O Chefe do Executivo destacou que a visita oficial a Portugal é “bastante importante” para o desenvolvimento de Macau, e que tem esperanças que a deslocação aconteça logo no início de 2026

O Chefe do Executivo prevê realizar a visita oficial a Portugal na primeira metade do próximo ano, depois do adiamento de Setembro. A meta temporal foi traçada na quarta-feira, à margem das cerimónias do 76.º aniversário da implantação da República Popular da China.

“Eu tenho comunicado com o Primeiro-Ministro Montenegro, e quando ele veio a Macau disse-lhe que o meu desejo era que a minha primeira visita ao exterior fosse a Portugal”, afirmou Sam Hou Fai, de acordo com o Canal Macau. “Agora estamos a preparar as novas Linhas de Acção Governativa, mas, espero que a visita possa ser realizada no princípio do próximo ano. Só depois é que vamos planear as visitas aos outros países”, acrescentou.

As Linhas de Acção Governativa deverão ser apresentadas na Assembleia Legislativa a partir de Novembro, até Dezembro, e constituem o plano de governação para o próximo ano.

O Chefe do Executivo destacou ainda a importância da visita para a RAEM, por considerar que é uma forma de promover o desenvolvimento. “[A viagem] é de uma acção bastante importante para o nosso desenvolvimento e estou convicto que se possa realizar no primeiro semestre do próximo ano”, vincou.

Visita adiada

Inicialmente, a visita oficial de Sam Hou Fai a Portugal, que incluía uma passagem por Espanha, estava agendada para o período entre 16 e 23 de Setembro.

Todavia, a poucos dias da deslocação, o Executivo anunciou o adiamento, sem que tivesse sido avançada uma justificação oficial ou uma nova data. “A visita foi adiada e não há ainda data de quando será realizada”, afirmou na altura fonte do Gabinete de Comunicação Social (GCS), citada pela Agência Lusa.

No entanto, o jornal Plataforma revelou que o adiamento da deslocação terá estado relacionado com a agenda do Primeiro-Ministro de Portugal. Entre 9 e 12 de Setembro, Luís Montenegro realizou uma visita à China e ao Japão, e o programa do itinerário no país nipónico terá levado as autoridades portuguesas a considerar que seria mais oportuno receber o líder do Governo de Macau noutra ocasião.

No entanto, quando se deslocou a Macau, entre 9 e 10 de Setembro, Luís Montenegro foi recebido por Sam Hou Fai, num encontro que decorreu à porta fechada na sede do Governo. Caso a visita não tivesse sido adiada, os dois teriam realizado dois encontros em pouco mais de uma semana.

O Governo da RAEM manifestou ontem “forte desagrado e firme oposição” ao “Relatório Anual sobre o ambiente de investimento por País relativo ao ano de 2025” publicado na sexta-feira pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos da América.

O Executivo liderado Sam Hou Fai afirma que o documento “contém comentários não sustentadas por factos sobre o desenvolvimento económico e político” de Macau, “incluindo alegações infundadas sobre as melhorias introduzidas pela RAEM no seu regime eleitoral e na Lei relativa à defesa da segurança do Estado”.

O departamento da Administração Trump liderado por Marco Rubio começa por indicar que, no que diz respeito ao ambiente para investimentos, o “Governo de Macau mantém uma economia transparente, não discriminatória e de mercado livre”, e que o Executivo local “está empenhado em manter um ambiente favorável aos investidores”.

No entanto, acrescenta que “as empresas estrangeiras citam a constante escassez de trabalhadores qualificados, resultado da dependência da cidade do turismo e dos jogos de azar, como uma das principais restrições às suas operações e expansão futura”. Neste capítulo, o Departamento de Estado destaca a prioridade dada a trabalhadores locais, porém critica algumas políticas basilares da RAEM.

No documento é também realçado que “o sistema jurídico de Macau baseia-se no Estado de Direito e na independência do poder judicial” e que “as empresas estrangeiras e nacionais registam-se ao abrigo das mesmas regras e estão sujeitas ao mesmo conjunto de leis comerciais e de falência”.

Porém, o Departamento de Estado refere que o esforço do Governo para alcançar o objectivo de diversificar a economia, dependente do jogo, obtiveram resultados mínimos. Também a aposta no papel de Macau enquanto plataforma de comércio e serviços entre a China e os países de língua portuguesa é referida.

“A China também orientou Macau a tornar-se uma ‘plataforma de serviços de cooperação comercial e empresarial’ entre a China continental e os países de língua portuguesa (PLP). O comércio directo entre Macau e os PLP continua a ser marginal, representando apenas 0,9 por cento do volume total de comércio de Macau, que foi de 17,6 mil milhões de dólares em 2024”, foi referido.

O Executivo liderado por Sam Hoi Fai respondeu afirmando que o papel de Macau “como plataforma de serviços para a cooperação comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa é cada vez mais reconhecida por todas as partes”.

As jóias da coroa

Apesar dos reconhecimentos do organismo norte-americano em relação ao desenvolvimento económico, ambiente de negócios, regime fiscal e medidas de incentivo ao investimento, o Governo considera que “as conquistas e progresso” conseguidos pela RAEM “não podem ser apagados por tal relatório dos Estados Unidos da América”.

Na análise do Departamento de Estado, saltaram à vista críticas às alterações às leis que regulam as eleições do Chefe do Executivo e dos deputados da Assembleia Legislativa, assim como a legislação de salvaguarda da defesa do Estado.

No primeiro conjunto de leis, o Governo da RAEM respondeu aludindo às eleições de 14 de Setembro. O eleitorado exerceu plenamente os seus direitos democráticos e participou entusiasticamente na votação. “A afluência às urnas atingiu um recorde com mais de 175.000 votantes, o que representa uma taxa de participação de 53,35 por cento. Isto demonstra plenamente que o regime eleitoral da Assembleia Legislativa revisto ganhou o apoio e o reconhecimento dos residentes em geral”, foi indicado em relação à reforma legal que estabeleceu o recente princípio “Macau governado por patriotas”.

Em relação à legislação para salvaguardar a segurança do Estado, o Executivo de Sam Hou Fai contra-ataca e refere que, “na realidade, “os Estados Unidos já promulgaram, há muito tempo, uma série de leis rigorosas em matéria de segurança nacional e abusam frequentemente da sua jurisdição extraterritorial”.

“Em vez de fazerem uma auto-reflexão, os EUA criticam unilateralmente os outros, demonstrando um clássico duplo padrão e hipocrisia. Os Estados Unidos são um importante parceiro económico da RAEM. Esperamos que a parte americana se abstenha de politizar as questões económicas, cesse as manobras políticas e se concentre em acções que conduzam ao desenvolvimento estável das relações económicas e comerciais bilaterais”, concluiu o Executivo da RAEM.

O Chefe do Executivo prometeu desenvolver a investigação científica e tecnológica no território. Sam Hou Fai quer também intensificar a cooperação com a Fundação Soong Ching Ling China, que até 2017 recebeu 102 milhões de renminbis da Fundação Macau

Sam Hou Fai prometeu “envidar esforços para melhorar as políticas e medidas favoráveis ao desenvolvimento da indústria e à transformação dos resultados da investigação científica”. A posição foi tomada durante um encontro na quarta-feira com He Junke, secretário do Grupo de Liderança do Partido Comunista Chinês, vice-presidente para a gestão dos trabalhos diários e primeiro-secretário da Associação para a Ciência e Tecnologia da China.

De acordo com a versão oficial divulgada pelo Executivo, o objectivo dos esforços passa por atrair “ainda mais empresas tecnológicas, quadros qualificados na área da ciência e da tecnologia e projectos de investigação científica a instalarem-se em Macau e Hengqin”.

Ao mesmo tempo, o Chefe do Executivo garantiu que irá intensificar “o intercâmbio e a cooperação com a Associação para a Ciência e Tecnologia da China”. Em troca, o governante espera “o apoio contínuo da associação para promover, em conjunto, a cooperação em várias áreas, incluindo a inovação científica e tecnológica, a educação para a popularização da ciência e a formação de quadros qualificados”.

Ao longo do encontro, Sam Hou Fai reassegurou ainda aos visitantes que a RAEM “está empenhada em impulsionar o desenvolvimento da diversificação adequada da economia e a construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin”. No âmbito deste desenvolvimento, o Chefe do Executivo destacou que “a tecnologia de ponta também é uma das indústrias prioritárias a desenvolver”.

Além de indicar que os dois trocaram “impressões”, a informação do governo de Macau não revela o que He Junke terá dito durante o encontro.

Velhos amigos

Também na quarta-feira, Sam Hou Fai recebeu a secretária do Partido Comunista Chinês e vice-presidente da Fundação Soong Ching Ling China, Shen Beili.

Durante o encontro, Sam Hou Fai agradeceu o trabalho da fundação no apoio ao “crescimento e desenvolvimento dos jovens locais” ao nível da “promoção da educação para a popularização da ciência, orientar, a longo prazo, os jovens locais em visitas de estudo e intercâmbio no Interior da China para abrir os seus horizontes, ajudar Macau na formação de mais quadros qualificados de excelência, bem como ajudá-los a incrementar o amor à pátria”.

Sam Hou Fai deixou ainda o desejo que Macau e a Fundação Soong Ching Ling China continuem a desenvolver mais projectos de cooperação. Até 2017, de acordo com o relatório de trabalhos da Fundação Macau, a Fundação Soong Ching Ling China recebeu apoios da RAEM no valor de 102 milhões de renminbis. Só nesse ano, o apoio de Macau à fundação foi 17,2 milhões de renminbis, verba investida no desenvolvimento de hospitais no Interior e na compra de ambulâncias.

O Chefe do Executivo voltou a dar instruções aos funcionários públicos para votarem nas eleições legislativas, evento descrito como um dos mais importantes acontecimentos políticos do ano. Sam Hou Fai vincou que eleições podem reforçar a implementação do princípio de “Macau governada por patriotas”

Após o envio de cartas a todos os trabalhadores da Função Pública, na semana passada a afirmar que o exercício do voto é uma demonstração de lealdade à RAEM, Sam Hou Fai voltou a dar “instruções para os funcionários públicos cumprirem o seu dever com competência e responsabilidade e apoiarem as eleições para Assembleia Legislativa”.

As instruções foram dadas na sequência de uma reunião com “dirigentes a nível de direcção e superior, sobre o trabalho e as instalações preparadas para permitir aos funcionários públicos votarem nas eleições”, que se realizou na tarde de terça-feira.

Segundo um comunicado do Gabinete de Comunicação Social, emitido na noite de terça-feira, Sam Hou Fai sublinhou que votar “não é só um direito, como também um dever cívico”, apelando a toda a população para a participação no sufrágio.

Além de mencionar por inúmeras vezes que as eleições legislativas são um dos mais importantes momentos políticos deste ano, o Governo não se tem poupado a esforços para inverter os níveis de abstenção históricos registados nas últimas eleições, após a desqualificação de múltiplas listas de candidatura.

Promover responsabilização

Os esforços redobrados para alcançar uma grande participação eleitoral são também compreensíveis após as alterações às leis eleitorais e a exclusividade de representação no hemiciclo de associações tradicionais, designadas como patriotas. “Sam Hou Fai indicou que estas eleições serão as primeiras a realizar depois da revisão, no ano passado, da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa, no sentido de reforçar a implementação do princípio de ‘Macau governada por patriotas’ e como um evento político de enorme importância para a RAEM e uma tarefa política de grande destaque para o actual Governo desde a sua tomada de posse”, é indicado.

Como tal, Sam Hou Fai defende que “os líderes a nível de direcção devem assumir um papel de ligação entre superiores e subordinados, promover o cumprimento de responsabilização, apoiar em conjunto os trabalhos eleitorais, votar activamente no dia das eleições”. O governante refere mesmo que apoiar o Governo no objectivo de elevar a participação nas eleições “constitui um requisito básico dos princípios ético e moral da função pública”.

O Chefe do Executivo encorajou ainda todos os serviços e entidades públicas a cooperarem, apoiarem, comunicarem uns com os outros, durante o processo eleitoral.

Kaifong | Pedidos mais votos no sul da península

A União Promotora para o Progresso, ou seja, a lista da União Geral das Associações dos Moradores de Macau (UGAMM) que é candidata às eleições legislativas deste domingo, 14, apelou ao voto na zona sul da península, isto no âmbito de uma acção de campanha na noite da terça-feira.

Segundo uma publicação da lista candidatada nas redes sociais, baseada nos principais discursos feitos nessa noite, o presidente da UGAMM, Chan Ka Leong, confessou que a equipa não está optimista com os resultados das eleições.

Por seu turno, Ho Ion Sang, deputado eleito por sufrágio indirecto, e que concorre novamente nesse campo político, pelo sector da Educação, citou os responsáveis dos Kaifong, que consideram que estas eleições legislativas serão como uma “dura guerra” que têm de travar para tentar obter assentos no hemiciclo.

O líder do Governo de Macau, Sam Hou Fai, adiou sem data prevista a visita a Portugal e Espanha, prevista para decorrer entre 16 e 23 de setembro, confirmou a Lusa e o HM junto de fonte oficial.

“A visita foi adiada e não há ainda data de quando será realizada”, confirmou à Lusa fonte oficial do Gabinete de Comunicação Social (GCS) da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM).

A visita a Portugal seria a primeira deslocação ao estrangeiro desde que Sam Hou Fai tomou posse como chefe do executivo da RAEM, em dezembro de 2024. Esta deslocação, a ter ido por diante, teria início dois dias após a realização das eleições para o Parlamento da RAEM, agendadas para o próximo dia 14.

A delegação de Macau deverá assistir ao discurso de Xi Jinping e à parada militar de amanhã que vai ter como convidados governantes como Vladimir Putin, Kim Jong Un, Alexander Lukashenko e Robert Fico

O Chefe do Executivo está em Pequim a partir de hoje a liderar uma delegação de Macau que participa nas cerimónias do 80.º Aniversário da Vitória na Guerra de Resistência do Povo Chinês contra a Agressão Japonesa e na Guerra Mundial Antifascista. De acordo com a informação oficial, Sam Hou Fai vai ficar na capital até 6 de Setembro, prolongado a estadia para discutir com o Governo Central a diversificação da economia de Macau e o desenvolvimento da Zona e Cooperação Aprofundada.

A informação do Gabinete de Comunicação Social (GCS) indica que a delegação vai começar por participar “num encontro comemorativo” que decorre na manhã de amanhã e ainda numa gala, realizada à noite. Por volta do meio-dia de amanhã há também uma cerimónia de recepção, em que Sam Hou Fai vai estar presente, embora sem a presença da restante delegação.

O Chefe do Executivo deverá estar assim presente nas celebrações oficiais organizadas pelo Governo Central, que incluem uma parada militar que vai desfilar diante vários convidados internacionais como Vladimir Putin, presidente da Federação Russa, Kim Jong Un, Secretário-Geral da Coreia do Norte, Alexander Lukashenko, presidente da Bielorrússia, Robert Fico, Primeiro-Ministro da Eslováquia ou Peter Szijjártó, Ministro dos Negócios Estrangeiros da Hungria.

A identidade dos membros da delegação não foi revelada, mas o GCS indica que é constituída por membros do Governo, Conselho Executivo, Assembleia Legislativa, representantes do sector da justiça, familiares de pessoas que participaram no esforço da guerra, assim como empresários, dirigentes de associações locais, membros dos sectores financeiro, educativo, religioso, forças de segurança, macaenses e jovens e estudantes.

Cerimónia transmitida

Ainda de acordo com o GCS, as cerimónias vão ser transmitidas em Macau pelo Governo que indicou ter “convocado todos os sectores da sociedade para recordarem a história da resistência, consolidarem os alicerces da paz, e promoverem o espírito nacional indomável e a grandiosa herança da resistência”.

A transmissão em directo da sessão decorre no Pavilhão Polidesportivo da Universidade Politécnica de Macau e no Complexo da Universidade de Macau e incluiu as cerimónias na Praça de Tiananmen e o discurso do presidente Xi Jinping. Após o discurso, o GCS aponta que será transmitido o desfile militar, “numa demonstração poderosa da robustez das forças armadas na nova era e em celebração do orgulho colectivo do povo chinês”. As instituições de ensino também vão organizar sessões para alunos e docentes assistirem às celebrações.

Economia na agenda

A partir de quinta-feira, o Chefe do Executivo vai prolongar a estadia em Pequim com o objectivo de discutir com o Governo Central a diversificação da economia e o desenvolvimento da Zona e Cooperação Aprofundada.

Em relação a este ponto da agenda da viagem à capital estão previstos encontros com “vários ministros e comissões do Governo Central”, embora as reuniões não tenham sido detalhadas.

Nas reuniões para discutir os assuntos da RAEM, Sam Hou Fai vai estar acompanhado pelo secretário para a Economia e Finanças, Tai Kin Ip, pelo director-geral dos Serviços de Alfândega, Adriano Marques Ho, pelo Chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Chan Kak, e pelo director dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional, Cheong Chok Man.

Durante a ausência de Sam Hou Fai, André Cheong, secretário para a Administração e Justiça, vai substituir o dirigente máximo da RAEM.

O Chefe do Executivo vai visitar Lisboa e Madrid entre 16 e 23 de Setembro. Esta será a primeira deslocação de Sam Hou Fai ao estrangeiro, depois de ter tomado posse como líder do Governo. Em Junho, Sam Hou Fai afirmou que iria aproveitar a visita a Portugal para deslocações a Espanha e Bruxelas, mas, para já, a agenda ainda não é conhecida

O Gabinete de Comunicação Social (GCS) confirmou ontem que o “Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, efectuará, entre os dias 16 e 23 de Setembro, uma visita a Portugal à cidade de Lisboa” e à capital espanhola, Madrid. A confirmação surgiu na forma de um alerta para inscrição de “profissionais da comunicação social interessados na cobertura noticiosa” da visita do líder do Governo.

Esta será a primeira deslocação ao estrangeiro de Sam Hou Fai, enquanto Chefe do Executivo da RAEM, depois de vários périplos pela Grande Baía e outras regiões do Interior da China, a última delas na semana passada às cidades de Hangzhou, Xangai e Nanjing.

Aquando da apresentação das primeiras Linhas de Acção Governativa (LAG) do seu Executivo, em meados de Abril, Sam Hou Fai revelou que tinha nos seus planos uma visita a Portugal, ainda no primeiro semestre deste ano, “para demonstrar os laços de amizade de longa data entre Macau e Portugal”.

A viagem ficou planeada para depois dos debates das LAG e das eleições em Portugal, porém, a agenda política lusa e questões internas forçaram ao adiamento da viagem.

Além da Ibéria

Durante uma visita à zona do Fai Chi Kei, Canídromo e Ilha Verde no passado mês de Junho, Sam Hou Fai acabou por revelar que a visita seria adiada para o Outono devido à transição do novo Governo português aos “vários assuntos importantes em Macau”.

Na altura, o Chefe do Executivo indicou que a sua comitiva iria também a Espanha e Bruxelas. Porém, importa referir que a passagem por Bruxelas não foi confirmada oficialmente.

No âmbito da visita oficial a Portugal e Espanha, como avançou na sexta-feira o HM, o Centro de Congressos de Lisboa acolhe a “Sessão de Promoção de Cooperação Económica e Comercial Macau-Portugal”, um evento integrado na “Missão Empresarial a Portugal e Espanha para Intercâmbio de Negócios”. O evento é organizado pelo Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento (IPIM) e conta com mais de duas dezenas de empresas chinesas.

A última vez que um líder do Governo da RAEM visitou Portugal foi em Abril de 2023. Na altura, a viagem de Ho Iat Seng foi a primeira deslocação do Chefe do Executivo ao estrangeiro desde o início da pandemia.

Numa reunião com governantes de Xangai, o Chefe do Executivo sugeriu o desenvolvimento conjunto de projectos de investigação científica e tecnológica e a integração de recursos para formar quadros qualificados. Sam Hou Fai defendeu também o reforço da cooperação de empresas e instituições académicas das duas cidades

Uma comitiva do Governo da RAEM, liderada pelo Chefe do Executivo, reuniu na segunda-feira ao fim da tarde com o secretário do Comité Municipal de Xangai do Partido Comunista Chinês, Chen Jining e o vice-secretário do Comité Municipal e presidente do município de Xangai, Gong Zheng. O encontro fez parte da agenda que incluiu a visita a pólos industriais e empresas do sector tecnológico.

Na reunião com os representantes políticos de Xangai, Sam Hou Fai defendeu que as duas cidades deveriam “desenvolver em conjunto projectos de investigação especializada a nível de ciência e tecnologia, aprofundar a cooperação financeira transfronteiriça, integrar os recursos educacionais para formar quadros qualificados multidisciplinares”. No plano do turismo, o Chefe do Executivo sugeriu a promoção conjunta de itinerários “multi-destinos” no mercado internacional e cooperação ao nível da indústria das convenções e exposições.

As indústrias do futuro foram uma das tónicas principais da passagem da comitiva da RAEM por Xangai. O Chefe do Executivo propôs o reforço da cooperação e intercâmbio das empresas de tecnologia e das instituições académicas entre as duas cidades, adoptando a filosofia “Indústria-Academia-Investigação”.

Tu cá, tu lá

O governante da RAEM disse esperar o forte apoio de Xangai no incentivo a empresas tecnológicas “a explorar oportunidades de negócios em Macau, em prol de um desenvolvimento conjunto”.

Cumprindo a necessária menção aos importantes discursos proferidos por Xi Jinping durante a última visita a Macau, Sam Hou Fai repetiu aos altos cargos do Partido Comunista Chinês de Xangai que Macau está a implementar o espírito dos discursos e a empenhar-se na diversificação da economia e construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre em Hengqin.

Durante a parte da manhã, a comitiva da RAEM visitou a Cidade Científica de Zhangjiang e duas empresas científicas. Segundo o Gabinete de Comunicação Social, Sam Hou Fai convidou as empresas a investirem em Macau. A agenda política do dia fechou com uma deslocação à comunidade ecológica de inovação do Espaço Mosu, onde os representantes de Macau ficaram a conhecer a plataforma de incubação e aceleração de modelos de inteligência artificial.

O périplo pelo Interior da China levou ontem a comitiva de governantes da RAEM a Nanjing, cidade na província de Jiangsu que foi capital do país durante várias dinastias imperiais.

Num jantar com todos os deputados, antes da eleição do novo hemiciclo, o Chefe do Executivo enalteceu o trabalho dos legisladores na salvaguarda da “ordem constitucional da RAEM estabelecida pela Constituição e pela Lei Básica”. Entre os deputados presentes esteve Ron Lam, afastado das próximas eleições por não ser fiel à RAEM e à Lei Básica

Na sexta-feira, Sam Hou Fai ofereceu um jantar a todos os deputados da 7ª legislatura, que terminará na primeira reunião (em meados de Outubro) do novo elenco de legisladores apurados nas próximas eleições legislativas. O Chefe do Executivo brindou os deputados com elogios e realçou os êxitos alcançados pelos deputados, que “proporcionam alicerces sólidos para a nova legislatura”, na salvaguarda efectiva “da ordem constitucional da RAEM estabelecida pela Constituição e pela Lei Básica”.

Segundo um comunicado emitido pelo Gabinete de Comunicação Social, o governante salientou que os deputados asseguraram “o funcionamento eficaz e suave da estrutura com predominância do poder executivo estabelecida pela Lei Básica, apoiou sempre, colaborou e fiscalizou o Governo na governação segundo a lei, exerceu efectivamente os poderes e funções atribuídos pela Lei Básica”.

Entre os “resultados frutíferos” dos trabalhos legislativos, Sam Hou Fai destacou a “modernização do sistema jurídico da RAEM”, nomeadamente o aperfeiçoamento do regime jurídico da defesa da segurança do Estado.

Participaram no jantar todos os deputados, incluindo os que estão de saída. Um deles foi Ron Lam, que apesar dos elogios de Sam Hou Fai sobre a salvaguarda “da ordem constitucional da RAEM estabelecida pela Constituição e pela Lei Básica”, foi desqualificado das próximas eleições alegadamente por não ser fiel à RAEM e à Lei Básica.

No devido lugar

No total, durante os quatro anos de actividade, os deputados da sétima legislatura aprovaram 86 leis. Além disso, Sam Hou Fai elogiou os trabalhos dos deputados para a “elevação da capacidade governativa da RAEM, o desenvolvimento da diversificação adequada da economia”, assim como eu áreas importantes para o bem-estar da população.

O Chefe do Executivo indicou que nos últimos quatro anos, o funcionamento da Assembleia Legislativa (AL) proporcionou “três importantes experiências e inspirações”. A primeira foi garantir a implementação firme do princípio “Macau governada por patriotas”. A segunda foi o cumprimento correcto das funções e responsabilidades da AL “para assegurar o funcionamento suave da estrutura com predominância do poder executivo”. A terceira foi a continuidade da melhoria da eficiência e qualidade legislativas “para assegurar a conformidade legal dos projectos da RAEM e salvaguardar o ambiente e o prestígio da Macau alicerçada no Estado de Direito”.

Por último, Sam Hou Fai disse esperar que Kou Hoi In, Chui Sai Cheong e os deputados que deixarão o cargo em breve continuem a apoiar o Governo na governação segundo a lei e a contribuir com esforços e sugestões para o desenvolvimento, prosperidade e estabilidade da RAEM a longo prazo.

O Executivo vai continuar a limitar a contratação pública. Sam Hou Fai justificou a medida com a necessidade de garantir a “utilização racional dos recursos públicos” e pediu uma administração que responda “razoavelmente às necessidades reais do desenvolvimento económico e social”

O Chefe do Executivo pediu à Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública para simplificar e “optimizar” o número de pessoal e assegurar a “utilização racional dos recursos públicos”. A lista de tarefas foi deixada durante a segunda reunião do Grupo de Liderança da Reforma da Administração Pública, realizada em Julho, mas apenas divulgada ontem pelo Governo através do Gabinete de Comunicação Social (GCS).

Segundo a versão oficial, durante o encontro com a presença de todos os secretários, Sam Hou Fai indicou que a “Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública deve […] promover gradualmente a simplificação da estrutura dos serviços públicos e a optimização da estrutura do pessoal, tomando em consideração a realidade de cada serviço público”.

O líder do Governo afirmou também que “com base no princípio da gestão centralizada, optimizar-se-á o mecanismo de contratação e gestão dos serviços públicos, assegurando-se a utilização racional dos recursos públicos”.

O comunicado insiste na política do anterior Governo de quotas de contratação na Função Pública, de forma a limitar o número de funcionários públicos. Neste sentido, Sam apontou que “a optimização deve ser feita através” da “padronização das áreas funcionais, estudo de um mecanismo de acesso entre carreiras e estabelecimento dos critérios básicos de afectação do pessoal de todos os níveis”.

Limitar o tamanho

Sobre a “estrutura orgânica” da Administração, o governante avisou que “há que definir critérios para o limite máximo da dimensão da estrutura, rever a distribuição de funções e proceder à fusão dos serviços públicos com funções relacionadas”.

Ao mesmo tempo, que pediu ao Governo para continuar com a “racionalização das estruturas orgânicas da Administração Pública e das funções dos diversos serviços públicos” para aumentar a “eficácia do funcionamento da Administração Pública”, Sam Hou Fai insistiu na necessidade de “ser pragmático e responder razoavelmente às necessidades reais do desenvolvimento económico e social de Macau”.

A informatização da máquina administrativa foi outro dos temas abordados, e na nota de imprensa consta que Sam Hou Fai “ordenou” que “todos os serviços públicos devem aperfeiçoar gradualmente o seu sistema informático”. Este aperfeiçoamento, explicou o dirigente, visa “aumentar ainda mais a capacidade de prevenção de riscos”. Contudo, a informação não especifica os riscos a que Sam Hou Fai se referiu.

O Chefe do Executivo indicou que o princípio “Um País, Dois Sistemas” entrou, outra vez, numa nova fase devido a “mutações drásticas e complexas” com que Macau se debate na “conjuntura interna e externa”. Sam Hou Fai realçou a evolução do princípio no discurso do aniversário da função do Exército de Libertação do Povo

“Presentemente, grandes mudanças, inéditas nos últimos cem anos, estão a acelerar a evolução do mundo, e o mundo entrou num novo período de turbulência e mudanças. Macau debate-se com as mutações drásticas e complexas que se verificam na conjuntura interna e externa e a prática de ‘Um País, Dois Sistemas’ também entrou numa nova fase.” Foi desta forma que Sam Hou Fai fechou o discurso por ocasião da recepção comemorativa do 98.º aniversário do estabelecimento do Exército de Libertação do Povo (ELP), na sexta-feira.

O governante garantiu que, em conjunto com a guarnição do ELP, o Executivo irá “persistir no caminho certo” e “escrever novos capítulos de desenvolvimento de alta qualidade da causa ‘Um País, Dois Sistemas’”.

O anúncio da entrada numa nova fase do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ tem sido uma constante nos últimos anos, assim como a referência a “grandes mudanças, inéditas nos últimos cem anos”, que abrem portas a “períodos de turbulência”.

O Chefe do Executivo prometeu que o seu Governo “continuará, como sempre, a manter a estreita ligação e a sincera cooperação com a Guarnição em Macau, a unir e liderar os compatriotas de Macau para valorizar ainda mais, e salvaguardar com empenho, a estabilidade e a harmonia sociais, nada fáceis de alcançar”.

Quase um século

Sam Hou Fai relembrou que, ao longo dos noventa e oito anos, o “honroso e grandioso Exército de Libertação do Povo Chinês, sempre norteado pelos ideais nobres e convicções firmes, tem acompanhado a evolução dos tempos com empenho e espírito inovador, honrando a tradição gloriosa com a conduta de excelência”.

“O Exército cresce enquanto combate, inova enquanto guarda e transmite a tradição, e progride na construção de causas. Estreitamente alinhado com os passos do desenvolvimento da pátria e do povo, realizou grandes conquistas históricas, que o tornam numa força firme para salvaguardar a paz mundial”, acrescentou o Chefe do Executivo.

Sam Hou Fai destacou também o objectivo do ELP definido “sob a orientação do pensamento de Xi Jinping”, que é “transformar as forças armadas do povo em forças de classe mundial que obedeçam ao comando do Partido, possam lutar e vencer e mantenham uma conduta excelente”

Além disso, o Chefe do Executivo referiu que desde o estacionamento em Macau, o ELP “tem sempre persistido na defesa da soberania, da segurança e dos interesses do desenvolvimento do país, na implementação abrangente e precisa dos princípios ‘Um País, Dois Sistemas’ e “Macau governada pelas suas gentes” com alto grau de autonomia, e na observância escrupulosa da Lei Básica, da Lei do Estacionamento de Tropas”.

O Chefe do Executivo regressou a Macau na terça-feira à noite depois de um périplo de três dias por cidades da Grande Baía. Na última paragem, em Foshan, Sam Hou Fai sugeriu articulação entre a indústria de medicina tradicional chinesa de Foshan e as universidades de Macau, assim como a cooperação na chamada “economia prateada”

O líder do Governo regressou na terça-feira à noite a Macau depois de uma visita de três dia a cidades da Grande Baía, que culminou em Foshan, cidade vizinha da capital de província, onde reuniu com ao secretário do Comité Municipal de Foshan do Partido Comunista da China (PCC), Tang Yifeng.

Sam Hou Fai salientou as vantagens de combinar a “indústria da medicina tradicional chinesa de Foshan, em articulação “com os quadros qualificados de instituições de ensino superior de Macau e as capacidades em investigação científica”. Este nível de cooperação pode “elevar ainda mais a competitividade nuclear das respectivas indústrias dos dois territórios”, apontou.

Também ao nível dos cuidados para idosos, as duas cidades devem estabelecer pontes, na óptica do Chefe do Executivo. “Tendo em conta a procura dos idosos de Macau para passarem a velhice no Interior da China, podem-se potenciar as vantagens dos serviços integrados dos cuidados a idosos com os cuidados de saúde de Foshan”. As semelhanças de costumes e afinidade cultural entre as duas cidades foram também trunfos elencados pelo governante para a promoção da “economia prateada”.

A “forte indústria manufactureira” de Foshan é outro factor que Sam Hou Fai gostaria de aproveitar, tanto ao nível da cooperação indústria-universidade-investigação, unindo empresas da cidade chinesa a universidades de Macau, como aproveitando o papel de plataforma da RAEM para promover os produtos de Foshan nos países de língua portuguesa.

Sete estrelas

Antes da visita a Foshan, o Chefe do Executivo passou pela cidade mais a ocidente das que integram o projecto da Grande Baía: Zhaoqing. Aí, Sam Hou Fai agradeceu aos líderes políticos “o empenho na protecção, a longo prazo, da qualidade da água do Rio Xijiang, garantindo, de forma eficaz, a segurança da água potável para a população de Macau”.

O líder do Governo da RAEM destacou também o papel de Zhaoqing enquanto a “única ‘cidade-porta’ da Grande Baía que liga as regiões sudoeste e também um dos elos importantes para impulsionar o intercâmbio das culturas chinesa e do ocidente. Importa referir que Zhaoqing faz fronteira com a província de Guangxi.

Sam Hou Fai referiu que a cidade tem uma “rica tradição cultural” ligada à medicina tradicional chinesa, que Macau poderia ajudar a chegar aos mercados da União Europeia e países lusófonos.

O património ecológico e natural de Zhaoqing foi outro aspecto destacado pelo Chefe do Executivo como oportunidade para forma uma “sinergia de vantagens e desenvolver, em conjunto, rotas ‘premium’ de ‘uma viagem com vários destinos’”.