar início à reforma constitucional. O Governo Central tem de confiar nos habitantes de Hong Kong e estes têm de confiar no Governo Central, de forma a evitar um agravamento das relações entre a China e Hong Kong.
Vivi a peregrinação a Fátima, Santiago e Lourdes como uma formação espiritual, nesta que foi uma viagem comemorativa do ano do “Jubileu da Misericórdia”, numa iniciativa da Diocese de Macau. A paz do Santuário de Fátima deu-me uma sensação de regresso a casa, em contraste com o ambiente frenético e barulhento que se vive na nossa cidade. De alguma forma fez-me regressar à Macau dos anos 60 e 70, como se tivesse recuperado algo há muito perdido, sentimento que não há dinheiro que compre. Infelizmente, Macau foi trocando aos poucos a sua paz e tranquilidade por dinheiro fácil.
Comparada com a jornada de 20 dias, ao longo de 800 Km, a viagem de três dias, e apenas 80, pelos Caminhos de Santiago, em Espanha, não foi nada por aí além. Mas, para os macaenses, que sempre têm vivido como ilhéus, esta viagem de três dias representou uma experiência inolvidável. Sob os cuidados do Padre Manuel Machado, a viagem decorreu sem sobressaltos, permitindo-nos experienciar o milagre da comunhão entre o Homem e a Natureza e redescobrir a pureza da fé ao percorrer os trilhos há muito calcorreados pelos antigos peregrinos. Ao fim da tarde, sentado perto da Catedral de Santiago, à espera do pôr do Sol, compreendi como podemos ser livres e senhores de nós próprios. Nesta altura, na Europa, os dias são mais longos e só jantámos por volta das 21h, numa cafetaria/snack-bar de uma estação de serviço. Tudo isto me fez lembrar do que havia antigamente em Macau e que agora não passa de uma recordação.
O ambiente que se vive em Lourdes, é muito diferente do que se vive em Fátima, embora os dois locais sejam Santuários construídos para celebrar as aparições de Nossa Senhora. Lourdes encontra-se num circuito muito turístico e recebe inúmeros crentes em busca de cura para os seus males. Os voluntários recebem os peregrinos, reúnem-nos e preparam-nos para as cerimónias rituais. Embora houvesse uma fonte inesgotável de água santa, era preciso esperar numa fila três horas para poder mergulhar no liquido sagrado. Apesar da grande concentração de pessoas na gruta da Nossa Senhora de Lourdes, as acções praticadas e toda a serenidade envolvente permitiam que nos encontrássemos connosco próprios.
A peregrinação de 20 dias chegou ao fim. Antes de viajar, estava preocupado com problemas de segurança que pudessem vir a ocorrer. Mas, depois do que vi, ouvi e experienciei, percebi que estava preocupado sem razão. Todas as pessoas que conheci eram amáveis e generosas. Apenas com três saudações, “Bom Dia, Hola Hola e Bonjour”, consegui conquistar a simpatia dos locais. Uma boa atitude e um comportamento apropriado, são as chaves para ganhar o respeito e a amizade dos outros.
Quando regressei a Macau, esperavam-me alterações no trabalho e na minha vida pessoal. Os resultados da eleição para o Conselho Legislativo de Hong Kong, que teve lugar este mês, exprimem uma transição de poder da antiga para a nova geração. Em Macau, as eleições para a Assembleia Legislativa acontecerão em Setembro de 2017, mas isso é um assunto que discutiremos mais tarde.

[dropcap style≠’circle’]J[/dropcap]á há muito tempo que não deixava o meu trabalho para trás e fazia uma viagem sozinho. Por isso, em Agosto inscrevi-me numa viagem organizada pela Diocese de Macau, uma peregrinação ao Santuário de Nossa Senhora de Fátima, em Portugal, aos Caminhos de Santiago, em Espanha, e ao Santuário de Nossa Senhora de Lourdes, em França. Depois disso ainda fiquei mais cinco dias, por minha conta, para não falar num dia adicional devido ao atraso no voo de regresso. Fiquei fora durante 20 dias, e compreendi que pode ser complicado estar ausente.
Antes do regresso de Macau à soberania chinesa, tive duas oportunidades de visitar Portugal, enquanto professor e a convite da organização da Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses. Mas por diversas razões, acabei por não poder aproveitá-las. Por isso inscrevi-me de imediato para participar nesta iniciativa da Diocese de Macau, organizada aquando do “Jubileu da Misericórdia” e dirigida pelo Padre Manuel Machado, em Portugal.
Ao longo dos quatro mandatos do Chefe do Executivo de Macau, e da respectiva equipa, ficaram muitos problemas por resolver na cidade, que necessitam de resposta urgente. A morte da Directora-geral dos Serviços de Alfândega lançou uma sombra sobre o trabalho do Secretário para a Segurança. Até agora a “diversificação económica moderada” de Macau continua a ser apenas um slogan, a sua economia continua a depender em grande parte da indústria do jogo. Questões como a construção de um sistema de Metro Ligeiro, tráfico, transportes públicos e planeamento urbano têm atormentado Raimundo Arrais do Rosário, Secretário para os Transportes e Obras Públicas. O caso da permuta de terrenos da Fábrica de Panchões (a investigação do Comissariado contra a Corrupção veio a revelar a confusão deixada após os dois mandatos do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, que será difícil de resolver e de esquecer). A revisão da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa demonstra claramente como a Secretaria para a Administração e Justiça tem estado omissa. Por causa disso, o processo eleitoral de 2017 para a Assembleia Legislativa pode vir a transformar-se num ringue de boxe. Num contexto pobre, do ponto de vista de cultura política, as previsões para o futuro de Macau dificilmente serão optimistas. Quanto ao Secretário Alexis Tam, que muito se gabou dos seus “cinco anos gloriosos”, tornou-se actualmente alvo das críticas da população e dos funcionários públicos, apesar de ter dado uma impressão positiva no início do seu mandato. Enquanto isto, o reeleito Chefe do Executivo, Chui Sai On, continua a representar o papel do “tipo simpático”. As “linhas de acção governativa orientadas para o povo” tornaram-se a carta que está sempre disposto a jogar.
A minha curta viagem longe de Macau foi verdadeiramente uma escapadela ao aborrecimento que me trazem todos os problemas sociais desta cidade. Acabei por aproveitar este tempo de peregrinação para reflectir sobre a direcção a tomar no futuro. Apanhámos o ferry para Hong Kong e voámos pela Swissair até Zurique, de onde seguimos para Lisboa, a primeira etapa da peregrinação.
O check de segurança em Zurique deve ter sido bem feito, porque não precisámos de apresentar os documentos após levantar as malas no aeroporto de Lisboa. Como íamos para Fátima, almoçámos no Parque das Nações, que fica perto, e rumámos rapidamente ao nosso destino. Na verdade, o almoço foi bastante memorável. O Padre Manuel Machado tirou algum do seu tempo de férias para estar connosco, o que foi muito simpático da sua parte. Neste almoço foram servidos três pratos diferentes de bacalhau, acompanhados por vinhos tinto e branco, o que tornou encantador o início da nossa viagem.
No exterior do restaurante existe uma esplanada muito relaxante, mesmo à beira do rio que banha Lisboa, tão largo que mais parece o mar. Não havia muita gente e o tempo estava mais fresco e menos húmido que em Macau. O design do restaurante, de inspiração náutica, demonstra claramente que Lisboa é uma cidade costeira. Só estar ali, naquele cais, pode ser tão relaxante que nos esquecemos das nossas preocupações por algum tempo. Esta sensação transportou-me anos atrás, quando me sentava no cais da Praia Grande, sob a sombra das árvores, antes da reclamação dos terrenos da zona. Fiquei surpreendido por estas doces recordações de Macau dos anos 70 terem sido despertadas por Lisboa. Então, digam-me lá, ao longo destes anos Macau evoluiu ou regrediu?

Quando todos esperavam que o Partido Cívico de Hong Kong perdesse as eleições nos Novos Territórios de Leste, Alvin Yeung Ngok-kiu, candidato por este partido, conquistou um lugar na Assembleia com mais 10.000 votos do que o seu opositor Chow Ho-ding Holden, candidato da Aliança Democrática para a Melhoria e Progresso de Hong Kong. Chow Ho-ding Holden era visto antecipadamente como vencedor devido a uma série de factores que se conjugavam a seu favor. Os habitantes de Hong Kong e de Macau, atentos a esta luta política, não depositavam muitas esperanças na vitória de Alvin Yeung. Embora se acreditasse que o Campo Pró-democrata liderava no Distrito dos Novos Território de Leste, Alvin Yeung estava rodeado por inimigos nestas eleições, tendo de se confrontar com o único candidato apoiado pelas várias forças do Campo Pró-governamental e, sem perder de vista outros candidatos da sua área política. Os incidentes de Mongkok, que tiveram lugar na noite do Ano Novo Chinês, tornaram ainda mais complicado este processo eleitoral. Na sequência destes incidentes, alguns ex-membros do Conselho Legislativo, que inicialmente apoiavam Alvin Yeung, viram-se obrigados a retirar-lhe o seu apoio. Estas alterações dependentes das circunstâncias fizeram com que as pessoas se apercebessem do valor da moral na política. Com Alvin Yeung rodeado por uma série de factores desfavoráveis, foi importante que os eleitores de Hong Kong mantivessem um espírito crítico. Apesar da mobilização do Campo Pró-governamental e das divisões no seio do Campo Pró-democrata, o Partido Cívico conseguiu conquistar um lugar decisivo, mantendo assim um terço do número de assentos no Conselho Legislativo. Desta forma o Campo Pró-democrata mantém uma posição relativamente confortável nesta Assembleia.
A Associação de Novo Macau perdeu um assento nas anteriores eleições para a Assembleia Legislativa de Macau. Algumas pessoas acharam que a perda de um lugar não faria grande diferença para a aprovação, ou rejeição, das leis. No entanto, passados dois anos, verificou-se que a Associação de Novo Macau sofreu cisões internas e os seus deputados não tiveram o desempenho esperado na Assembleia Legislativa. Numa votação recente, que se seguiu a um debate, não esteve presente nenhum deputado da Associação de Novo Macau. Os candidatos nomeados pelas associações que representam, são posteriormente eleitos para o cargo de deputados. Mas se essas associações deixarem de vigiar o desempenho dos seus candidatos eleitos, como é que os eleitores podem confiar que os seus interesses e opiniões continuam a ser eficazmente representados?
Como a política é um assunto que nos diz respeito a todos, os seus protagonistas deverão dar prioridade máxima ao bem-estar do povo e não aos seus interesses pessoais. Infelizmente, existem sempre muitos interesses envolvidos na política e se os seus representantes não tiverem a seriedade e a supervisão necessárias, é muito fácil deixarem-se levar gradualmente sem dar por isso. Ao mesmo tempo, quem defende interesses há muito instituídos fará de tudo para não os ver ameaçados, criando a divisão para reinar. Se não fosse a perspicácia dos eleitores, nestas eleições nos Novos Territórios de Leste, com a fraca popularidade de CY Leung Chun-ying, o lugar podia ter caído nas mãos do Campo Pró-governamental. Vendo que os legisladores do Campo Pró-democrata parecem não dar importância ao quadro geral aliando-se aos Pró-Regionalistas, com risco fazer Alvin Yeung perder votos, pergunto-me quem terá tido a brilhante ideia de uma estratégia tipo “acabarmos todos juntos e arruinados”.
A separação dos poderes faz com que haja controlo e equilíbrio e destina-se a impedir que nenhum dos três se sobreponha e possa cometer abusos impunemente. O poder executivo, quer em Hong Kong quer em Macau, assenta na estabilidade e numa liderança forte, ao passo que o poder legislativo não está à altura da sua função de árbitro das acções governativas, devido à sua composição e à sua estrutura. Portanto, quando os altos responsáveis da RAEM não são pessoas de grande integridade, podem facilmente deixa-se corromper. Desde que veio a lume o caso de Ao Man Long, ficou claro que se o Governo da RAEM, e a sociedade em geral, não se empenharem a fundo, casos semelhantes acontecerão futuramente.
Nas eleições nos Novos Territórios de Leste, o Campo Pró-democrata conseguiu conquistar um lugar, embora seja um mandato de curta duração. Em Setembro haverá eleições para o Conselho Legislativo de Hong Kong. Em face de muitas circunstâncias negativas, quer externas quer internas, os eleitores estão a tornar-se cada vez mais exigentes. A capacidade que o Campo Pró-democrata tiver para actuar de forma inovadora será a chave para obter o apoio da população. Porque em última análise são os eleitores que decidem. O lugar no Conselho Legislativo, em jogo nas eleições nos Novos Territórios de Leste, tem grande significado e se os pró-democratas o tivessem perdido teria tido graves consequências.

Um acontecimento político ocasional não consegue verdadeiramente congregar os partidos e associações que o integram, já que cada grupo tende a desconfiar das intenções dos restantes. Quanto mais significativas forem as alterações registadas na cena politica, maior tendência terão os partidos para “dançar conforme a música”, num jogo óbvio de namoro ao poder. Toda a gente sabe que os factos históricos têm sido, desde sempre, intencionalmente distorcidos. A História contada pelos vencedores é sempre manipulada a seu favor, não deixando lugar à existência de outras interpretações. O Poder teme que a mais pequena centelha possa causar um incêndio. Quem persistir em defender os seus ideais, e não quiser colaborar com a “situação”, acaba por ser empurrado para fora do barco até porque, hoje em dia, o patriotismo já foi “privatizado”. Vivemos uma era sem monarquias absolutas, mas também vivemos o período mais autocrático de sempre. É, no entanto, hora de despertar as consciências, hora de agir e lutar por uma democracia que tanto tem custado a conquistar.
Ninguém até agora abdicou facilmente do Poder, porque o Poder implica dinheiro, estatuto, influência e o mais variado tipo de regalias. Qualquer coisa que lembra “O Triunfo dos Porcos” de George Orwell, está a tomar forma por esse mundo fora, em nome dos mais variados “ismos”. As pessoas assemelham-se cada vez mais aos pais do protagonista do filme de animação japonês “Spirited Away”, que se empanturravam até não poder mais, ao ponto de parecerem porcos prontos para a matança. Os que estão agarrados ao poder, ou os que ignoram totalmente o sofrimento de quem vive abaixo da linha da pobreza, todos os dias recebem louvores na imprensa. Ninguém está interessado em perceber as causas da pobreza sistemática e das dificuldades permanentes de tantos milhões de seres humanos, quando está a sondar o mercado para comprar um apartamento.
É muito mais fácil deixar ao abandono lotes de terreno do que construir, até porque a erva daninha está baratíssima se comparamos com as despesas de uma família normal.
Quando a pressão exercida pela lava na crosta da Terra não pára de aumentar, os vulcões sofrem erupções e os terramotos acontecem. Quando os edifícios construídos com materiais deficitários se cruzam com um terramoto, caem inevitavelmente. Se queremos evitar as tragédias, temos de eliminar os riscos. Infelizmente, existem precedentes históricos que nos mostram ser habitual culpar as vítimas pelas consequências das calamidades.
A seguir ao grande incêndio de Roma, Nero não criou uma Comissão de Inquérito Independente e declarou que os cristãos tinham sido os responsáveis. Na “Noite dos Cristais” do Reich (Reichskristallnacht) em Munique, os judeus foram as vítimas. O mais certo é também não ter sido criada nenhuma Comissão de Inquérito para apurar a identidade dos culpados.
Sobre os confrontos entre a polícia e os manifestantes, ocorridos no primeiro dia do Ano Novo Chinês em Hong Kong, os noticiários oficiais declararam que nenhum dos vendedores ambulantes tinha sido formalmente acusado. Antes pelo contrário, os detidos encontram-se entre o grupo de pessoas que se mobilizaram via internet para apoiar a causa dos vendedores ambulantes e organizaram este suposto “motim”. Afirmar que os Serviços de Informação da Polícia não conseguiram ser eficazes e reunir material relevante sobre esta “mobilização de massas”, seria um insulto à competência da Polícia e ao bom senso dos cidadãos. Em 2015, na altura do movimento “Occupy Central”, todos os participantes foram identificados e listados. Podem sofrer restrições se quiserem visitar a China continental ou apenas dar um salto a Macau. É natural que, como quase meio milhão de habitantes de Hong Kong protestou contra a implementação de leis criadas a partir do Artigo 23 da Lei de Bases de Hong Kong, a China continental tenha passado a prestar particular atenção às questões políticas da região e que esteja muito bem informada sobre os movimentos de oposição em Hong Kong. O Governo Central poderá saber mais sobre estes movimentos do que os seus próprios membros.
Em qualquer jogo de xadrez, seja chinês ou ocidental, as peças mais numerosas são os peões. Existe um ditado chinês que reza o seguinte: “o soldado que atravessou o rio não tem forma de voltar atrás”. Os agentes da polícia que cumpriram as ordens dos seus superiores, são obviamente seres humanos com sentimentos, como qualquer outro cidadão, manifestante ou agitador. É, portanto, indispensável que, quer a vida, quer os direitos, de todas as pessoas sejam respeitados.
Um certo intelectual de Hong Kong escreveu uma história sobre formigas. Umas eram vermelhas e outras pretas e, por causa de terem sido instigadas, envolveram-se numa grande luta. Embora os seres humanos sejam superiores às formigas, não conseguiram impedir que se disparasse o primeiro tiro em Sarajevo, que conduziu à I Guerra Mundial. Será esta a tragédia da Humanidade, ou antes um destino urdido por esquemas e intrigas que tecemos uns contra os outros?

[dropcap style=’circle’]“F[/dropcap]im ao Conluio entre Empresários e Governo. Queremos o Sufrágio Universal”. Este é o slogan que traduz o propósito da manifestação promovida pela Associação de Novo Macau, a realizar no próximo dia 20. A escolha deste tema deve-se à necessidade da realização de eleições directas, através do sufrágio universal, sem as quais não haverá possibilidade de ultrapassar a estagnação política que se vive actualmente em Macau. Encorajada pela eleição de jovens para os Concelhos Distritais de Hong, Kong, a Associação de Novo Macau pretende incentivar a participação de um maior número jovens, e de cidadãos em geral, nas próximas eleições. O seu objectivo é incentivar a população a utilizar o seu voto e a participar na construção do futuro de Macau, em vez de deixar essa decisão nas mãos de um pequeno circulo que tem controlado os destinos da cidade. Uma outra Associação, recentemente formada, deverá também organizar uma manifestação, igualmente agendada para o dia 20. Prevê-se, pois, que nesse dia, o número de manifestantes aumente significativamente. Para além disso, o caso do Grupo Dore e a questão da “Declaração de Caducidade do lote P para o Edifício “Pearl Horizon” irão, de alguma forma, fazer com que mais pessoas se juntem aos protestos. É ainda de considerar que depois do “Desfile por Macau, Cidade Latina”, que teve lugar no passado dia 6, seja muito provável que a participação nas demonstrações seja ainda maior.
Quem olhar para a situação que se vive actualmente em Macau, compreenderá que vai ser necessário travar uma luta difícil para conquistar o direito ao sufrágio universal. No entanto, o Governo Central poderia, em função do Artigo 23º da Lei Básica (relativo à defesa da segurança do Estado) permitir o sufrágio universal em Macau e dar um exemplo a Hong Kong, mas Macau ainda está muito longe do que deveria ser um verdadeiro regresso à soberania chinesa.
A democracia não se efectiva apenas através de eleições directas, uma pessoa, um voto. O sufrágio universal é só um dos elementos que constroem uma democracia. Tomemos a Assembleia Legislativa de Macau como exemplo. Registaram-se casos de suborno durante as eleições. Embora o governo da RAEM pretenda rever a “Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa”, e esteja a fazer esforços para acabar com casos de corrupção, se a população não tiver uma maior consciência cívica e não se acabar com a velha prática de troca de favores entre associações, os méritos do sufrágio universal não se vão fazer sentir em pleno. Em resumo, para além de lutar pelo direito ao sufrágio universal, é necessário lutar para que haja um aumento de consciência cívica, sem o qual, o sufrágio universal corre o risco de se tornar uma manipulação e um jogo de interesses.

Por outro lado, para realizar o projecto “Macau governado pelas suas gentes com ampla autonomia”, os macaenses têm de desenvolver a sua identidade local, sem perder de vista a sua identidade nacional. A identidade local consiste no reconhecimento das características únicas de Macau, da sua história e das suas especificidades culturais.
Quanto ao futuro dos aspectos regionais, é importante que se pense devidamente o relacionamento entre Macau e a China continental, de forma a evitar mal-entendidos desnecessários. Macau não possui recursos naturais e tem sido desde sempre uma cidade de imigrantes. Antes da reintegração, muitas pessoas, vindas da China continental, imigraram para Macau durante o período das reformas.
Se pensarmos no número de imigrantes que chegam regularmente da China, já depois da reintegração, e na quantidade de profissionais contratados, também oriundos da China, facilmente veremos que uma grande parte da população de Macau nasceu na China continental. Macau está, em muitos aspectos, a tornar-se mais “chinês” e as suas características mais autênticas vão desaparecendo aos poucos.
Se esta situação se mantiver, Macau acabará por ser apenas mais um, dos muitos, municípios da China, em detrimento do seu progresso como centro urbano e democrático. Este cenário será desfavorável, quer para a China quer para Macau. E como a “regionalização” pode criar um estigma, o desenvolvimento democrático de Macau será prejudicado se a cidade não souber comunicar devidamente com a China e ajudar a eliminar desconfianças mútuas. Se isto não for feito, o acto eleitoral pode tornar-se um gesto rotineiro sem qualquer significado.
Macau tem de concretizar o projecto “Macau governado pelas suas gentes com ampla autonomia”, se não quiser ser um fardo para o Governo Central. Mas, para que este projecto se torne realidade, vai ser necessário conjugar os esforços da sociedade em geral e, acima de tudo, realizar o sufrágio universal, um dos passos essenciais para o verdadeiro regresso de Macau à soberania chinesa.