Com o processo de transição de músicos e funcionários terminado, o Instituto Cultural diz que a Sociedade Orquestra está oficialmente em funcionamento e que os concertos vão decorrer dentro da normalidade, se não houver impactos da pandemia

O Instituto Cultural (IC) afirma que músicos residentes e não residentes e funcionários administrativos transitaram “sem sobressaltos” da Orquestra de Macau e da Orquestra Chinesa de Macau para a Sociedade Orquestra. Segundo um email enviado ao HM, o processo de transição dos recursos humanos ficou terminado a 31 de Janeiro e a empresa está oficialmente em funcionamento.

“Os músicos locais e os músicos não residentes das duas orquestras, originalmente dependentes do IC, celebraram com sucesso os contratos e concluíram o processo de cedência da posição contratual respectivamente no dia 31 de Janeiro e em data anterior, transitando, assim, sem sobressaltos para a ‘Sociedade Orquestra’”, pode ler-se na mensagem. O Governo esclareceu ainda que os 22 trabalhadores enviados em comissão de serviço do IC para a Sociedade Orquestra vão realizar funções administrativas.

“Os trabalhadores administrativos das orquestras, originalmente contratados pelo IC em regime de contrato administrativo de provimento, desempenham funções nesta ‘Sociedade Orquestra’ em regime de comissão eventual de serviço”, foi esclarecido.

Estes profissionais vão assim auxiliar a empresa na “administração e gestão da orquestra”, e ainda realizar “a promoção e educação durante o período de transição e na fase inicial de implantação do novo modelo”. Segundo o IC, a opção pelo envio de trabalhadores em comissão de serviço pelo período de um ano serve para “garantir o funcionamento estável das duas orquestras”.

Pandemia decide

Na mesma resposta, o Governo garante que a nova empresa vai “assegurar que as duas orquestras continuem a prosseguir a sua temporada de concertos já programada”, mas admite que tal não seja possível devido à “situação de prevenção e controle de epidemias”.

O processo da extinção da Orquestra de Macau e da Orquestra Chinesa de Macau e a transferência dos respectivos músicos para uma empresa com capitais públicos foi marcado por várias polémicas.

A medida serviu para despedir o maestro chinês Lu Jia, que em declarações à TDM, admitiu ter ficado a saber do despedimento através de amigos, ainda antes de ter havido qualquer comunicação oficial.

Aos trabalhadores não-residentes, foi igualmente feito um ultimato: ou assinavam um documento com a transferência para a nova empresa ou tinham de deixar o território. Os documentos da transferência foram assinados sem que houvesse informações sobre os salários nem outros direitos laborais.

Quanto aos músicos residentes, o IC garantiu que foram despedidos, com direito a receberem as respectivas compensações, mas que seriam contratados pela nova empresa.

A medida afecta 84 membros da Orquestra de Macau e da Orquestra Chinesa de Macau, através de despedimentos. O maestro Lu Jia terá sido despedido em Dezembro, mas só foi informado na semana passada. O IC garante que as orquestras vão passar a funcionar como empresas de capitais públicos

O Instituto Cultural (IC) rescindiu contratos com todos os membros da Orquestra de Macau e da Orquestra Chinesa de Macau. Numa posição citada pela LUSA, o IC garantiu que a partir de 1 de Fevereiro as duas orquestras vão continuar a funcionar, sendo transferidas para “uma sociedade de capitais públicos”.

As rescisões dos contratos de mais de 80 pessoas devem-se a esta transferência, cujo objectivo, sublinhou o IC, é “acompanhar o desenvolvimento sustentável a longo prazo das duas orquestras”. A medida respeita as novas regras de organização e funcionamento do IC, publicadas em Novembro do ano passado, acrescentou.

O regulamento administrativo eliminou uma alínea que atribuía ao IC a competência de “assegurar as condições necessárias à expansão e divulgação da Orquestra de Macau e da Orquestra Chinesa de Macau”.
Ainda de acordo com o IC, acredita-se que a constituição da sociedade das duas orquestras vai estar concluída “antes de 1 de Fevereiro”.

Problemas laborais

Um membro da Orquestra de Macau, que pediu para não ser identificado por temer represálias, disse à Lusa que a possível desvinculação das duas orquestras do IC foi mencionada pela primeira vez no início de 2020. Contudo, na altura não foi apresentado qualquer plano aos músicos, apesar de terem sido realizadas cinco reuniões para o efeito.

De acordo com as páginas das duas orquestras na Internet, a Orquestra Chinesa de Macau, com 39 membros, tem 21 concertos marcados até ao final de Julho, e a Orquestra de Macau, com 45, tinha agendados 15.

Mas, o músico disse que um concerto da Orquestra de Macau já foi cancelado e considerou que o mesmo deverá acontecer aos restantes porque o director musical Lu Jia “foi despedido em Dezembro, mas só soube na semana passada”.

Lu Jia, que lidera a Orquestra de Macau desde 2008, confirmou já ter abandonado a região, com a secção sobre o director musical e maestro chinês, entretanto retirada da página na Internet da orquestra.

O IC garantiu ainda que vai pagar uma indemnização aos músicos das orquestras, “de acordo com as respectivas leis e regulamentos administrativos”. O músico acrescentou que cerca de 25 membros não-residentes não terão direito a qualquer compensação, enquanto os residentes vão receber “até 250 mil patacas”.