O fim da individualidade 

[dropcap]D[/dropcap]e um lado Edward Snowden a falar dos perigos do mundo digital e de como os Governos da era moderna estão a usar os nossos dados pessoais para nos controlar, qual “Big Brother is Watching You” do século XXI. Do outro, o presidente da Huawei, Guo Ping, a falar das maravilhas da rede 5G, bastante questionada pelo mundo ocidental pela forma como os nossos dados vão ou não ser protegidos, uma vez que na China não existe um regulamento geral sobre dados pessoais.

Contradições à parte, foi assim a tarde de ontem na maior cimeira de tecnologia do mundo, a WebSummit. Milhares de pessoas acorreram à zona do Parque das Nações, em Lisboa, para ouvir dizer que estamos a ser manipulados e controlados e nem sabemos muito bem como. Vivemos agarrados aos ecrãs, apps atrás de apps, e nem temos consciência do perigo que estas plataformas constituem.

Talvez seja o fim da nossa individualidade preconizada por Edward Snowden. O bom samaritano do mundo tecnológico deixou de trabalhar para o inimigo para nos proteger desse mesmo inimigo. Hoje, vive exilado. Enquanto isto, casos como o da Cambridge Analytica acontecem e nada muda verdadeiramente na forma de operar de gigantes digitais como o Facebook ou a Google. Somos cada vez mais globais e digitais, mas não de uma forma positiva.

6 Nov 2019

Websummit | Edward Snowden alerta para controlo de pessoas e não de dados pessoais 

Edward Snowden, antigo analista informático da Agência de Segurança Nacional dos EUA, esteve esta segunda-feira na abertura de mais uma edição da WebSummit, em Lisboa, e alertou a enorme plateia para a manipulação dos utilizadores da Internet e não apenas dos seus dados pessoais. Snowden, que em 2013 voou para Hong Kong onde denunciou o sistema de vigilância mundial que ajudou a criar, alertou para a enorme proximidade entre empresas e Governos

[dropcap]A[/dropcap] casa estava cheia para ouvir Edward Snowden, ainda que por videoconferência. O antigo analista informático da Agência de Segurança Nacional (ASN) dos EUA que, em 2013, voou do Hawai para Hong Kong onde cedeu documentos confidenciais aos media sobre a existência de um sistema de vigilância mundial de comunicações e de Internet, esteve esta segunda-feira na WebSummit, em Lisboa, naquela que é considerada a maior cimeira de tecnologia do mundo. Edward Snowden encontra-se actualmente em regime de asilo político na Rússia, o que o impediu de estar em Lisboa.

A entrevista, ao vivo, trouxe conclusões perturbadoras para todos aqueles que estão nas redes sociais e no mundo digital. “Os dados não são inofensivos nem abstractos quando se trata de pessoas. E quase todos os dados recolhidos hoje em dia são sobre pessoas. Não são os dados que estão a ser explorados, são as pessoas que estão a ser manipuladas”.

Questionado sobre os esforços para a protecção de dados dos utilizadores na Europa, Snowden indicou que não considera a introdução do Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (RGPD) uma resposta eficaz, uma vez que “o problema não é a protecção de dados, mas sim a recolha de dados”.

O ex-analista informático salientou que “não há problema em recolher [dados] desde que não haja uma fuga”, no entanto, o que percebemos em 2013, é que “há sempre uma fuga”.

Desde que revelou um segredo muito bem guardado pelas autoridades norte-americanas que Edward Snowden tem vindo a ser acusado pelos Estados Unidos de espionagem e apropriação de segredos do Estado.

Ao longo do seu discurso, Snowden referiu ainda que o modelo de negócios de empresas como o Google e o Facebook “é abusivo”, mas consideram-no “legal”. “Esse é que é o verdadeiro problema, nós legalizámos o abuso [relativamente aos dados pessoais recolhidos], criámos um sistema que torna a população vulnerável para benefício dos privilegiados”, afirmou.

Empresas vs Governo

Numa entrevista com os responsáveis da Websummit, gravada antes do evento e cedida aos media, Edward Snowden confessou que nunca a ligação entre empresas da área digital e o Governo foi tão forte, pondo em causa a segurança dos utilizadores.

“Quando os Governos percebem que há um mecanismo de acesso à informação, e quando os tribunais estabelecem este tipo de compromissos concedidos no passado há uma base para requerer novas cooperações. Em primeiro lugar há uma concordância, e em segundo lugar, e em último, acreditam que podem fazer esse tipo de pedidos para sempre. Então penso que há sempre uma falha ao nível da imaginação sobre aquilo que estes sistemas realmente mostram. As empresas em todo o mundo devem compreender para quem trabalham em último lugar e qual o sentido da sua existência. Trabalham em prol do público, ou existem em benefício do Governo?”, questionou.

Apesar de destacar a existência da encriptação de mensagens, algo que existe em plataformas de comunicação como o Whatsapp ou Telegram, Edward Snowden assegura que não é suficiente para a protecção de dados pessoais. “Temos visto enormes avanços na forma como as comunicações entre pessoas são protegidas desde a adopção do sistema de encriptação. A encriptação refere-se a uma nuvem que passa pelo percurso hostil da Internet, e aí já não estamos despidos e podemos fazer o que queremos. Temos cada vez mais comunicações encriptadas, mas não são todas. Mesmo quando estão encriptadas elas continuam a ser observadas. É possível ver a sua origem e destino”, salientou.

Para Edward Snowden, “o problema disso é que vemos os Governos alarmados pela ideia de que podem perder este acesso perverso a todas as nossas comunicações e às nossas vidas, e a vigilância de massas pode ficar menos rentável ou acessível.”

Para Edward Snowden, estas empresas necessitam cada vez mais de olhar para si mesmas e perceber para quem trabalham: se para as entidades institucionais, se para os cidadãos comuns.

“Os utilizadores não são os clientes, e isso dá lugar a abusos. Quando usas o Facebook não és um cliente, és um produto. As pessoas não estão conscientes do que acontece com a Amazon, e infelizmente pensam que é apenas um sítio onde compras sapatos. É isso de um ponto de vista, mas num fragmento muito pequeno”, exemplificou.

“Sim, estas pessoas estão envolvidas em abusos, nomeadamente quando falamos de Amazon, Facebook ou Google, mas o seu modelo de negócio é o abuso e alegam que é legal. Quer estejamos a falar do Google ou da NSA, esse é o verdadeiro problema. Legalizámos o abuso contra as pessoas. Criámos um sistema que torna a população vulnerável para benefício dos privilegiados”, acusa o antigo analista da CIA.

Snowden lembrou que “hoje, em qualquer idioma e qualquer jurisdição, reconhecemos que estas empresas têm cometido abusos através das suas plataformas, dado o seu posicionamento nas sociedades globais”. “A questão é o que vamos fazer sobre isso, para garantir que os seus serviços são úteis para a sociedade, mas a forma como exploram a sua posição deve ser analisada”, acrescentou.

Lugar da Internet

Ainda sobre o papel das empresas ao nível da segurança dos dados pessoais, Edward Snowden defendeu que devem ser criados limites legais em relação ao período temporal em que esses dados pessoais são guardados por empresas de telecomunicações, a Google ou o Facebook, entre outras.

“As empresas não deveriam ter a capacidade de manter registos das vidas pessoais das pessoas por muito tempo, embora isso seja absolutamente essencial para atingir objectivos de negócio. Mas as empresas não necessitam desses dados cinco ou dez anos depois. E não necessitam, definitivamente, dos dados desde 1987, que é data de registo das empresas de telecomunicações.”

Snowden defendeu “formas mais eficazes de regular os comportamentos” dessas empresas na sua relação com os utilizadores e descreveu a Internet como um lugar absolutamente comercial.

“Não estamos onde precisamos de estar. A Internet tornou-se num espaço de cooperação, e a comercialização da Internet foi uma espécie de valor aditado ao seu verdadeiro objectivo. Hoje em dia a Internet tornou-se num espaço cooperativo que se tornou colonizado e explorado, ultimamente transformado num espaço comercial competitivo em detrimento dos utilizadores.”

Tal característica trouxe, para Edward Snowden, consequências sociais, por ser, “em larga medida, responsável por uma fracturação da sociedade que vemos hoje em dia”. No futuro, “deve ser restaurado o equilíbrio entre aquilo que a Internet é e a melhor forma de utilização, limitando as formas como somos explorados”.

“A próxima geração de serviços está programada de uma forma em que não confiamos no serviço, pois eles são intermediários da tua comunicação, mas confiamos nas pessoas que são o fim da comunicação, os amigos ou a comunidade, as pessoas com quem queres comunicar. Esse é o futuro”, rematou.

A quarta edição da Web Summit em Portugal decorre até quinta-feira e conta com a participação de 1.206 oradores que vão intervir nos 22 palcos distribuídos pelo recinto do evento. Fundada em 2010 por Paddy Cosgrave, Daire Hickey e David Kelly, a Web Summit é considerada um dos maiores eventos de tecnologia, inovação e empreendedorismo do mundo e evoluiu em menos de seis anos de uma equipa de apenas três pessoas para uma empresa com mais de 150 colaboradores.

A cimeira tecnológica, que nasceu em 2010 na Irlanda, passou a realizar-se em Lisboa desde 2016, vai manter-se na capital até 2028, depois de, em Novembro do ano passado, ter ficado decidida a permanência da conferência em Portugal por mais 10 anos, após uma candidatura com sucesso.

COM LUSA

6 Nov 2019

Websummit | Edward Snowden alerta para controlo de pessoas e não de dados pessoais 

Edward Snowden, antigo analista informático da Agência de Segurança Nacional dos EUA, esteve esta segunda-feira na abertura de mais uma edição da WebSummit, em Lisboa, e alertou a enorme plateia para a manipulação dos utilizadores da Internet e não apenas dos seus dados pessoais. Snowden, que em 2013 voou para Hong Kong onde denunciou o sistema de vigilância mundial que ajudou a criar, alertou para a enorme proximidade entre empresas e Governos

[dropcap]A[/dropcap] casa estava cheia para ouvir Edward Snowden, ainda que por videoconferência. O antigo analista informático da Agência de Segurança Nacional (ASN) dos EUA que, em 2013, voou do Hawai para Hong Kong onde cedeu documentos confidenciais aos media sobre a existência de um sistema de vigilância mundial de comunicações e de Internet, esteve esta segunda-feira na WebSummit, em Lisboa, naquela que é considerada a maior cimeira de tecnologia do mundo. Edward Snowden encontra-se actualmente em regime de asilo político na Rússia, o que o impediu de estar em Lisboa.
A entrevista, ao vivo, trouxe conclusões perturbadoras para todos aqueles que estão nas redes sociais e no mundo digital. “Os dados não são inofensivos nem abstractos quando se trata de pessoas. E quase todos os dados recolhidos hoje em dia são sobre pessoas. Não são os dados que estão a ser explorados, são as pessoas que estão a ser manipuladas”.
Questionado sobre os esforços para a protecção de dados dos utilizadores na Europa, Snowden indicou que não considera a introdução do Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (RGPD) uma resposta eficaz, uma vez que “o problema não é a protecção de dados, mas sim a recolha de dados”.
O ex-analista informático salientou que “não há problema em recolher [dados] desde que não haja uma fuga”, no entanto, o que percebemos em 2013, é que “há sempre uma fuga”.
Desde que revelou um segredo muito bem guardado pelas autoridades norte-americanas que Edward Snowden tem vindo a ser acusado pelos Estados Unidos de espionagem e apropriação de segredos do Estado.
Ao longo do seu discurso, Snowden referiu ainda que o modelo de negócios de empresas como o Google e o Facebook “é abusivo”, mas consideram-no “legal”. “Esse é que é o verdadeiro problema, nós legalizámos o abuso [relativamente aos dados pessoais recolhidos], criámos um sistema que torna a população vulnerável para benefício dos privilegiados”, afirmou.

Empresas vs Governo

Numa entrevista com os responsáveis da Websummit, gravada antes do evento e cedida aos media, Edward Snowden confessou que nunca a ligação entre empresas da área digital e o Governo foi tão forte, pondo em causa a segurança dos utilizadores.
“Quando os Governos percebem que há um mecanismo de acesso à informação, e quando os tribunais estabelecem este tipo de compromissos concedidos no passado há uma base para requerer novas cooperações. Em primeiro lugar há uma concordância, e em segundo lugar, e em último, acreditam que podem fazer esse tipo de pedidos para sempre. Então penso que há sempre uma falha ao nível da imaginação sobre aquilo que estes sistemas realmente mostram. As empresas em todo o mundo devem compreender para quem trabalham em último lugar e qual o sentido da sua existência. Trabalham em prol do público, ou existem em benefício do Governo?”, questionou.
Apesar de destacar a existência da encriptação de mensagens, algo que existe em plataformas de comunicação como o Whatsapp ou Telegram, Edward Snowden assegura que não é suficiente para a protecção de dados pessoais. “Temos visto enormes avanços na forma como as comunicações entre pessoas são protegidas desde a adopção do sistema de encriptação. A encriptação refere-se a uma nuvem que passa pelo percurso hostil da Internet, e aí já não estamos despidos e podemos fazer o que queremos. Temos cada vez mais comunicações encriptadas, mas não são todas. Mesmo quando estão encriptadas elas continuam a ser observadas. É possível ver a sua origem e destino”, salientou.
Para Edward Snowden, “o problema disso é que vemos os Governos alarmados pela ideia de que podem perder este acesso perverso a todas as nossas comunicações e às nossas vidas, e a vigilância de massas pode ficar menos rentável ou acessível.”
Para Edward Snowden, estas empresas necessitam cada vez mais de olhar para si mesmas e perceber para quem trabalham: se para as entidades institucionais, se para os cidadãos comuns.
“Os utilizadores não são os clientes, e isso dá lugar a abusos. Quando usas o Facebook não és um cliente, és um produto. As pessoas não estão conscientes do que acontece com a Amazon, e infelizmente pensam que é apenas um sítio onde compras sapatos. É isso de um ponto de vista, mas num fragmento muito pequeno”, exemplificou.
“Sim, estas pessoas estão envolvidas em abusos, nomeadamente quando falamos de Amazon, Facebook ou Google, mas o seu modelo de negócio é o abuso e alegam que é legal. Quer estejamos a falar do Google ou da NSA, esse é o verdadeiro problema. Legalizámos o abuso contra as pessoas. Criámos um sistema que torna a população vulnerável para benefício dos privilegiados”, acusa o antigo analista da CIA.
Snowden lembrou que “hoje, em qualquer idioma e qualquer jurisdição, reconhecemos que estas empresas têm cometido abusos através das suas plataformas, dado o seu posicionamento nas sociedades globais”. “A questão é o que vamos fazer sobre isso, para garantir que os seus serviços são úteis para a sociedade, mas a forma como exploram a sua posição deve ser analisada”, acrescentou.

Lugar da Internet

Ainda sobre o papel das empresas ao nível da segurança dos dados pessoais, Edward Snowden defendeu que devem ser criados limites legais em relação ao período temporal em que esses dados pessoais são guardados por empresas de telecomunicações, a Google ou o Facebook, entre outras.
“As empresas não deveriam ter a capacidade de manter registos das vidas pessoais das pessoas por muito tempo, embora isso seja absolutamente essencial para atingir objectivos de negócio. Mas as empresas não necessitam desses dados cinco ou dez anos depois. E não necessitam, definitivamente, dos dados desde 1987, que é data de registo das empresas de telecomunicações.”
Snowden defendeu “formas mais eficazes de regular os comportamentos” dessas empresas na sua relação com os utilizadores e descreveu a Internet como um lugar absolutamente comercial.
“Não estamos onde precisamos de estar. A Internet tornou-se num espaço de cooperação, e a comercialização da Internet foi uma espécie de valor aditado ao seu verdadeiro objectivo. Hoje em dia a Internet tornou-se num espaço cooperativo que se tornou colonizado e explorado, ultimamente transformado num espaço comercial competitivo em detrimento dos utilizadores.”
Tal característica trouxe, para Edward Snowden, consequências sociais, por ser, “em larga medida, responsável por uma fracturação da sociedade que vemos hoje em dia”. No futuro, “deve ser restaurado o equilíbrio entre aquilo que a Internet é e a melhor forma de utilização, limitando as formas como somos explorados”.
“A próxima geração de serviços está programada de uma forma em que não confiamos no serviço, pois eles são intermediários da tua comunicação, mas confiamos nas pessoas que são o fim da comunicação, os amigos ou a comunidade, as pessoas com quem queres comunicar. Esse é o futuro”, rematou.
A quarta edição da Web Summit em Portugal decorre até quinta-feira e conta com a participação de 1.206 oradores que vão intervir nos 22 palcos distribuídos pelo recinto do evento. Fundada em 2010 por Paddy Cosgrave, Daire Hickey e David Kelly, a Web Summit é considerada um dos maiores eventos de tecnologia, inovação e empreendedorismo do mundo e evoluiu em menos de seis anos de uma equipa de apenas três pessoas para uma empresa com mais de 150 colaboradores.
A cimeira tecnológica, que nasceu em 2010 na Irlanda, passou a realizar-se em Lisboa desde 2016, vai manter-se na capital até 2028, depois de, em Novembro do ano passado, ter ficado decidida a permanência da conferência em Portugal por mais 10 anos, após uma candidatura com sucesso.

COM LUSA

6 Nov 2019

Isto não está a correr nada bem

[dropcap]N[/dropcap]ão vai acabar já, diz-se que ainda vai durar um par de décadas ou pouco mais. O sopro. Durante o intervalo, coisas estranhas acontecem. Algumas, rasto de ideias. Outras, erguem-se sem entendimento. Indiferente, o argumento diário continua a ser escrito. Quem segura a pena? Debruçado sobre a bancada, a separar palavras: bonitas para um lado, feias para o cesto da reciclagem, para que possam ter outra vida. O pensamento surge, murmura e apoquenta-se. Faltam ligaduras. Mas isso também se arranja no mercado dos domingos. O indispensável visco que liga a semente ao solo e forma um texto comprido. Com vírgulas extraviadas. Que atravessam ruas.

Materializando, a coisa vai. É país, empresa, aplicação. Um bocado de lata? Não se pode dizer ao certo. Ouve-se falar. Vê-se. Para que a nação avance, o poder está caído para um dos lados. Seres ímpios e invisíveis. Maquinismos que contêm todo o conhecimento e riqueza. Não são homens em cima de guindastes, são aquilo a que chamam números, ou contas de somar. O valor está sempre a subir, como o brilho que ilumina a ignorância. A. B. C. É esta a sigla. Das cronografias.

Só uma, para começar. Conceberam essa coisa a que não puseram nome, mas a que todos chamam de Centro. É uma experiência. Como o vulcão ou o colapso de uma mina. Aí, nesse lugar, espaço aborrecido e desmesurado, fica o âmago de tudo. Foi assim que escreveram no livro das cobranças. Teologia base: o âmago de tudo. Medula, talento, clave. Um parafuso no meio do solo. Pense-se num lugar, escolhido com o dedo na esfera a girar: aqui! E o imaculado cosmos nasce. O meio onde se dividem as frequências. É linguagem encriptada, não compreensível na totalidade. Deve deixar-se assim, com pontas soltas e nada em claro, como segurança para o imprevisível. Olhos menos bem-intencionados afloram tentações suicidas. Medo, muito medo.

O meio. Na grafia chinesa é um pequenino rectângulo horizontal com um traço vertical que atravessa exactamente o ponto central, deixando uma mão cheia de pixéis de cada lado a cobrir o espaço vazio. Para esta determinada posição, no Centro, convergem milhões de seres vivos munidos de razão desviados dos seus caminhos através de cartografia digital, contradizendo as indicações boca-a-boca. Mapas da Google, da Apple, da Microsoft e outras versões open source, assim como as aplicações que os usam, ou os guias Michelin que se desdobram igualmente com as mãos, prestam indicações desacertadas. A todos eles, num raio de cem ou mais quilómetros, essa é outra incógnita, foi dito que era preciso passar por ali. Que passando por ali, pelo âmago de tudo, se encontrava o melhor itinerário. O mais rápido, o mais interessante para a vista. Ao chegarem, atraídos por um magnetismo raro, que lhes empurra as hormonas para fora da tampa, os condutores ou transeuntes desvairados, param. Fazem-no sem juízo aparente. Os carros avariam, a gasolina falta, não há como evitar a necessidade desmesurada de aliviar a bexiga, que emerge sem aviso. Por todas as razões a direcção é aquela.

O trânsito é imenso, todas as estradas confluem para o mesmo ponto, exactamente onde está o parafuso, simbolicamente encriptado e colocado como a marca do caos, só para se ter a certeza de que existe. Um ponto no meio de lugar nenhum. Um campo vazio com milhares de toneladas de pavimento onde todos confluem. O primeiro viajante reza, os outros ressoam e transcrevem as coordenadas. Fazem contas à vida. Despedem-se das famílias. Perdendo a compreensão, não chegam a entranhar. Os que regressam, não voltam a ser iguais. O resultado não favorece ninguém. Alguns ainda gritam pela mãe. Engarrafamento milenar.

Outro exemplo, um restaurante. Fica na Metrópole. Projecto pioneiro deixado nas mãos da robótica e da Inteligência Artificial. A polémica estalou quando foi anunciado que neste empreendimento, área com vários milhares de metros quadrados, não iria existir um único empregado. Espaço amplo, como se sugere. No meio – pequeno rectângulo com traço por cima –, fica a cozinha. Eixo autónomo que roda sobre si como os dias que passam, lá em cima, no fuso do guindaste. Lugar ermo, aparafusado, onde por meio de refrigeração severamente controlada se guardam os ingredientes possíveis para a elaboração de todas as gastronomias. Armários metálicos e gavetas desenhados na perfeição. Aqui, por uma equação liminar é possível preparar qualquer receita, ao gosto de cada cliente. O código está aberto.

O pensamento surge, murmura e apoquenta-se. Faltam ligaduras. Mas isso também se arranja no mercado dos domingos. O indispensável visco que liga a semente ao solo e forma um texto comprido. Com vírgulas extraviadas. Que atravessam ruas.

A preferência é executada através de uma aplicação móvel, que acompanha, examina e notifica, sem esquecer o instante mais residual, o batimento cardíaco de cada bálsamo, a desagregação visceral a determinado elemento, a mais oculta agitação do palato. Tudo é contabilizado. A escolha criteriosa do que se vai comer só é efectuada nas primeiras ocasiões, a partir daí a processo de cálculo que navega no dispositivo sugere e, por critério pleno, acerta. Acerta sempre. Conhece o mais íntimo desejo, aquele ainda não presente na consciência. Representações animadas com a volumetria ideal completam o processo. Imaginação lúdica. Um oceano cresce nas membranas gustativas.

O cliente chega, pára à porta do restaurante e a viatura é prontamente recolhida no tapete rolante, para um lugar na rede de estacionamento horizontal e vertical. Lá dentro, já configurado pelo engenho que traz no bolso, encaminha-se para a sua mesa, seguindo indicações cintilantes no chão por entre o labirinto de mesas. A aterragem ocorre sem turbulência. Os passageiros batem palmas. A ergonomia do assento vai sendo melhorada a cada utilização, eliminando desconfortos e aperfeiçoando posturas. Todo o ambiente conferido ao lugar da refeição é recolhido do imaginário. Aromas, sensações, reminiscências oníricas. Traduzidos em calorias, proteínas e nutrientes.

A aplicação é configurada de modo a repercutir o gosto do utilizador, não esquecendo desprazeres e alimentos passíveis de rejeição física. Mas até aqui, ao longo dos tempos, o mecanismo vai agregando novos elementos, necessários para a melhoria física e uma saúde melhor, combatendo maus hábitos e ânimos rasos. We are what we eat. As rotinas alimentares traçam o gosto e o desgosto. Uma câmara com reconhecimento facial cria padrões de satisfação e proporciona ajustes em tempo real. A miríade de opções é infinita. Na cozinha, um bailado de braços robóticos sincroniza-se entre si, recolhendo os alimentos frescos, cortados na altura, os refrigerados e os naturais. Corte e temperaturas ideais, fornos e dispositivos a vapor. O resultado é encaminhado para as mesas por uma tapeçaria rolante. Apurado a cada garfada, a escolha e o resultado são sempre perfeitos para o cliente, estabelecendo um padrão biográfico sem igual. As quantidades são ajustadas às necessidades e à purificação da alma.

O restaurante também une e proporciona associações entre os utilizadores, juntando-os à mesma mesa. Para os mais ávidos ou solitários, uma companhia virtual que ouve e dialoga é a opção a tomar. De igual modo, o conhecimento flui, proporcionado tempo de qualidade. Nada é desperdiçado. O piscar de olhos. Eficiência energética, estrito controle de produtos e despesa nula com funcionários, minimizam os custos deste prazer gastronómico. No final, a conta é debitada na aplicação e o transporte está à porta. Na segunda oportunidade a primeira impressão é sempre revigorada. O carro não avaria, a gasolina não falta. O cliente volta para novo fluxo de indicações boca-a-boca.

Haveria mais para dizer. Ainda não foste à Metrópole? Então estás à espera de quê?

16 Jul 2019

Lei da Cibersegurança | Maioria a favor apesar de receios sobre privacidade

A maioria defende ser necessário e urgente criar um sistema para proteger a cibersegurança. No entanto, persistem receios de que tanto a privacidade como as liberdades de expressão e de imprensa saiam beliscadas com a nova lei. As preocupações foram demonstradas na consulta pública ao regime da cibersegurança

[dropcap style=’circle’]É[/dropcap]o que revela o relatório da consulta pública sobre a Lei da Cibersegurança: a maioria defende não só ser necessário como urgente criar um sistema para proteger a cibersegurança da RAEM. Contudo, e apesar das garantias dadas pelo Governo, sobretudo pelo secretário da tutela, Wong Sio Chak, continuam a existir preocupações quanto à possibilidade de serem violados direitos como à privacidade, bem como as liberdades de expressão e de imprensa.

Durante a consulta pública, realizada entre 11 de Dezembro e 24 de Janeiro, foram recolhidas 716 opiniões (529 do sector público e 187 do privado), das quais 255 a respeito da intenção legislativa, um dos temas que mais preocupação suscitou, de acordo com o relatório publicado ontem. Apenas uma minoria de 14 opiniões, todas expressas pelo público, discorda, por entender que a Lei de Combate à Criminalidade Informática já permite lidar com ataques de ‘hackers’. Outro dos receios desta minoria é que o Governo utilize a Lei da Cibersegurança para “legalizar a vigilância” na Internet, prejudicando direitos, como a liberdade de expressão e o sigilo das comunicações.

Na réplica, o gabinete do secretário para a Segurança sustenta que a Lei da Criminalidade Informática não basta, na medida em que as diligências de investigação definidas têm lugar somente após a prática de crimes, enquanto a da Cibersegurança tem como objectivo evitar que ocorram. Em paralelo, garante que as medidas previstas na futura lei “visam a gestão preventiva da cibersegurança das infra-estruturas críticas” e “que as mesmas não intervirão nem prejudicarão os direitos fundamentais dos residentes, nomeadamente a liberdade de expressão, a privacidade pessoal e a liberdade de imprensa”.

A futura lei – que tem como destinatários os operadores das infra-estruturas definidas como críticas, independentemente da natureza pública ou privada – prevê três níveis de supervisão. A saber: a Comissão Permanente para a Cibersegurança (órgão no topo da hierarquia), o Centro de Alerta e Resposta a Incidentes de Cibersegurança (CARIC, órgão operacional e coordenador) e as Entidades de Supervisão do Governo definidas por domínios de actividade.

À luz do relatório, o CARIC, cuja coordenação vai ser assegurada pela Polícia Judiciária (PJ), suscitou o maior número de opiniões, dado que caber-lhe-á monitorizar o tráfego de dados informáticos entre as redes dos operadores das infra-estruturas críticas e a Internet. Embora a maioria concorde com a criação e composição do CARIC (as atribuições vão ser definidas através de regulamento administrativo), foram sinalizadas 18 opiniões contra. Em particular, devido à possibilidade de o CARIC supervisionar em tempo real a dimensão do fluxo dos dados e as características dos datagramas. Algo que, alegam, pode prejudicar a privacidade, a liberdade de expressão e de edição e até o segredo comercial.

Sem dados pessoais

Na resposta, constante do relatório, o Governo assegura que o CARIC vai apenas proceder “a uma averiguação da dimensão do fluxo de dados examinada, sem registar qualquer dado, muito menos decifrar qualquer conteúdo ou discurso que se encontre em rede”. Tal significa que “o pessoal das entidades de supervisão não pode obter quaisquer dados pessoais directamente ou mediante recurso à técnica de recuperação dos datagramas, informações relativas aos sectores das comunicações”.

As entidades supervisoras também geraram receios, com opiniões a alertarem para a hipótese de virem a exigir às entidades supervisionadas dados confidenciais ou informações. Uma situação que pode colocar em causa a liberdade de expressão ou de imprensa, invocando o cumprimento dos deveres, como o de colaboração, atinentes aos operadores das infra-estruturas críticas.

O Executivo coloca de lado estes receios. “O pessoal da entidade supervisora apenas poderá entrar nas instalações dos operadores de infra-estruturas críticas para conhecer a realidade quando as suas redes sofrerem ataques ou invasões” e “mesmo que exija o acesso dos dados durante a inspecção, não lhe é permitido obter os dados operacionais da actividade dos operadores das infra-estruturas críticas nem os dados pessoais dos clientes, entre outras informações confidenciais”. Além disso, “os dados pessoais e conteúdos de comunicação não poderão ser consultados ou obtidos pelo pessoal de supervisão, salvo o consentimento das entidades supervisionadas ou autorização pelo juiz devido à necessidade de investigação criminal”, acrescenta.

Supervisores e supervisionados

As entidades supervisoras dividem-se em dois tipos: os órgãos públicos serão supervisionados pelos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), enquanto os operadores das infra-estruturas críticas do sector privado ficarão sob o controlo de 11 serviços públicos relacionados com a actividade ou natureza dos mesmos.

As infra-estruturas definidas como críticas dizem respeito a patrimónios, sistemas e redes relevantes para o funcionamento normal da sociedade, cujo dano ou revelação de dados é passível de causar prejuízos graves para a segurança, interesse e ordem pública. Uma esfera que abrange, entre outros, fornecedores de bens essenciais, incluindo de água e electricidade, hospitais, transportes, bancos ou casinos, mas também estações de rádio e televisão.

O único ponto em que a maioria das opiniões recolhidas discordaram do proposto foi quanto à entrada em vigor da lei. O documento de consulta prevê 30 dias após publicação em Boletim Oficial, um período considerado demasiado curto e que o Governo aceitou alargar para 180 dias.

Esta será uma das mexidas a introduzir no diploma na sequência das opiniões compiladas durante a consulta pública, a par de outras alterações pontuais para “tornar mais claro o teor textual” de forma a reduzir mal-entendidos.

7 Set 2018

A fábrica de radicais

[dropcap style=’circle’] H [/dropcap] á regras que nunca passaram por uma fase de redação e de concordância e que, ainda assim, são comummente reconhecidas e implicitamente aceites. Uma delas, e de que damos conta todos os dias e cada vez mais expressivamente, é a que consiste na impossibilidade de ter uma conversa ou discussão minimamente civilizadas no Facebook.

Paradoxalmente, quando o Facebook surgiu fê-lo com a promessa implícita de que seria uma comunidade; um lugar ideal para a troca de ideias, usando a quase omnipresença da internet para encurtar a distância entre pessoas para a medida mínima que medeia o espaço entre os olhos e o ecrã e entre os dedos e o teclado. Formalmente, não se pode dizer que não tenha resultado. Nunca estivemos tão próximos, de um ponto de vista técnico, e os smartphones foram decisivos na consolidação desta ideia de acessibilidade constante.

No que diz respeito ao que o Facebook pode ter acrescentado à qualidade da discussão, muito pouco. Ou melhor, antes pelo contrário. Da esquerda à direita, dos assuntos mais vagos aos mais concretos, o mínimo denominador comum parece ser a radicalidade na qual cada posição é expressa. A conversa deixou de acontecer na zona cinzenta que separa, de modo mais ou menos difuso, uma posição da outra, e que é, por excelência, a zona do consenso. Ou seja, o local onde duas posições antagónicas encontram espaço para negociar o que é necessário e o que é acessório para cada uma delas. No fundo, a posição da política.

No Facebook, que prometia tornar-nos todos agentes políticos com a força potencial das multidões, o que acontece, pelo contrário, é um estranho fenómeno de deturpação da gravidade do debate: duas posições extremadas atraem a maior parte dos interlocutores e, no meio, de onde poderia surgir a superação que algumas conversas profícuas geram, existe apenas vazio ou, no melhor e simultaneamente mais trágico dos casos, três ou quatro moderados a quem aqueles que estão nos extremos chamam traidores. E estranho tempo este no qual a posição moderada ou do bom senso se constituem como as mais radicais possíveis.

Seja o tema o turismo em Lisboa, o conflito israelo-palestiniano ou a canção merecedora de ir à Eurovisão, as posições são quase sempre radicais e imbuídas de uma força que a causa, muitas vezes, ora por ser distante ora por ser aparentemente menor, não parece merecer convocar.

Dir-se-á que o meio não ajuda. Um sujeito atrás de um ecrã tem uma confortável distância de segurança e não precisa de ser moderado na conversa, ao contrário do provavelmente teria de acontecer acaso a conversa acontecesse no mundo real. Ou mesmo que não fosse moderado, saberia que as consequências da radicalidade na esfera física são distintas e obrigam uma avaliação muito mais cuidada do modo como cada um se expressa.

Apesar de aborrecido e, de certo modo, até violar os termos contratuais que assinámos com a Internet (um mundo melhor por via da possibilidade de comunicação praticamente instantânea), se este fenómeno ficasse circunscrito à parte do mundo que é virtual, e mesmo que esta se tornasse cada vez mais a mais frequentada, bastaria ao sujeito ser parcimonioso na frequência das estádias no continente do digital para se manter a salvo desta maré de bílis.

O problema, porém, é que o imenso reservatório de ácido produzido pela interacção das pessoas nas redes sociais tem tendência a não ficar contido no espaço onde foi originado. Pouco a pouco, vai pingando sobre a sociedade e sobre os laços que lhe conferem forma, sobre a política e sobre as suas formas de criar consensos e sobre a própria família.

A promessa da comunicabilidade da escala global e de esta fazer com que nunca mais estejamos sós concretizou-se da forma mais trágica possível: o nazi do Uganda pode agora falar com o nazi do Uruguai; os terroristas mudaram-se para a internet; os racistas passeiam despudoradamente as suas convicções em grupos fechados que lhes fornecem a sensação de legitimação que procuravam.

A internet, no fundo, uniu-nos, é verdade. Mas mais por aquilo que odiamos do que por aquilo que amamos.

20 Mar 2018