Hoje Macau PolíticaSubstâncias perigosas | Relatório reflecte apoio à lei O Governo recolheu um total de 123 opiniões sobre a “Regime Jurídico do Controlo de Substâncias Perigosas”, comunicou o Corpo de Bombeiros, cuja conclusão é que os diversos sectores da sociedade “geralmente apoiam” a elaboração da lei. O relatório acrescenta que é consensual a “necessidade e urgência deste diploma”. As opiniões recolhidas tiveram como foco principal as instruções, recomendações e informações de segurança, que representaram 13,31 por cento do total das participações na consulta popular, encabeçadas pela preocupação relativa às normas de segurança, que devem ser emitidas “o mais breve possível”, inclusive sobre o transporte de substâncias perigosas. O Governo respondeu que com a nova lei as autoridades públicas têm a competência de emitir instruções e recomendações, bem como elaborar e divulgar “fichas de segurança”. As zonas de armazenagem ou depósito controlado também foram abordados, com mais de 90 por cento dos cidadãos a favor. O Governo aponta que depois de terminar o processo judicial sobre o terreno, o Corpo de Bombeiros vai articular-se com a tutela das obras públicas, para a construção começar “o mais cedo possível”. E no âmbito da fiscalização refere que no armazém vão ser instalados sistemas de combate a incêndios específicos, de ventilação, de vídeo-monitorização.
Diana do Mar SociedadeAmbiente | Aberto concurso para avaliar impacto ambiental do armazém provisório de substâncias perigosas [dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) lançou um concurso público para a avaliação do impacto ambiental e da segurança nos locais equacionados como hipótese para a construção de um armazém provisório de substâncias perigosas na zona de aterros entre a Taipa e Coloane. Segundo o anúncio, publicado ontem em Boletim Oficial, as propostas têm de ser entregues até ao próximo dia 19 de Março, estando o acto público de abertura marcado para o dia seguinte. Podem concorrer ao concurso todas as sociedades comerciais ou consórcios (compostos por sociedades) constituídos por, pelo menos, uma entidade registada na RAEM. De acordo com o anúncio, os concorrentes devem possuir experiência de trabalho nas áreas da avaliação do impacto ambiental e da avaliação da segurança. O preço é o factor que mais pesa entre os critérios de avaliação (30 por cento), seguindo-se o prazo da prestação de serviços e o plano de estudo (25 por cento cada) e a experiência profissional (20 por cento). O Governo seleccionou dois terrenos para a construção de um depósito e armazém de substâncias perigosas – um na Avenida Marginal Flor de Lótus e outro na Estrada do Dique Oeste –, cujas plantas de condições urbanísticas foram aprovadas, em Julho do ano passado, pelo Conselho de Planeamento Urbanístico (CPU). Uma escolha contestada, desde a primeira hora, por moradores de diferentes edifícios da zona residencial do Cotai, incluindo do complexo de habitação pública de Seac Pai Van. Além de petições, endereçadas ao Governo e à Assembleia Legislativa, o grupo de moradores saiu para a rua em protestos, que contaram com o apoio dos deputados Ng Kuok Cheong, Au Kam San, Pereira Coutinho e Sulu Sou, que também levaram a polémica ao hemiciclo. Após as críticas, o Governo acedeu em levar a cabo uma avaliação de impacto ambiental e da segurança, cujo concurso para o efeito foi então agora lançado. Desemprego | Macau mantém taxa abaixo dos 2% Macau registou uma taxa de desemprego de 1,7 por cento entre Novembro de 2017 e o primeiro mês do ano corrente, o que representou uma ligeira descida face a igual período do ano passado, anunciaram ontem as autoridades. Entre Novembro e Janeiro, a população desempregada era composta por 6.900 indivíduos, indicou a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), em comunicado. A população activa totalizou 398.400 indivíduos e a taxa de actividade foi de 71,5 por cento, no mesmo período em análise. A DSEC destacou que o número de desempregados à procura do primeiro emprego constituiu 13,7 por cento do total da população desempregada, o que representa um aumento de 1,9 pontos percentuais. Enquanto o número de empregados no sector do jogo aumentou, entre Novembro e Janeiro, registou-se um decréscimo nos trabalhadores dos transportes, armazenagem e comunicações, apontou a DSEC. Em comparação com o período de Novembro de 2017 a Janeiro de 2018, a taxa de actividade subiu 1,7 pontos percentuais, enquanto a taxa de desemprego decresceu 0,1 pontos percentuais.
Andreia Sofia Silva SociedadeSubstâncias perigosas | Protesto marcado para 9 de Setembro [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s moradores de Seac Pai Van vão organizar um protesto no próximo dia 9 de Setembro contra a construção do depósito centralizado de substâncias perigosas na zona do Cotai, onde se pede que os participantes usem roupas pretas. Vários deputados da Assembleia Legislativa vão dar apoio à iniciativa, um deles José Pereira Coutinho, que considera que existem riscos para a construção do referido projecto, apesar do Cotai ser, essencialmente, uma zona de casinos e de turismo. “Já há milhares de famílias a viver perto do Cotai”, adiantou. “Os moradores são unânimes em afirmar que não querem que o projecto seja feito naquele local [Cotai], e não estão, de maneira nenhuma, interessados em questões de segurança do depósito de produtos inflamáveis. A questão preponderante é a escolha de local”, rematou. O encontro terá lugar na praça do Tap Seac a partir das 14h30. O protesto foi um dos pontos na agenda na reunião que Coutinho teve com os conselhos distritais de Hong Kong na sede da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), da qual é presidente. De acordo com um comunicado, “foram explicadas as razões da próxima manifestação contra a construção do centro de depósitos de produtos altamente inflamáveis na zona habitacional de Seac Pai Van”.
Diana do Mar Manchete SociedadeSubstâncias perigosas | Anunciado estudo de impacto ambiental Depois de muitas críticas, o Governo decidiu realizar um estudo de impacto ambiental à construção do depósito e armazém de substâncias perigosas no Cotai [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]sugestão foi feita por um engenheiro durante um fórum público e o Governo decidiu aceitá-la: O plano de construção de depósito e armazém de substâncias perigosas, projectado para o Cotai, vai ser alvo de um estudo de impacto ambiental. O anúncio foi feito na sexta-feira, através de um comunicado do gabinete do porta-voz que dá conta que o Executivo “decidiu solicitar aos serviços competentes da área das obras públicas que efectuem uma avaliação ambiental de forma a garantir uma maior segurança antes do início das obras”. A decisão foi tomada “após avaliadas as opiniões do público e as sugestões do secretário para a Segurança, a fim de assegurar ao máximo a segurança dos residentes e dos seus pertences”, diz a mesma nota. O Executivo faz, desta forma, eco das preocupações dos residentes relativamente a eventuais riscos de segurança nas obras de construção, nomeadamente pelo facto de as instalações estarem projectadas para as proximidades de uma escola e de ficarem nos arredores de condutas de transporte de gás. “O Governo da RAEM continuará atento às opiniões da sociedade para garantir, no futuro, a promoção conjunta” do plano de construção do depósito e armazém temporário de substâncias perigosas, diz a mesma nota oficial. O Executivo seleccionou dois terrenos para a construção de um depósito e armazém de substâncias perigosas – um na Avenida Marginal Flor de Lótus e outro na Estrada do Dique Oeste –, cujas plantas de condições urbanísticas foram aprovadas, em Julho, pelo Conselho de Planeamento Urbanístico. As instalações têm, contudo, gerado controvérsia, principalmente entre os moradores da zona de Seac Pai Van que rejeitam viver junto das instalações. Além de duas petições, entregues ao Chefe do Executivo e à Assembleia Legislativa, um grupo de residentes de Seac Pai Van também organizou, em meados do mês, uma concentração em forma de protesto. Secretário já explicou O projecto do depósito e armazém gerou algum debate, tendo o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, reunido com a Federação das Associações dos Operários de Macau e União Geral das Associações de Moradores de Macau para explicar que não existe qualquer perigo para a população. A Aliança do Povo da Instituição de Macau também foi alvo de esclarecimentos por parte de Wong Sio Chak. Citado por um comunicado oficial, o secretário adiantou que a instalação do depósito e armazém temporário e do depósito centralizado de substâncias perigosas em Coloane é uma medida que vai “reduzir ou até resolver os riscos de segurança das substâncias perigosas dispersadas por vários locais”. Para o governante, estes depósitos garantem “a segurança das substâncias perigosas e da sua gestão”, pelo que não há nada a temer.
João Santos Filipe BrevesNg Kuok Cheong quer equipamentos sociais em vez de depósito de matérias perigosas [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]deputado Ng Kuok Cheong defende a construção de equipamentos sociais, como pavilhões desportivos e mercados, nos terrenos que o Governo pretendia utilizar para a construção do depósito e armazém provisório de substâncias perigosas, perto de Seac Pai Van. É este o conteúdo da mais recente interpelação escrita do membro da Assembleia Legislava, que surge nas sequência da deslocação do Chefe do Executivo ao hemiciclo, na semana passada. Anteriormente, o Governo havia anunciado planos para a construção de um depósito de substâncias em dois terrenos, um na Avenida Marginal Flor de Lótus e outro na Estrada do Dique Oeste. Após alguns protestos, Chui Sai On voltou atrás e alterou a localização do depósito para a Rua Marginal da Concórdia, perto da zona industrial. Este é um local temporário, segundo o Chefe do Executivo, e mais tarde o depósito vai ser mesmo mudado para a Zona E, dos novos aterros, que ficam perto do aeroporto e terminal depósito, matérias perigosasmarítimo da Taipa. “Se está confirmado que Seac Pai Van não é a localização mais adequada para o depósito e armazém provisório de substâncias perigosas, será que o Governo pode tomar a iniciativa e fazer uma consulta pública junto dos moradores para saber que tipo de equipamentos sociais, como pavilhões desportivos ou mercados, devem ser construídos nesses terrenos?”, pergunta Ng Kuok Cheong. Mais perguntas Sobre a necessidade de construir um depósito temporário na Rua Marginal da Concórdia, o deputado quer saber as razões da decisão: “Considero que é necessário que o Governo explique de forma clara o plano deste alojamento temporário, assim como as justificações desta decisão e a calendarização para as obras”, frisa. Outro dos assuntos abordados por Ng Kuok Cheong é a transferência dos depósitos temporários de combustíveis da Ilha Verde para a Ilha Artificial da ponte Zhuhai-Macau-Hong Kong. “Finalmente, o Governo decidiu que é exequível mudar os depósitos para a Ilha Artificial Zhuhai-Macau. Será que podem revelar os planos específicos e a calendarização para as obras? E como vai ser o arranjo do trânsito e os trabalhos de remoção do depósito da Ilha Verde?” interroga o pró-democrata.
Diana do Mar SociedadePetição contra armazém de substâncias perigosas entregue hoje [dropcap style=’circle’]U[/dropcap]m grupo de moradores da zona de Seac Pai Van, que rejeita viver junto ao planeado depósito e armazém provisório de substâncias perigosas, vai entregar hoje uma nova petição na Assembleia Legislativa contra a intenção do Governo. O conteúdo da missiva, a apresentar hoje ao hemiciclo, vai ser semelhante ao da petição, com mais de 7.000 assinaturas, entregue, na passada semana, na sede do Governo, mas também em parte como reacção às declarações do secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário. “O conteúdo é idêntico [à petição anterior], mas em parte responde também ao secretário. Não recebemos qualquer resposta satisfatória por parte do Governo até ao momento, pelo que decidimos entregar uma nova petição na Assembleia Legislativa, aproveitando a oportunidade de exposição”, afirmou a porta-voz do grupo de moradores, Edith Mak, ao HM. A petição vai ser entregue no mesmo dia em que o Chefe do Executivo, Fernando Chui Sai On, vai ao hemiciclo para uma sessão de perguntas e respostas sobre as Linhas de Acção Governativa (LAG) e assuntos sociais. Além da petição de hoje, o grupo de moradores, que sustenta que as controversas instalações a erigir na zona do Parque Industrial da Concórdia vão distar menos de 200 metros da casa mais próxima, vai realizar uma concentração no próximo domingo, junto ao complexo de habitação pública. “Neste momento, são estas as acções que temos planeadas e confirmadas, mas não descartamos adoptar outras, tais como realizar uma manifestação, caso continuemos sem receber uma resposta directa do Governo”, sublinhou a mesma responsável. O Executivo seleccionou dois terrenos para a construção de um depósito e armazém de substâncias perigosas – um na Avenida Marginal Flor de Lótus e outro na Estrada do Dique Oeste –, cujas plantas de condições urbanísticas foram aprovadas, a 18 de Julho, pelo Conselho de Planeamento Urbanístico. Em declarações aos jornalistas, também na semana passada, o secretário para os Transportes e Obras Públicas afirmou que, uma vez aprovadas as plantas, será iniciada a fase de projecto. Não obstante, quando questionado sobre a possibilidade do plano ser revogado, tal como sucedeu com o crematório, Raimundo do Rosário respondeu: “Até as leis se podem mudar. Tudo se pode mudar”.
Diana do Mar Manchete SociedadeSeac Pai Van | Recolhidas mais de 7000 assinaturas contra armazém de substâncias perigosas [dropcap style=’circle’] M [/dropcap] oradores da zona de Seac Pai Van rejeitam viver junto ao depósito e armazém provisório de substâncias perigosas. O plano, recentemente anunciado, motivou uma petição mas não estão descartadas outras acções. Mais de 7000 pessoas assinaram uma petição contra a intenção do Governo de construir um depósito e armazém de substâncias perigosas junto à área residencial do Cotai. Um grupo de moradores de diferentes edifícios da zona, incluindo do complexo de habitação pública de Seac Pai Van, entregou ontem a carta na sede do Governo, numa iniciativa que contou com o apoio dos deputados Sulu Sou, Ng Kuok Cheong, Au Kam San e Pereira Coutinho. “Opomo-nos fortemente à proposta do Governo de construir um armazém de substâncias perigosas tão perto da zona onde moramos”, afirmou a porta-voz do grupo, Edith Mak, aos jornalistas, relativizando as garantias de segurança dadas pelo Executivo. O Governo seleccionou dois terrenos para a construção de um depósito e armazém de substâncias perigosas – um na Avenida Marginal Flor de Lótus e outro na Estrada do Dique Oeste –, cuja Planta de Condições Urbanísticas (PCU) foi aprovada, no dia 18, pelo Conselho de Planeamento Urbanístico (CPU). Segundo a petição, a casa mais próxima ficaria a menos de 200 metros das controversas instalações a erigir na zona do Parque Industrial da Concórdia. “É totalmente inaceitável ter este tipo de instalação perto de áreas residenciais. Deixamos de ser uma zona remota”, afirmou a mesma responsável, refutando os argumentos das autoridades para a escolha do local. “Temos mais de 10 mil apartamentos e uma população que quase excede 38 mil habitantes [na área de Seac Pai Van]. Também há hotéis e é, inclusive, a zona onde vivem os pandas”, sustentou Edith Mak, recordando que estão projectadas mais instalações públicas para a zona, como escolas ou mesmo o hospital. “Como é que o Governo pode dizer que é o local certo?”, questionou. “O Governo está a pôr as nossas vidas [e] as nossas propriedades em risco”, sustentou Edith Mak, que reside no complexo “One Oasis”, após a entrega da petição, posta a circular no dia 19. “Recolhemos 7426 assinaturas até às 10h [de ontem], mas continuamos com a petição ‘online’ aberta a todos os residentes que queiram manifestar-se contra o plano”, indicou. “Estamos absolutamente confiantes de que é a localização errada para este tipo de instalação. Claro que, após a entrega da petição, gostaríamos de obter uma resposta satisfatória do Governo”, sublinhou, adiantando que ponderam avançar com “acções de outro nível” caso tal não aconteça. “Vamos esperar pela resposta primeiro”, afirmou a porta-voz dos moradores, que se envolveu pela primeira vez numa iniciativa do género. A prioridade dos subscritores é que o depósito e armazém provisório de substâncias perigosas fiquem longe das zonas residenciais – seja no Cotai ou na Ilha Verde, enfatizou. Edith Mak não tem uma alternativa concreta, mas o “consenso” é o do que o Governo deve utilizar os terrenos por desenvolver – que tem recuperado por falta de aproveitamento ou os dos novos aterros – para o efeito. “O Governo tem tantos sem planeamento [e] sem construção que pode usar”, realçou. “É realmente um mau exemplo de planeamento urbanístico, de falta de visão prospectiva e de razoabilidade”, apontou Edith Mak, expressando “profunda desilusão” com o planeamento urbanístico de Macau. Sulu Sou também marcou presença na entrega da petição. “Penso que o meu papel neste caso é ajudar a transmitir as opiniões [dos moradores] ao Governo”, afirmou o deputado, um dia depois do tema ter sido levantado pelos seus pares em intervenções antes da ordem do dia. “Compreendo perfeitamente os sentimentos deles”, afirmou Sulu Sou, que considera que seria “muito importante” o Executivo ter ouvido os residentes da zona. “Penso que o Governo não deve olhar para este caso como único, [mas] planear a localização deste tipo de instalações para evitar o mesmo tipo de oposição ou conflito”, defendeu o deputado. E que tal na Penha? Pereira Coutinho, com familiares e amigos a morar na zona, também patrocinou a iniciativa. “Achei por bem dar apoio porque, em primeiro lugar, eles nunca foram consultados e, em segundo, [porque] o Governo foi pouco transparente na escolha do local”, explicou. Questionado sobre um potencial lugar ideal para acolher o depósito e armazém de substâncias perigosas, Pereira Coutinho sugeriu a Penha, zona onde fica Santa Sancha e as residências dos titulares dos principais cargos. “Vive pouca gente, é erme. Seria um local para pensar. Vive pouca gente lá, tem muito espaço e é aberto”, ironizou. Pereira Coutinho prometeu continuar a acompanhar o caso, garantindo que o tema “vai ser objecto de maiores atenções” por parte do seu gabinete. De momento, vai aguardar por um resposta do Governo à contestação dos moradores, não descartando a possibilidade de apresentar uma proposta de debate ou uma interpelação oral para que o assunto seja explicado pelos membros do Governo na Assembleia Legislativa. Outras acções, como um protesto, também não são cartas fora do baralho. Wong Sio Chak referiu em comunicado que “cabe aos serviços de obras públicas explicar à população a opção do local”, mas adiantou que a construção de um armazém onde as substâncias perigosas se concentrem, “sob supervisão e gestão rigorosa, contribuirá para eliminar riscos de segurança”, ao contrário da situação actual, com este tipo de matérias “espalhadas pelo território”. O secretário para a Segurança disponibilizou-se ainda para esclarecer os “critérios de construção, equipamentos, formação de pessoal, procedimentos de supervisão e mecanismos de gestão” deste tipo de substâncias. Chui Sai On diz aos serviços para explicarem melhor o projecto O Chefe do Executivo, Chui Sai On, reagiu ontem à polémica, admitindo ser necessário reforçar a transparência e dissipar as dúvidas, incluindo explicar a razão pela qual foi escolhido aquele local, os tipos de substâncias perigosas que ali serão colocadas, armazenamento e operação de substâncias perigosas, bem como os procedimentos a seguir em caso de incidente, prometendo um tratamento apropriado. Chui Sai On, que falava à margem da inauguração do Centro de Saúde da Ilha Verde, afirmou ainda que o Governo está disponível para auscultar as opiniões face à preocupação social, de acordo com um comunicado oficial.
