Hoje Macau China / ÁsiaChina aumenta para três limite de filhos por casal A China decidiu hoje aumentar de dois para três o limite de filhos por casal, quando se adivinha uma crise demográfica no país, como resultado da política de filho único, que vigorou até 2016. Três semanas após serem conhecidos os resultados do último censo demográfico, que se realiza a cada dez anos e que revelou forte desaceleração no crescimento populacional, a liderança chinesa decidiu flexibilizar a sua política de controlo da natalidade, mas mantendo um limite: não mais do que três filhos por casal. “Em resposta ao envelhecimento da população (…) um casal passa a poder ter três filhos”, avançou a agência noticiosa oficial Xinhua, que citou as conclusões de uma reunião entre os membros permanentes do Comité Permanente do Politburo do Partido Comunista Chinês liderada pelo Presidente Xi Jinping. A política vem acompanhada de “medidas de apoio” às famílias, acrescentou a Xinhua, sem avançar detalhes. No início de maio, os resultados do censo realizado em 2020 revelaram um envelhecimento mais rápido do que o esperado da população chinesa. A população aumentou em 72 milhões de pessoas nos últimos 10 anos, para 1.411 milhões, segundo os dados oficiais. O crescimento médio anual fixou-se em 0,53%, em termos homólogos, uma queda de 0,04%, em relação à década anterior. No ano passado, marcado pela epidemia da covid-19, o número de nascimentos caiu para 12 milhões, face a 14,65 milhões, em 2019, quando a taxa de natalidade (10,48 por 1.000) foi já a menor desde a fundação da República Popular da China, em 1949. A China praticou um rígido controlo de natalidade, entre 1980 e 2016, em nome da preservação de recursos escassos para a sua economia em expansão. A queda na taxa de natalidade é vista agora, no entanto, como grande ameaça ao progresso económico e à estabilidade social no país asiático. A política de filho único foi abolida em 2016, mas os casais permanecem reticentes em ter mais filhos, face aos elevados custos de vida e discriminação das empresas contra as mães. No outro extremo da pirâmide etária, a China tinha mais de 264 milhões de pessoas com 60 anos ou mais no ano passado. Aquela faixa etária passou a representar 18,7% do total da população, um aumento de 5,44%, em relação ao censo de 2010. Em contrapartida, a população em idade ativa (15 a 59 anos) representa agora 63,35% do total, uma queda de 6,79%. Em março passado, a Assembleia Popular Nacional, o órgão máximo legislativo da China, votou um plano para aumentar gradualmente a idade de reforma ao longo dos próximos cinco anos. Os detalhes desta política não foram divulgados. Especialistas alertaram o país contra um desenvolvimento ao estilo japonês ou sul-coreano, com um declínio da população e um excesso de idosos em relação aos jovens e trabalhadores. A China poderá ser ultrapassada nos próximos anos pela Índia como o país mais populoso do mundo, segundo estimativas das Nações Unidas. Pequim previu que a sua curva de crescimento populacional atingirá o pico em 2027. A população chinesa começará então a diminuir para atingir 1,32 mil milhões de habitantes em 2050. A China, juntamente com a Tailândia e outros países asiáticos em desenvolvimento, enfrenta o risco de envelhecer antes de enriquecer. Alguns especialistas consideram que o país asiático enfrenta uma “bomba-relógio demográfica”. Refletindo a sensibilidade da questão, o gabinete de estatísticas da China tomou a decisão invulgar, no mês passado, de reagir a uma notícia do jornal The Financial Times, que avançou que o último censo tinha revelado um declínio demográfico. Os casais que desejam um filho enfrentam grandes desafios. Muitos dividem apartamentos com os pais em cidades densamente povoadas no litoral do país. Os cuidados infantis são caros e a licença de maternidade curta. A maioria das mães solteiras está excluída do seguro médico e dos pagamentos da previdência social. Algumas mulheres temem mesmo que o parto possa prejudicar as suas carreiras. Japão, Alemanha e alguns outros países ricos enfrentam o mesmo desafio de sustentar populações envelhecidas com menos trabalhadores, mas podem recorrer ao investimento em fábricas, tecnologia e ativos estrangeiros. Em contraste, a China continua a ser um país de rendimento médio, com agricultura e manufactura intensivas em mão-de-obra.
Hoje Macau China / ÁsiaTaxa de natalidade volta a cair e China arrisca crise demográfica [dropcap]O[/dropcap] número de crianças nascidas na China, em 2018, vai ser o mais baixo desde 2000, estimam demógrafos, ilustrando os riscos de uma crise demográfica no país, apesar da abolição da política de filho único. Vários demógrafos chineses citados pelo Global Times, jornal oficial do Partido Comunista, prevêem que o número de nascimentos se fixe em 15 milhões, menos dois milhões do que em 2017. O Gabinete Nacional de Estatísticas chinês deve publicar a cifra oficial no final deste mês, mas dados difundidos pelos governos locais apontam para um número muito aquém dos 20 milhões de nascimentos previstos pelas autoridades de planeamento familiar. A China, nação mais populosa do mundo com cerca de 1.400 milhões de habitantes, aboliu a 1 de Janeiro de 2016 a política de “um casal, um filho”, pondo fim a um rígido controlo da natalidade que durava desde 1980. Pelas contas do Governo, sem aquela política, a China teria hoje quase 1.700 milhões. Em 2016, o primeiro ano desde a abolição da política de filho único, o número de nascimentos aumentou, de 16,55 milhões, no ano anterior, para 17,86 milhões. Desde então, a taxa de natalidade caiu sucessivamente, apesar de Pequim ter deixado de promover abortos forçados e multas, e aberto novas creches, passando a oferecer incentivos à natalidade. Em 2017, o número total de nascimentos fixou-se em 17,23 milhões, menos 630.000 do que no ano anterior. Segundo especialistas, a queda deve-se sobretudo à redução no número de mulheres em idade fértil, um grupo que perde entre cinco e seis milhões de pessoas por ano, e aos altos custos e falta de tempo para criar uma criança. Nos primeiros onze meses do ano, na cidade de Liaocheng, província de Shandong, houve apenas 64.753 nascimentos, uma queda de 26%, face ao mesmo período de 2017, segundo o jornal local Dazhong Daily. Em Qingdao, outra cidade de Shandong, os nascimentos registaram uma queda homóloga de 21%, entre janeiro e novembro, para 81.112, segundo dados divulgados pelas autoridades locais. Ren Zeping, economista chefe no promotor imobiliário Evergrande Group, escreveu numa nota publicada esta semana que a China está a caminhar no sentido de uma “crise demográfica”. “A China deve imediatamente encorajar as pessoas a terem filhos”, escreveu.
Andreia Sofia Silva SociedadePolítica do filho único | Deputada teme congestionamentos no São Januário A deputada Wong Kit Cheng teme que, com as alterações à política do filho único na China, o serviço de maternidade do Centro Hospitalar Conde de São Januário possa registar um congestionamento, pondo em causa o acesso por parte das mães de Macau [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap] se as grávidas de Macau não conseguissem ter acesso à maternidade do hospital público, devido ao excesso de mães vindas da China para terem os seus filhos? É esta a questão colocada pela deputada Wong Kit Cheng, que alerta para as consequências a curto prazo para Macau da alteração da política do filho único na China. “Caso a chegada de mulheres grávidas do interior da China para dar à luz em Macau se torne uma tendência, isto vai afectar, de certeza, o acesso prioritário aos recursos médicos por parte das mulheres grávidas locais, situação que não pode ser descurada”, apontou na sua mais recente interpelação escrita entregue ao Governo. Wong Kit Cheng faz ainda referência ao facto de o Executivo de Hong Kong ter colocado entraves à chegada de grávidas da China aos hospitais do território. “Como se mantém em Hong Kong a política de ‘quota zero’, é difícil para as residentes do interior da China darem à luz em Hong Kong, o que intensificou a atracção por Macau.” Para a deputada, a RAEM “poderá tornar-se, depois de Hong Kong, um outro destino de partos para as residentes do interior da China”. Por essa razão, Wong Kit Cheng, que é também vice-presidente da Associação Geral das Mulheres de Macau, questiona se o Executivo “já dispõe de medidas para salvaguardar que as mulheres grávidas locais possam aceder, de forma adequada e suficiente, aos referidos serviços”. Pressão “é enorme” Wong Kit Cheng recorda que, já em 2014, as grávidas sem o bilhete de identidade de residente de Macau representavam dez por cento do total de atendimentos no serviço de obstetrícia e ginecologia. “Há três anos, já eram muitas as mulheres grávidas não residentes que recorriam aos serviços médicos disponibilizados pelos Serviços de Saúde, para darem à luz, para recorrerem ao serviço de internamento e para os cuidados pós-parto”, apontou. Na visão da deputada, as grávidas vindas do interior da China são atraídas pelos baixos valores das taxas moderadoras cobradas pelo Centro Hospitalar Conde de São Januário. “Atendendo ao facto de os residentes do interior da China terem confiança no nível e na qualidade dos Serviços de Saúde de Macau, juntamente com as tarifas relativamente baixas cobradas pelo hospital público, [acabam por ser] atraídos para virem a Macau.” Além de exigir medidas ao Executivo, a deputada também pede transparência em termos de dados. “Pode o Governo tornar pública a situação do acesso, nestes últimos anos, aos serviços de ginecologia e obstetrícia de Macau por parte dos não-residentes?”, inquiriu.
