O Partido Social Democrata (PSD) terá apresentado uma proposta para que os pensionistas residentes em Macau sejam abrangidos pelo “complemento excepcional a pensionistas”.

A informação foi divulgada ontem por Rita Santos, presidente do Conselho Regional da Ásia e Oceânia do Conselho das Comunidades Portuguesas do Círculo China, Macau e Hong Kong, através de um comunicado.

“O deputado António Maló de Abreu respondeu à Comendadora Rita Santos que o PSD já apresentou uma proposta no sentido de eliminar a discriminação no Decreto-Lei n.º 57-C/2022, de 6 de Setembro”, é revelado. Caso a alteração seja aprovada, os pensionistas da Caixa Geral de Aposentações a residir no estrangeiro também poderão receber o complemento de pensão.

Rita Santos está actualmente em Lisboa para participar nas reuniões do Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas que decorrem até hoje. Além disso, foram agendados encontros com os grupos parlamentares do Partido Socialista, Partido Social Democrata, Iniciativa Liberal, Chega, Pessoas-Animais-Natureza e Livre.

No âmbito desta deslocação, Rita Santos, enquanto membro do Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas, deverá ainda ser recebida pelo presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa.