Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeTUI | Ex-contabilista de organização criminosa recupera relógio Um antigo contabilista de uma organização criminosa que se dedicava à prostituição apenas conseguiu recuperar um relógio que tinha sido apreendido no contexto do processo de condenação e desmantelamento desta organização, perdendo elevadas quantias de dinheiro. Segundo o acórdão do Tribunal de Última Instância (TUI), o homem desempenhou, entre os anos de 2012 e 2019, um “papel relevante de gerente de contabilidade” na referida associação criminosa, desmantelada em 2019. O Tribunal Judicial de Base (TJB) condenou, em 2022, o homem pela prática dos crimes, em co-autoria material e de forma consumada, de participação em associação criminosa e de trinta crimes de exploração de prostituição. Assim sendo, foi definida uma pena de cinco anos e seis meses de prisão por cúmulo jurídico. O homem viu ainda serem-lhe apreendidos dinheiro e objectos, onde constava o relógio e ainda um telemóvel, porque as autoridades consideraram estarem ligados aos crimes cometidos pela organização. Foi apreendido, em dinheiro vivo, 24 mil patacas, 36 mil dólares dólares de Hong Kong e ainda mais 2.451 milhões de dólares de Hong Kong. Sem provas Após a decisão do TJB, o réu recorreu, mas o Tribunal de Segunda Instância (TSI) reduziu-lhe a pena em apenas três meses, mantendo o dinheiro e objectos apreendidos. O homem alegou sempre que o dinheiro apreendido pertencia aos seus bens pessoais, sendo oriundo de investimentos e “bens restantes do encerramento do negócio do pai”, e que nada tinha a ver com a actividade criminosa pela qual foi condenado. Porém, o TUI entendeu não existirem provas disso. “Não havia elemento algum que demonstrasse a existência de outro provento legal do recorrente”, lê-se no acórdão. Relativamente ao relógio, o TUI entendeu “não haver, no caso, prova que demonstrasse que o relógio apreendido era instrumento ou produto dos crimes”, pelo que pôde ser devolvido ao seu proprietário.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCrime | Detidos cinco membros de associação criminosa internacional Esta é a segunda vez que membros de uma associação criminosa internacional são detectados em Macau. Em Março, numa outra operação, foram detidas oito pessoas. A rede internacional terá alegadamente branqueado mais de 1,1 mil milhões de dólares de Hong Kong A Polícia Judiciária (PJ) anunciou a detenção de cinco membros de uma associação criminosa internacional, que terá sido responsável pelo branqueamento de 1,1 mil milhões de dólares de Hong Kong. A operação foi feita em conjunto com as autoridades de Hong Kong, e tem ramificações nos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Nova Zelândia. Em duas contas bancárias na RAEM, foram movimentados mais de 1,89 milhões de dólares de Hong Kong. Dos cinco detidos, dois são residentes de Hong Kong, com 24 e 32 anos, e as autoridades acreditam que foram contratados pela associação criminosa internacional para abrirem contas bancárias no território. Nessas contas, recebiam dinheiro, que depois levantavam e utilizavam para comprar moedas virtuais, numa loja de venda de telemóveis. Neste espaço de venda de telemóveis, trabalham mais dois detidos, um residente local de 37 anos, e um trabalhador não residente, do Interior, com 33 anos, que se acredita também terem participado no processo. A moeda virtual comprada era depois vendida e o dinheiro recebido enviado para Hong Kong, onde aparecia como “lavado”, o que permitia esconder a sua origem. Só nas contas de Macau, os residentes de Hong Kong movimentaram mais de 1,89 milhões de dólares, através de 181 cartões de débito, que permitiam mexer nas contas. Além disso, existe um quinto detido, residente local de 37 anos, que afirmou ter sido contratado apenas como motorista dos dois homens de Hong Kong, não tendo ligações aos procedimentos de lavagem de dinheiro. Para todos os gostos A identificação destes cinco membros da alegada rede criminosa, surge depois de uma outra operação que decorreu em Março deste ano. Foi nessa altura que as autoridades, depois de informadas pelas autoridades de Hong Kong, começaram a investigar movimentações suspeitas, que levaram à detenção de oito indivíduos. Contudo, foi descoberto que os oito membros não eram os únicos a serem contratados pela rede transfronteiriça, e que o grupo ainda estava a operar na RAEM. Devido às suspeitas, na terça-feira, a PJ deslocou-se a um hotel no NAPE, onde procedeu à detenção dos dois indivíduos de Hong Kong. No quarto de hotel foram encontrados 111,2 milhões de dólares de Hong Kong, além de vários cartões de débito. A casa do motorista também foi alvo de buscas, onde foram descobertos mais 874 mil dólares de Hong Kong. Também na loja de telemóveis, onde era comprada a moeda virtual, as autoridades encontraram 1,46 milhões de dólares de Hong Kong. Após as detenções, os cidadãos da região vizinha reconheceram terem sido contratados para participarem na rede das actividades criminosas, assim como o motorista. Os trabalhadores da loja recusaram responder às perguntas da polícia. Todos os cinco estão indiciados dos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. A informação sobre a origem do dinheiro ainda não é totalmente esclarecedora e as autoridades prometem continuar a investigar o caso. Contudo, acreditam que parte do dinheiro está ligado a pelo menos 32 casos de burla, em que os membros da rede se faziam passar por namoradas virtuais ou agentes que recolhiam investimentos.
