Hoje Macau SociedadeTUI | Processo da quarta ligação chegou ao fim [dropcap]F[/dropcap]oi extinto o processo que corria nos tribunais contra a decisão de adjudicar as obras da Quarta Ponte Marítima Macau-Taipa ao consórcio das empresas China Civil Engineering Construction, China Railway Construction Bridge Engineering, e Companhia de Construção e Engenharia Omas. A decisão foi tornada pública ontem, através de comunicado do Gabinete do Tribunal de Última Instância (TUI). O caso tinha chegado aos tribunais em Outubro de 2019 por queixa do consórcio Coneer Engenharia e Administração e a China Road and Bridge Corporation, um dos concorrentes do concurso público. No entanto, a empresa China Road and Bridge Corporation desistiu posteriormente da acção o que criou outro litígio, sobre a legitimidade da Coneer para recorrer sozinha da decisão. Após uma decisão do TSI a reconhecer a legitimidade da Coneer, o TUI veio agora dizer que com a desistência da China Road and Bridge Corporation, a Coneer não pode recorrer e que o caso chegou ao fim sem decisão.
Hoje Macau PolíticaConcurso para a quarta ligação até ao final do ano [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), Li Canfeng, afirmou que o concurso para a quarta ligação entre Macau e a Taipa vai ter lugar até ao final do ano. A conclusão da obra de construção encontra-se prevista, de acordo com as Linhas de Acção Governativa, para 2020. Em resposta a uma interpelação escrita do deputado Lei Chan U, o mesmo responsável indica que foi concluído o projecto de concepção preliminar, estando “presentemente em curso os trabalhos preparativos para o início do respectivo procedimento concursal”. “O GDI [Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas] irá continuar a acompanhar estreitamente os respectivos trabalhos, tendo em vista a realização, em 2018, conforme o previsto, do respectivo concurso”, complementou. Já sobre a quinta travessia marítima entre Macau e a Taipa, o director da DSSOPT refere que o estudo de viabilidade foi concluído no final do ano passado, mas que a DSSOPT se encontra agora a proceder a diferentes estudos temáticos, incluindo sobre a navegação ou impacto ambiental, a divulgar oportunamente ao público quando terminados.
Andreia Sofia Silva PolíticaQuarta ponte | Governo faz alterações e contorna chumbo de Pequim [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] quarta ponte vai estabelecer ligações à ilha artificial da ponte Zhuhai-Hong Kong-Macau, a zona A dos novos aterros e a península de Macau. As alterações ao plano inicial, chumbado pelo Governo Central, deverão estar concluídas até Fevereiro O Governo está a trabalhar para resolver os problemas existentes no projecto de construção de uma quarta travessia entre a península de Macau e a Taipa. Ontem o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, deu explicações aos deputados da comissão de acompanhamento de terras e concessões públicas. Ella Lei, deputada que preside à comissão, adiantou que a quarta ponte vai estabelecer ligações com a ilha artificial, construída no âmbito da Ponte em Y, com a zona A dos novos aterros e com a península de Macau. “Este ano o Governo entregou um relatório de impacto ambiental e estudo de viabilidade ao Governo Central, mas tendo em conta alguns problemas suscitados teve de alterar e introduzir ajustamentos. O Governo está a pensar concluir o trabalho até final do ano ou até o Ano Novo Chinês, mas depende da aprovação do Governo Central”, adiantou a deputada. Numa reunião que serviu para debater o andamento dos trabalhos relacionados com os novos aterros, Ella Lei apresentou mais detalhes sobre as três ligações que serão feitas com a zona A dos novos aterros. Vai existir uma ligação com a Ponte em Y que só começa a ser construída em 2019 “porque a ilha artificial não pode depender de uma só via de acesso”. Vai também ser feita uma ligação à zona da pérola oriental [zona norte da península] e uma outra ligação, perto do reservatório, para a qual já decorre um concurso público. Por partes Quanto à zona A dos novos aterros, o Governo vai optar por uma construção faseada, para evitar os erros cometidos na habitação pública de Seac Pai Van, que não tinha equipamentos sociais quando os primeiros moradores começaram a chegar. Raimundo do Rosário explicou que se vai avançar primeiro com a construção de sete mil casas públicas, um quarto do total, partindo depois para a concepção de equipamentos sociais como escolas e mercados. Não há, no entanto, um calendário previsto, pois antes da construção o Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU) terá de avaliar as plantas de condições urbanísticas (PCU) das sete mil fracções. “Comprometi-me com a comissão apresentar um calendário quando forem emitidas as PCU. Encontrámos uns problemas com que não contávamos e não consigo prever uma data concreta para a emissão das PCU. Vai levar, seguramente, alguns meses”, frisou o secretário. “Não creio que seja possível emitir as PCU este ano ou até antes do Ano Novo Chinês. Depois de reunir os pareceres as obras públicas têm de fazer uma proposta, que tem de ir a consulta pública durante um período de 15 dias. Serão depois reunidos os restantes pareceres e será preparado um dossier para o CPU. E se houver muitas objecções? Essa parte eu não controlo”, rematou Raimundo do Rosário. Depois da edificação das sete mil casas e dos equipamentos sociais, o Executivo irá avançar com a construção de mais um lote de habitações. “Tudo para que as primeiras pessoas que forem para lá habitar tenham algum apoio”, referiu. Os deputados da comissão de acompanhamento mostraram-se preocupados com o excesso de trânsito na zona A dos novos aterros e com a possível falta de adequação dos equipamentos sociais para uma zona que terá 32 mil casas, garantiu Ella Lei.
João Luz Manchete SociedadeGoverno Central | Mais estudos à quarta ponte que liga Macau à Taipa [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Questões de segurança justificaram a decisão do Governo Central em não autorizar a construção da quarta ponte. Não foi citada qualquer razão relacionada com a Ponte em Y. Um especialista ouvido pelo HM entende que o plano inicial de construção deve sofrer apenas ligeiras alterações. Antes de se começar a falar na quinta travessia, o Governo Central travou a construção da quarta ponte entre Macau e a Taipa. De acordo com declarações à TDM – Rádio Macau do coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-Estruturas (DGI), Chao Vai Man, o chumbo de Pequim ficou a dever-se a razões de segurança. Em questão está a futura localização da ponte que atravessa uma via navegável de alta velocidade. Entretanto, o Executivo avançou com a adjudicação dos serviços de fiscalização, gestão do projecto e preços para a obra, que vai custar mais de 188 milhões de patacas. O contrato foi para a empresa Ove Arup & Partners Hong Kong Limited. Addy Chan, vice-presidente da Associação dos Engenheiros de Macau, considera todo este processo normal. “Todas as construções ribeirinhas e de beira-mar precisam da aprovação do Governo Central, porque são obras que afectam a direcção e velocidade das águas”, comenta. Como tal, admite não ter ficado surpreendido. Para o engenheiro é necessário também avaliar o impacto deste tipo de obras nas cidades vizinhas. Crescei e multiplicai-vos Apesar do projecto estar próximo da zona onde chega a Ponte Hong Kong – Zhuhai – Macau, nem o coordenador do DGI, nem Addy Chan acham que possa haver qualquer incompatibilidade entre ambas as construções. “Não me parece que haja relação, pois essa ponte está praticamente em fase de conclusão”, explica o engenheiro. As decisões do Governo Central devem ter em consideração construções futuras, além de se aferir quais os impactos ambientais num sentido global na área envolvente. Nesse sentido, “a Ponte em Y já afecta um pouco”, considera o especialista. Há que ter em consideração que do lado continental, há mais um projecto de grande envergadura a ligar Shenzhen a Zhongshan. Em relação ao trabalho que falta, Addy Chan não entende que seja “uma coisa assim tão complicada, sendo de esperar que os estudos finais não demorem muito a serem realizados”. No que diz respeito ao projecto final da quarta ponte que liga Macau à Taipa, o vice-presidente da Associação dos Engenheiros de Macau diz que “não deve sofrer alterações drásticas de design, não deverá ser algo completamente novo”. Gastos dos visitantes de Macau fora dos casinos sobem 17,5 por cento [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s gastos dos visitantes de Macau, fora dos casinos, aumentaram 17,5 por cento no segundo trimestre deste ano, em relação ao período homólogo de 2016, indicam dados oficiais sexta-feira divulgados. De acordo com os Serviços de Estatística e Censos (DSEC), a despesa total dos visitantes efetuada fora dos casinos ascendeu a 13,75 mil milhões de patacas, traduzindo uma subida de 2,2 por cento relativamente aos primeiros três meses do ano. A despesa ‘per capita’ dos visitantes situou-se em 1787 patacas, reflectindo em linha com o comportamento global uma subida de 11,7 por cento em termos anuais homólogos e de 4,6 por cento em termos trimestrais. A maior despesa per capita foi efetuada pelos visitantes da China, o maior mercado emissor de Macau, que ascendeu a 2162 patacas entre Abril e Junho, mais 16,8 por cento face a igual período do ano passado. A despesa ‘per capita’ dos visitantes provenientes da Malásia aumentou 8,2 por cento, em termos anuais, ao passo que a dos visitantes de Singapura, de Hong Kong e de Taiwan diminuiu 3,9 por cento, 8,2 por cento e 6,9 por cento, respectivamente, de acordo com a DSEC. Em baixa esteve também a despesa ‘per capita’ dos visitantes da Austrália (menos 21,7 por cento) e a dos procedentes dos Estados Unidos (menos 0,6 por cento) e Reino Unido (menos 4,4 por cento). Às compras Segundo a DSEC, os visitantes gastaram essencialmente em compras (43 por cento), alojamento (25,6 por cento) e alimentação (23,1 por cento). A despesa ‘per capita’ em compras atingiu 768 patacas (81,1 euros), mais 10,7 por cento em termos anuais, destacando-se no ‘cabaz’ os alimentos/doces (229 patacas), cosméticos/perfumes (191 patacas), produtos em que os gastos aumentaram 17,8 por cento e 18,6 por cento, respectivamente. Os resultados do inquérito às despesas dos visitantes indicaram ainda que o principal motivo da vinda a Macau foi para passar férias (49,7 por cento do total), mas que foram os que vieram participar em convenções/exposições que gastaram mais, com uma despesa ‘per capita’ de 3304 patacas, apesar de representarem só 0,7 por cento dos visitantes. De acordo com os mesmos dados, 17,6 por cento utilizaram o território apenas como ponto de passagem, enquanto 8,4 por cento dos inquiridos foram atraídos pelas compras e 8 por cento pelo jogo. Visitar familiares e amigos e tratar de negócios e assuntos profissionais foram outras das motivações dos que escolheram deslocar-se a Macau entre Abril e Junho. No segundo trimestre do ano, Macau recebeu 7,69 milhões de visitantes, um aumento de 5,3 por cento em termos anuais homólogos, segundo dados oficiais divulgados anteriormente. No ano passado, a despesa total, excluindo o jogo, dos visitantes, atingiu 52,66 mil milhões de patacas, aumentando 3 por cento face a 2015, ano em que os gastos dos visitantes de Macau caíram pela primeira vez desde 2010, ou seja, desde que existe registo. O visitante refere-se a qualquer pessoa que tenha viajado para Macau por um período inferior a um ano, um termo que se divide em turista (aquele que passa pelo menos uma noite) e excursionista (aquele que não pernoita).
Filipa Araújo Manchete SociedadeAterros | Trânsito e quarta ligação preocupam. Decisão até Dezembro Depois de consultas e estudos, o Governo apresentou o plano director dos novos aterros e os deputados quiseram saber qual vai ser a quarta ligação da península às ilhas e como vai o Governo resolver o congestionamento rodoviário. Sem datas e sem decisões, mas com planos para soluções foi a resposta possível do Executivo [dropcap style=’circle’]F[/dropcap]oi pela voz de Li Canfeng, director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), que os deputados ouviram os pormenores e detalhes do plano director dos novos aterros, futuras zonas urbanas de Macau. Depois de meia hora de explicação, com mapas detalhados e simulações em 3D, os deputados mostraram-se maioritariamente preocupados com dois pontos: o trânsito e a quarta ligação de Macau à Taipa. Ho Ion Sang e Zheng Anting foram dois dos deputados que usaram da palavra para questionar o grupo de trabalho da DSSOPT quanto à quarta ligação. Os deputados queriam ver esclarecidas as possibilidades desta nova conexão trazer mais complicações a nível de engarrafamentos do que cumprir a sua missão de escoar o trânsito no território. Se a quarta ligação será uma ponte ou um túnel continua a ser a grande questão dos presentes, mas para isso o Governo ainda não tem resposta. O responsável da DSSOPT explicou que, seja qual for a decisão do Executivo, ambas vão trazer aspectos negativos, exemplificando que se a Administração se decidir por uma ponte, os limites irão estar directamente relacionados com a existência do aeroporto e, caso seja um túnel, é colocada em causa a segurança dos motociclos. “O principal factor que temos de considerar é permitir a circulação de motociclos, tanto nos dias de tempestade, como nos dias normais”, explicou, adiantando que esta só será possível se existir uma via exclusiva. Li Canfeng adiantou ainda que o trabalho terá que corresponder a “um projecto útil e funcional” para a população. A ideia foi ainda reforçada pelo Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, que apontou o final do ano como data para a decisão. “Espero que o Governo possa tomar uma decisão no final do ano, entre ponte ou túnel”, disse, frisando que neste momento ainda não há qualquer decisão. “Ambas as soluções têm vantagens e desvantagens, teremos que fazer uma opção, qualquer uma delas, seja ponte ou túnel, terá as suas vantagens mas também os seus inconvenientes. Poucas coisas na vida têm só vantagens”, rematou. Independentemente da decisão, defendeu a deputada Kwan Tsui Hang, o importante é garantir que a nova ligação seja o “ mais eficiente possível”. Carros a mais Aliada a esta preocupação, esteve também o trânsito, assunto muito debatido pelos deputados no hemiciclo. Kwan Tsui Hang classificou a questão do trânsito como “o maior desafio” que o Governo terá enfrentar e solucionar. O escoamento dos carros, em foque na Zona A dos novos aterros, foi o mais questionado à equipa de trabalho da DSSOPT. Li Canfeng acredita que o metro irá libertar o trânsito e ser uma ferramenta de auxílio para aquela zona, que irá acolher 32 mil fracções, das quais 28 mil direccionadas para habitação pública e cerca de quatro mil para habitação privada. Quase 30% deste espaço está reservado para infra-estruturas públicas, 15,6% para instalações de utilização colectiva e 3,5% será dedicado a zona comercial. Como solução para o possível problema, o director da DSSOPT explicou que o Executivo irá apostar numa via rápida que pretende abranger toda a zona, sendo que a área do Porto Interior poderá ser excepção, devido à sua proximidade dos cais. “Não devem depositar muitas expectativas em relação à via circular na zona oeste”, alertou. Futuro sem quinta Durante a apresentação foi ainda questionado, pelo deputado Ho Ion Sang, a possibilidade de ser criada uma quinta ligação da península às ilhas. Apesar de esta hipótese não ter sido negada pelo grupo de trabalho, foi Raimundo do Rosário quem esclareceu que não deverá acontecer. “Neste momento, para ser claro, não está [a hipótese em cima da mesa], como já disse, acho que é uma coisa que vale a pena considerar só que, neste preciso momento, não temos possibilidade de construir tudo”, esclareceu. Auscultação alargada Em resposta aos jornalistas, o Secretário para as Obras Públicas e Transportes, Raimundo do Rosário, afirmou que o Governo estaria a ponderar a hipótese de alargar o tempo de auscultação pública do plano director dos novos aterros, algo que deveria terminar em duas semanas, a 8 de Agosto. Um comunicado da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes confirmou a vontade do Governo e anunciou a extensão da consulta pública por mais 20 dias. O alargamento vai assim “permitir à população em geral ter mais tempo para continuar a manifestar as suas opiniões sobre a matéria”, justifica o comunicado. Ligação Macau-Taipa | Consulta em Setembro O director da DSSOPT, Li Canfeng, anunciou ainda que, em Setembro, vão ser apresentadas propostas preliminares para a quarta ligação Macau-Taipa, de forma a que possa ser levada a cabo uma consulta pública. Segundo o Jornal do Cidadão, o director defende que o organismo espera decidir o mais rápido possível sobre a construção da quarta passagem.
