Macau 25 anos | Intérprete de Deng Xiaoping realça Macau como exemplo

“Eu diria que, para o Governo Central e para as 1,4 mil milhões de pessoas no continente chinês, Macau tem sido um exemplo de grande sucesso da fórmula ‘Um País, Dois Sistemas'”, disse à agência Lusa Gao Zhikai, que serviu como intérprete do antigo líder chinês Deng Xiaoping e é actualmente um dos mais conhecidos comentadores da televisão chinesa.

Aquela fórmula, que permitiu definir para Macau e Hong Kong um elevado grau de autonomia a nível executivo, legislativo e judiciário, foi originalmente proposta por Deng, no final dos anos 1970, como solução para reunificar Taiwan.

Em Macau, a “melhoria dos índices”, desde a transferência da administração de Portugal para a China, “falam por si”, destacou Gao. “Macau alcançou estabilidade, crescimento, paz e rápido desenvolvimento económico”, disse.

A imprensa estatal chinesa enfatizou igualmente o desenvolvimento da região nos últimos 25 anos.
Num artigo intitulado “A prosperidade de Macau dissipa as dúvidas sobre [o modelo] ‘Um País, Dois Sistemas’” a agência noticiosa oficial Xinhua escreveu que “outrora conhecida como a ‘cidade dos casinos’ e cenário frequente de filmes de ‘gangsters’, [Macau] transformou-se numa cidade dinâmica, celebrada pela sua vitalidade económica, baixas taxas de criminalidade e excepcional bem-estar público”.

Da passagem da administração portuguesa ficou, entre outros, os edifícios coloniais, a calçada portuguesa, os azulejos, mas também património imaterial como a língua portuguesa, que continua a ser oficial nos serviços públicos e o Direito, que é de matriz portuguesa.

Gao Zhikai disse que a China vê como “positiva” a manutenção dessa herança, e estabelece um contraste com a política da Índia para a região de Goa, “onde a influência portuguesa foi eliminada após a integração”. “A China e o seu povo não têm qualquer problema em manter a herança portuguesa em Macau”, sublinhou.

18 Dez 2024

RAEM, 25 anos | Livro com testemunhos sobre transição lançado hoje

Depois de um primeiro lançamento em Lisboa, “Macau entre Portugal e a China: 25 testemunhos” será lançado hoje na Livraria Portuguesa a partir das 18h30. O livro editado pela Âncora Editora reúne testemunhos de personalidades como Rocha Vieira, ou o jornalista António Caeiro

 

A Livraria Portuguesa acolhe hoje o lançamento, a partir das 18h30, do livro “Macau entre Portugal e a China: 25 testemunhos”, com coordenação de Maria do Carmo Figueiredo, antiga jornalista da Teledifusão de Macau (TDM). Segundo a apresentação da Âncora Editora, a obra é um “dicionário de pessoas e factos com 25 testemunhos inéditos”. Na sessão de hoje estarão presentes alguns dos autores de testemunhos, nomeadamente Gilberto Lopes, jornalista; Carlos Cid Álvares, CEO do Banco Nacional Ultramarino; Rui Martins, vice-reitor da Universidade de Macau; e ainda Jorge Silva, jornalista da TDM.

Pretende-se, assim, dar-se a conhecer “o encontro entre o Ocidente e o Oriente, as conversações e as negociações para a transferência de poderes, a gestão de Macau após o 25 de Abril e no período de transição, o impacto na educação, na cultura, na vida económica, financeira e social, na comunicação social em língua portuguesa, na ponte com Portugal-China-Países de língua oficial portuguesa, na preservação do legado luso em Macau, quando se aproxima a celebração dos 450 anos da Diocese em Macau, em 2026”.

Destaque para os testemunhos de algumas figuras-chave do processo de transição de Macau, nomeadamente dos antigos Presidentes da República portuguesa António Ramalho Eanes e Aníbal Cavaco Silva.

A obra foi lançada no passado dia 10 de Dezembro, em Lisboa, tendo contado com apresentação de António Vitorino, figura histórica do Partido Socialista e antigo secretário-adjunto de Macau. Foi também uma figura ligada ao processo de transição.

António Vitorino destacou, nessa sessão, que “não é possível congelar a história”, pelo que olha para o livro em questão com “nostalgia da Macau e da China que conheci”. Há 25 anos, “as tarefas que estavam à frente da Administração de Macau e de Portugal pareciam-me ciclópicas”, salientou, lembrando “uma história de sucesso com vicissitudes de ambos os lados”.

A visão da China

Um dos testemunhos do livro é de António Caeiro, jornalista que chegou a Pequim em 1991 para trabalhar na delegação da agência Lusa, e que por lá ficou muitos anos. Na obra é referida a visão da República Popular da China face a Macau, que na história ensinada no país é descrito desta forma: “Ao Men é o primeiro de muitos territórios chineses ocupados ilegalmente pelos colonialistas ocidentais”.

No testemunho cedido ao HM por António Caeiro, lê-se ainda que, segundo o manual do ensino secundário na China, em 1553 “os portugueses usurparam o direito de residência em Macau” e quatro anos depois “começaram a sua longa ocupação” do território.

“Através do suborno de funcionários locais – diz o compêndio de Bai Shouyi – os portugueses ocuparam parte de Macau alegando que tinham obtido um contrato de aluguer”, descreve Caeiro. Naquilo que descreve como “noite inesquecível”, o jornalista destaca que “nunca se falou tanto de Macau na China continental como nos dias que antecederam a transferência de poderes”.

“Além de reportagens e documentários, a Televisão Central da China (CCTV) exibiu uma telenovela de 27 episódios intitulada ‘A História de Macau’, sobre a vida de uma ‘patriótica família chinesa’ do território. Os personagens portugueses da ficção pareciam simples figurantes, mais ou menos de passagem”, recorda.

18 Dez 2024

RAEM 25 Anos | Comunidade olha para diferenças antes e depois da transferência

Os portugueses Rui Furtado e Alexandra Veredas aterraram em Macau com três décadas de distância e olham para a cidade e as mudanças pós-transição de forma distinta

 

A viver há mais de 30 anos em Macau, Rui Furtado, cirurgião, considera-se hoje tanto da região chinesa como de Portugal. Chegou no início dos anos 1990, entrava o território na última década sob domínio português. Para trás, ficou Lisboa e o Hospital de Santa Maria. “O salário e as condições de vida permitiam que as pessoas tivessem uma vida mais sossegada [em Macau]”, começa por dizer o médico à Lusa.

Trabalhou no hospital público local mais de 20 anos, transitando, em 2013, para o sector privado. Mas de lá para cá, o que levava tantos clínicos a atravessarem mundo perdeu-se, na perspectiva deste açoriano, natural de Ponta Delgada. Se tivesse hoje os 46 anos que tinha quando aterrou em Macau, não faria a mesma escolha: “Não oferece garantias de estabilidade para quem começa uma vida aqui a trabalhar como médico”.

Macau não aceita desde o ano passado novos pedidos de residência para portugueses, para o “exercício de funções técnicas especializadas”, permitindo apenas justificações de reunião familiar ou anterior ligação ao território.

As orientações eliminam uma prática firmada após a transição de Macau, em 1999. A alternativa para um português garantir o bilhete de identidade de residente (BIR) passa por uma candidatura aos recentes programas de captação de quadros qualificados.

Outra hipótese é a emissão de um ‘blue card’, autorização limitada ao vínculo laboral, sem os benefícios dos residentes, nomeadamente ao nível da saúde ou da educação.

A um médico português que chegue hoje ao território é atribuído este estatuto, diz Furtado. “É discriminatória a maneira como são tratados os ‘blue cards’, quando ao fim e ao cabo são a base da vida em Macau”, declara. No final de Outubro, Macau contava com cerca de 182 mil trabalhadores não-residentes, num total de pouco mais de 686 mil habitantes na cidade (números de Setembro), indicam dados oficiais.

Mais burocracia

A académica da Universidade Politécnica de Macau (UPM) Vanessa Amaro, que se tem dedicado ao estudo da comunidade portuguesa em Macau , nota que quem chega ao território depara-se agora com um contexto socioeconómico e político diferente, “marcado por mais restrições e desafios burocráticos, como a dificuldade em obter residência e contratos de trabalho com menos regalias”.

Esta limitação na residência “desmotiva muitos a considerar Macau como uma opção de longo prazo, limitando a estabilidade e o sentimento de pertença”, analisa.

Outros factores pesam na altura de escolher esta cidade no sul da China, nomeadamente a “crescente reputação nos meios de comunicação portugueses como uma região” que “está a perder algumas das liberdades e características que anteriormente a distinguiam”, diz.

Nos últimos anos, ecos das mudanças políticas em Hong Kong, em resposta às gigantes manifestações anti-governamentais, chegaram a Macau. A deterioração das liberdades tem sido abordada por várias instituições, incluindo UE e ONU, que expressaram preocupação com decisões como a desqualificação de candidatos pró-democracia às legislativas. Críticas repudiadas pelo Governo local.

Aposta satisfatória

Alexandra Veredas, professora de Matemática e Ciências, chegou a Macau em Agosto de 2023, tendo-lhe sido atribuído um ‘blue card’. Nada que tenha assustado esta natural de Moura, que, depois de leccionar em várias cidades portuguesas e diferentes países, assume viver “em constante descoberta”.

“Vim, pelo menos, por um ano, depois vai-se ficando ou não. Para mim, nada é definitivo”, refere a professora da Escola Portuguesa de Macau. Para Alexandra Veredas, de 53 anos, segurança e finanças são vantagens: “é um sítio muitíssimo seguro, onde realmente o vencimento que temos é perfeitamente ajustável às necessidades e é possível fazer uma poupança, o que nos tempos actuais é difícil na Europa”.

Os censos de 2021 indicam mais de 2.200 pessoas nascidas em Portugal a viver em Macau. A última estimativa dada à Lusa pelo Consulado-geral de Portugal apontava para mais de 100 mil portadores de passaporte português entre os residentes de Macau e Hong Kong.

“Muitos dos novos residentes vêm com contratos de trabalho temporários ou como parte de missões específicas, enquanto a comunidade pré-transição era composta por indivíduos e famílias que geralmente tinham uma ligação mais permanente ao território, em parte devido às condições de estabilidade e maior abertura política e social da época”, avalia a professora.

No entanto, salienta Amaro, muitos jovens que chegaram após a transição e com uma perspectiva temporária de Macau, acabaram por constituir família. Um fenómeno que “tem contribuído para a revitalização da comunidade”, com o nascimento de crianças portuguesas, “fortalecendo laços locais e ampliando a presença de uma nova geração luso-descendente”.

À Lusa, a académica lembra outro episódio com impacto na presença portuguesa: as rigorosas restrições adoptadas durante a pandemia da covid-19. Apesar disso, observa que “muitas pessoas que partiram decidiram regressar”.

“A experiência de viver num território com uma dinâmica multicultural única, combinada com a forte ligação emocional e social estabelecida ao longo dos anos, fez com que o regresso a Macau se tornasse uma escolha natural para aqueles que não se sentiram plenamente integrados no seu país de origem ou noutros destinos”, realça.

No que diz respeito à relação com as autoridades, esta varia. A comunidade sente-se valorizada, especialmente no que diz respeito à preservação da língua portuguesa e papel de Macau como plataforma entre a China e os países lusófonos, diz. Mas salienta: existe uma “percepção crescente de perda de visibilidade e de apoio”, nomeadamente em relação à participação em decisões locais. “Tem a ver com o facto de cada vez haver menos portugueses em cargos de decisão e de chefia, por isso as opiniões dos portugueses são cada vez menos levadas em consideração”, explica.

18 Dez 2024

RAEM 25 anos | John Lee vem a Macau na sexta-feira

O Chefe do Executivo de Hong Kong, John Lee, irá chefiar uma delegação de governantes que se desloca a Macau na sexta-feira por ocasião da cerimónia de celebração do 25º aniversário da RAEM e da tomada de posse do VI Governo da RAEM, liderado por Sam Hou Fai.

Numa nota do Governo da região vizinha, foi referido que a delegação da RAEHK chega a Macau amanhã, partindo logo na sexta-feira. Além de John Lee, o Executivo de Hong Kong será representado pelo secretário das Finanças Paul Chan, o secretário da Justiça Paul Lam, o secretário para os Assuntos Constitucionais e do Interior Erick Tsang Kwok-wai e a directora do Gabinete do Chefe do Executivo Carol Yip.

Na sua ausência, John Lee será substituído pelo Secretário-Chefe da Administração, Chan Kwok-ki. Na mesma nota, John Lee declarou que vem a Macau “felicitar Sam Hou Fai”, tendo descrito a relação de Macau e Hong Kong como “de irmãos, com um frequente intercâmbio” e prometido uma comunicação próxima nos próximos anos.

John Lee disse ainda esperar dialogar com o novo Chefe do Executivo de Macau sobre as possibilidades de cooperação em várias áreas no futuro, tendo em conta que ambos os territórios fazem parte do projecto da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau.

A confirmação da vinda de uma delegação governamental de Hong Kong a Macau foi feita ontem numa sessão com jornalistas antes de uma reunião do Conselho Executivo.

18 Dez 2024

RAEM, 25 anos | Lançada canção “Herança e Origem”

Foi ontem lançada a canção temática em celebração do 25.º aniversário do estabelecimento da RAEM, intitulada “Herança e Origem”. Esta música foi produzida pela Associação de Indústria de Música de Macau, com composição de Pun Kuan Pou e letra de Rico Long.

A interpretação ficou a cargo de vários cantores e bandas de Macau, incluindo Sean Pang, Ken Sou, Rico Long, KC Ao Ieong, Iron Ian, Winifai, Elisa Chan, Kylamary Ma, ALL IN e SCAMPER.

A canção, produzida com o apoio do Governo, combina “melodias chinesas com as características de Macau, sublinhando a unidade e a coesão da nação chinesa”, descreve-se num comunicado. A canção já pode ser ouvida nas plataformas digitais.

12 Dez 2024

RAEM, 25 anos | António Vitorino destaca fracasso na diversificação

O antigo secretário-adjunto do Governo de Macau entre 1986 e 1987, destacou esta segunda-feira os pontos mais difíceis na negociação da transição de Macau com a China. No que respeita à autonomia, “talvez o sector onde tal foi menos conseguido tenha sido o da economia”, defendeu António Vitorino na apresentação do livro que reúne 25 testemunhos sobre a transição

 

António Vitorino, antigo secretário-adjunto do Governo de Macau nos anos de 1986 e 1987 e figura ligada ao processo de transição de Macau, defendeu esta segunda-feira, em Lisboa, no lançamento do livro “Macau entre Portugal e a China – 25 testemunhos”, que o ponto menos conseguido foi a garantia de autonomia económica do território.

“Talvez o sector onde isso tenha sido menos conseguido tenha sido o da economia. Já se falava, na altura, na necessidade de diversificação, dada a extrema dependência da economia em relação ao jogo, um facto de força, mas também de vulnerabilidade. Hoje, em Macau, continua-se a debater a necessidade de diversificar a economia. Mas conseguimos salvaguardar o estatuto emissor do BNU [Banco Nacional Ultramarino] e a subsistência da pataca como moeda da RAEM”, apontou.

António Vitorino, personalidade histórica do Partido Socialista (PS), referiu ainda o dossier em torno da nacionalidade dos residentes de Macau como um dos processos mais “difíceis”. “Verificou-se uma diferença substancial entre Macau e Hong Kong, que foi objecto de grande crítica por parte da opinião pública ao Governo de Hong Kong e inglês. Engendramos um sistema engenhoso da troca de memorandos, em que consideramos portugueses os cidadãos nascidos em Macau até 1981 e cuja nacionalidade era depois transmitida, mas foi uma negociação muito difícil.”

Vitorino destacou também a necessidade de preservar “o património construído” de matriz portuguesa, pois “foi muito difícil fazer compreender à parte chinesa que havia esse património construído em Macau que tinha de ser preservado”.

“Portugal queria ter garantias que não seria subvertido pela RAEM. O nosso grande argumento é que não podíamos ser punidos pelo facto de os ingleses não terem deixado património construído em Hong Kong”, lembrou.

A manutenção do estatuto da Igreja Católica em Macau foi outro dos pontos sensíveis na discussão com os chineses. “Foi possível negociar com a China o estatuto da Igreja Católica em Macau que não era apenas ligado ao culto, mas tratava-se também de uma importante presença no ensino. Isso marca uma interessante diferença histórica em relação a Hong Kong, com um modelo inglês de matriz pública. Mas Macau sempre teve um ensino feito por instituições ligadas à Igreja, e o ensino público só surge depois de 1910.”

Tarefas “ciclópicas”

Vitorino, hoje um nome falado em Portugal como potencial candidato à Presidência da República, lembrou que “não é possível congelar a história”, pelo que olha para o livro editado pela Âncora Editora com “nostalgia da Macau e da China que conheci”.

Há 25 anos, “as tarefas que estavam à frente da Administração de Macau e de Portugal pareciam-me ciclópicas”, salientou, lembrando “uma história de sucesso com vicissitudes de ambos os lados”.

Do lado chinês, estas eram Tiananmen, cuja tensão em 1989 foi “um momento muito difícil e delicado deste percurso”. “Tivemos, nestes 25 anos, a afirmação da China como potência global, com tudo o que isso significa em termos de assertividade, afirmação, pujança económica e ambição política. Houve vicissitudes em Macau e Portugal, mas manda-me a prudência que não as especifique.”

Acima de tudo, António Vitorino destacou que sempre se procurou “um bom entendimento entre Portugal e a China”, sendo que havia, para começar, “diferentes interpretações sobre as razões da nossa presença multisecular no território de Macau”.

No tocante à transição de Hong Kong, o histórico socialista referiu que o Reino Unido “optou por uma estratégia mais adversária, de constante tensão”. “Achamos sempre que a estratégia a seguir devia ser o de procurar o melhor entendimento com a República Popular da China, porque era isso que iria garantir o melhor resultado para Macau e as suas populações. Seria interessante fazer o relato daquilo que o Reino Unido tentou criar de problemas ao nosso bom relacionamento entre Portugal e a China. A nossa estratégia provou funcionar e criou condições para que falemos de uma história de sucesso”, rematou.

11 Dez 2024

RAEM, 25 anos | Lançado livro com testemunhos “incontornáveis e poderosos”

Foi ontem lançado, em Lisboa, na Biblioteca das Galveias, o livro “Macau entre Portugal e a China – 25 testemunhos”, com coordenação de Maria do Carmo Figueiredo, antiga presidente da Teledifusão de Macau. Eis uma oportunidade para recordar palavras sobre Macau de personalidades como Ana Paula Laborinho, José Garcia Leandro, antigo governador, ou Carlos Monjardino

 

A coordenadora do livro “Macau entre Portugal e a China – 25 testemunhos” disse à Lusa que a obra conta com testemunhos “incontornáveis e poderosos” sobre a transferência de administração portuguesa de Macau para a China.

“Pensei que era importante ter um livro que falasse de Macau e procurei 25 testemunhos inéditos para assinalar a data”, refere Maria do Carmo Figueiredo, jurista, que relembra que dia 20 de Dezembro se assinalam os 25 anos da transferência da administração portuguesa de Macau para a República Popular da China, nos termos da Declaração Conjunta, assinada em Abril de 1987, em Pequim.

A antiga presidente da TDM (Teledifusão de Macau), que escolheu as 25 personalidades que colaboram nesta obra, destaca os testemunhos de três protagonistas da história. São eles, os antigos Presidentes António Ramalho Eanes, Aníbal Cavaco e Silva e do último Governador de Macau, Vasco Rocha Vieira.

“A forma como decorreram as negociações e o conteúdo do acordo foram um exemplo para a comunidade internacional”, escreve Aníbal Cavaco Silva, ex-Presidente português (2006-2016) e primeiro ministro, que assinou em Pequim a Declaração Conjunta entre Portugal e a China. No seu testemunho, Cavaco Silva, acrescenta, ainda, que “foi um bom acordo, que salvaguardou direitos políticos, económicos, religiosos, sociais e laborais dos habitantes de Macau”.

Para António Ramalho Eanes, Presidente entre 1976 e 1986, “o acordo conseguido em conformidade com o princípio ‘Um país, dois sistemas’ honrou a República Popular da China, respeitou a dignidade de Portugal e salvaguardou os interesses de Macau.”

Por outro lado, é destacado pelo General Vasco Rocha Vieira, último Governador de Macau, que ” a localização linguística e o trabalho desenvolvido no sentido de afirmar o bilinguismo em Macau esteve diretamente relacionado com a localização das leis” e, acrescenta, que “a preservação da identidade de Macau era um objetivo estratégico quando se refletia sobre o processo de transição a longo prazo”.

Uma espécie de dicionário

Neste livro, de 302 páginas, que constitui “um dicionário de pessoas e factos”, é possível o leitor ficar a conhecer “o encontro entre o Ocidente e o Oriente, as conversações e as negociações para a transferência de poderes, a gestão de Macau após o 25 de Abril e no período de transição, o impacto na educação, na cultura, na vida económica, financeira e social, na comunicação social em língua portuguesa, na ponte Portugal- China-Países de língua oficial portuguesa, na preservação do legado luso em Macau e do legado de Macau em Portugal e na permanência da Igreja Católica em Macau”.

Sobre este último aspecto, escreve a coordenadora sobre “a importante” referência no testemunho de padre Peter Stilwell ao Presidente Mário Soares, “que sempre encorajou a Igreja Católica a retomar o ensino superior em Macau”.

Maria do Carmo Figueiredo destaca, também, o testemunho “notável” do embaixador Pedro Catarino, representante da República há mais de dez anos na Região Autónoma dos Açores e o primeiro chefe da parte portuguesa no Grupo de Ligação Conjunto entre Portugal e a China.

Por último, a coordenadora destacou o contributo de todos aqueles que tornaram possível esta obra, citando vários nomes, entre eles, os de jornalistas.

Além dos cinco testemunhos referidos anteriormente, colaboraram nesta obra, Adriano Jordão, Ana Paula Laborinho, António Caeiro, António Noronha, Carlos Cid Álvares, Carlos Monjardino, Eduardo Marçal Grilo, Gilberto Lopes, João Charters de Almeida, Joaquim Chito Rodrigues, Jorge Rangel, Jorge Silva, José Avillez, José Garcia Leandro, José Rocha Dinis, José Rodrigues dos Santos, Maria Alexandra Costa Gomes, Maria Celeste Hagatong, Pedro Pauleta e Rui Martins.

O livro tem a chancela da Âncora editora e foi apresentado por António Vitorino, figura histórica do Partido Socialista e ligado à última administração portuguesa de Macau.

9 Dez 2024