João Luz PolíticaNick Lei denuncia “círculo vicioso” que prende companhias locais de teatro O Governo da RAEM nas últimas Linhas de Acção Governativa estabeleceu a meta de “facilitar o desenvolvimento sustentável da indústria das artes performativas em Macau”, enquanto parte integrante do plano de diversificação económica, apostando no turismo cultural. O deputado Nick Lei considera que estes objectivos têm deixado de lado artistas locais, em especial as companhias de teatro. Numa interpelação escrita divulgada ontem, o legislador ligado à comunidade de Fujian dá voz às frustrações de artistas locais que se queixam de falta de espaço para desenvolverem a sua carreira em Macau, situação que dificulta a retenção de talentos locais. Entre as razões para este cenário, Nick Lei elenca a falta de palcos no território e a dependência das companhias de teatro face à programação do Centro Cultural de Macau. Além disso, as taxas de utilização dos espaços, salários de actores e de toda a produção “são despesas rígidas” que colocam companhias e artistas numa situação permanente de luta pela sobrevivência. Nick Lei cita estatísticas de especialistas do sector que indicam que para a sustentação financeira de uma companhia de teatro são necessários pelo menos 20 espectáculos por mês. Sem experiência, poucos espectáculos, popularidade e receitas de bilheteira, as companhias de teatro ficam numa posição de insustentabilidade financeira e caem num círculo vicioso que impede o seu desenvolvimento. Portanto, Nick Lei não estranha que muitos artistas locais que procuram formação fora de Macau não regressem ao território para prosseguir carreira. Aspirações vs Realidade Em 2014, os currículos escolares dos vários graus de ensino passaram a incluir artes. Neste aspecto, o deputado cita dados da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude que demonstram a crescente popularidade de estudos artísticos entre alunos que escolhem seguir estudos dessa área. Entre as cinco áreas mais populares na altura de escolher um curso superior (licenciatura ou bacharelato), as artes e humanidades ficaram em terceiro lugar no ano lectivo 2022/2023, com 13,6 por cento dos candidatos ao ensino superior. Face a estas estatísticas, Nick Lei defende que o Governo deve prestar atenção ao planeamento de carreiras artísticas, não bastando organizar a eventos culturais internacionais em Macau, impulsionando a participação de grupos locais nos eventos de larga escala. Como tal, o deputado acha fundamental intensificar esforços políticos no desenvolvimento das artes performativas e aumentar o investimento e recursos para potenciar os diferentes tipos de cultura e arte em Macau.
Hoje Macau PolíticaMotoristas | Nick Lei pede revisão da lei O deputado Nick Lei exige que as autoridades revejam um decreto-lei de 1984 que permite a emissão de licenças especiais de condução para motoristas de pesados que pertençam a empresas com capital chinês. Estas licenças destinam-se ao transporte de mercadorias e passageiros, mas Nick Lei entende que deve ser alterado a fim de combater os motoristas ilegais no território. Em interpelação escrita entregue ao Executivo, Nick Lei considera que a legislação está desactualizada tendo em conta as mudanças na sociedade e é necessário introduzir sanções para estes casos. Para Nick Lei, é também preciso reduzir os requisitos e critérios para a atribuição das licenças especiais na emissão ou renovação, ou mesmo criar um sistema de quotas, a fim de evitar abusos. O deputado destaca que, nos últimos anos, muitos motoristas aproveitaram-se da licença especial para realizar trabalho ilegal. O legislador quer ainda saber quais os principais sectores económicos locais afectados pela presença dos motoristas ilegais e quais as medidas de inspecção a adoptar.
João Santos Filipe PolíticaNick Lei pede medidas para facilitar uso de veículos eléctricos O deputado Nick Lei espera que com a redução dos preços no carregamento dos veículos eléctricos estes se tornem mais populares. O desejo foi deixado ontem, numa opinião publicada no jornal Ou Mun. No início do próximo mês, os preços de carregamentos a velocidade média e rápida dos veículos eléctricos vão ficar mais baratos, com a redução do preço, em alguns casos, a ser superior a 24 por cento. Para o legislador, a nova política do Governo merece ser elogiada, porque era uma aspiração de vários sectores da sociedade, e vai também contribuir para um mundo com menos emissões poluentes. Lei destacou também que nos últimos anos o Governo tem adoptado medidas de incentivo ao abate das motas antigas e subsidiado a compra de motos eléctricas, igualmente no sentido de reduzir as emissões de carbono. Postos de carregamento No entanto, o deputado ligado à comunidade de Fujian pede ao Executivo que considere fomentar mais medidas, como a simplificação do processo de instalação de postos de carregamento nos edifícios privados. Segundo Lei, actualmente o processo para instalar um posto de carregamento envolve muitos e diferentes departamentos, o que faz com que seja muito burocrático. “O trabalho de instalação dos postos não só é realizado por diferentes departamentos, como também envolve organismos muito especializados. Faz com que actualmente seja muito difícil para os residentes solicitarem a instalação de postos de carregamento nos prédios privados”, afirmou. Nick Lei defende ainda que este tipo de dificuldades leva a que o número de veículos eléctricos permaneça baixo, em comparação com outras regiões. “De acordo com os dados das autoridades, em 31 de Março deste ano, havia apenas 9 189 veículos eléctricos em Macau, o que representava 3,7 por cento dos veículos a motor registados. É uma proporção muito baixa”, vincou.
Hoje Macau PolíticaLazer | Nick Lei questiona qualidade equipamentos infantis O deputado Nick Lei está preocupado com os riscos para a segurança das crianças criados por um escorrega deformado na Zona de Lazer da Marginal da Estátua de Kun Iam. Segundo uma interpelação escrita divulgada pelo jornal Ou Mun, o legislador recebeu várias queixas sobre as instalações para as crianças, e suspeita-se que o escorrega tenha ficado deformado devido à exposição ao sol, o que levanta dúvidas sobre a qualidade das instalações públicas. Face às queixas recebidas de pais de crianças que utilizam o espaço, Nick Lei quer que o Executivo explique os critérios adoptados para a compra dos equipamentos infantis, padrões de segurança e os procedimentos de manutenção. O deputado ligado à associação de conterrâneos de Fujian também destacou que a maior parte das instalações recreativas públicas de Macau está localizada ao ar livre, pelo que os materiais do equipamento recreativo devem ter um certo grau de resistência ao calor e de durabilidade, caso contrário, avisa, “terão um impacto grave na segurança das crianças quando estas brincam”. Nick Lei também apelou às autoridades a procederem a uma inspecção pormenorizada das outras áreas de diversão para crianças, a fim de eliminar potenciais riscos de segurança. Na interpelação escrita é também pedido às autoridades que expliquem ao público as causas da deformação das instalações de diversão, e que se substituam os equipamentos. Por outro lado, pedem-se explicações sobre as medidas que vão ser adoptadas para que estes problemas não se repitam.
João Santos Filipe Manchete PolíticaHabitação | Nick Lei apela ao regresso do subsídio de residência Embora o Chefe do Executivo tenha recusado a proposta para relançar o apoio financeiro para as famílias à espera de habitação económica, o deputado ligado à comunidade de Fujian admite que gostava de ver a decisão repensada Apesar da criação de um mecanismo permanente de candidaturas a habitação social, o deputado Nick Lei defende que o Governo deve voltar a atribuir o chamado “abono de residência a agregados familiares da lista de candidatos à habitação social”. A posição foi tomada em declarações ao Jornal Ou Mun. O abono de residência a agregados familiares da lista de candidatos à habitação social foi criado em 2008, para as famílias que cumpriam os critérios de acesso a uma habitação social, mas que se encontravam em lista de espera, por não existir apartamentos disponíveis. Na última ronda, em 2022, o valor do subsídio era de 1.650 patacas por mês, para agregados com um ou dois membros, e de 2.500 patacas por mês, para agregados familiares com mais de duas pessoas. No entanto, com a criação do mecanismo permanente e a redução do tempo de espera, o Governo deixou de distribuir este apoio. Agora, o deputado Nick Lei veio pedir o regresso do apoio, por considerar que o tempo de espera de um ano continua a colocar as famílias necessitadas sob uma grande pressão financeira. A habitação social é o tipo de habitação pública para os extratos mais desfavorecidos da população, em que o Governo a arrenda os apartamentos a preços simbólicos. No entanto, ao contrário da habitação económica, as casas não se tornam propriedade das famílias apoiadas. Apesar de Ho Iat Seng ter recusado esta proposta, o deputado ligado à comunidade de Fujian insiste na necessidade de apoiar a população, que se encontra ainda está a recuperar de uma das crises económicas mais graves alguma vez sentida no território. Recusa Lamentada Nick Lei lamentou a postura do líder do Governo e destacou que o apoio visaria os residentes mais vulneráveis, pelo que a opção governativa “não foi realista” nem teve em conta as despesas com habitação durante o período de espera. Sobre o facto de Ho Iat Seng indicar que o Governo está a construir 5,6 mil habitações social, para Lei, por enquanto, a medida tem poucos efeitos: “Não vai aliviar este problema rapidamente. Seria importante se as pessoas só tivessem de esperar um mês pelas casas, em vez de um ano, mas nas condições actuais as despesas com habitação para estes grupos mais vulneráveis vão continuar a ser pesadas”, justificou. O deputado citou ainda os dados oficiais para apontar que actualmente existem 4.041 candidaturas aceites, e que 1.603 receberam as habitações sociais. Há ainda 2.114 agregados familiares à espera da habitação, enquanto 324 agregados foram desclassificados, por não cumprirem critérios. Maior rapidez As dificuldades dos agregados familiares que ainda esperam para se mudarem para uma habitação social foi igualmente reconhecida por Paul Pun, secretário-geral da Cáritas Macau. O dirigente da associação defendeu que o tempo de espera pode ser pesado para as famílias, pelo que o Governo devia criar um subsídio de mudança para ajudar estes agregados, além de cortar ainda mais o tempo de espera. Apesar de defender estes apoios, Paul Pun admitiu ter percebido a lógica de Ho Iat Seng, uma vez que o Instituto de Acção Social tem outras medidas de apoio para assegurar a vida das pessoas com mais dificuldades. O responsável também reconheceu que o tempo de espera foi encurtado, exemplificando que no passado os principais candidatos à habitação social, tal como idosos e pessoas com rendimentos baixos, esperavam quase quatro anos.
Nunu Wu Manchete SociedadeAutocarros| Governo recusa aumentar idade limite de condutores Nick Lei pretendia prolongar as carreiras dos condutores de veículos pesados, mas o Governo recusou essa possibilidade. Os motoristas de veículos de turismo deixam de estar habilitados para exercer a profissão aos 65 anos O Governo afastou a possibilidade de aumentar a idade limite para os condutores de autocarros de turismo. A posição foi tomada na resposta a uma interpelação do deputado Nick Lei, ligado à comunidade de Fujian. Na interpelação, o legislador pedia, de forma a prolongar as carreiras profissionais de condutores de autocarros, um aumento da idade limite para desempenho das funções, que actualmente é de 65 anos. Contudo, a Direcção de Serviços de Turismo (DST), recusou a possibilidade. “É necessário considerar de forma geral em termos de condições físicas e mentais de condutores profissionais, os interesses sociais gerais e a segurança de utentes da via pública,” justificou Maria Helena de Senna Fernandes, sobre a posição tomada. Segundo a interpelação de Nick Lei, após três anos da pandemia, em que muitos condutores ficaram impedidos de exercer a profissão, o regresso à normalidade pouco mudou, porque vários profissionais ultrapassaram a idade limite. Esta é também uma realidade que afecta a mão-de-obra disponível. Quanto ao número de novos profissionais no sector, Helena de Senna Fernandes citou os números da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), e apontou que desde 2005 e até Maio foram formados cerca de 2.500 motoristas de veículos pesados. A responsável indicou ainda que para incentivar os locais a enveredarem pela profissão de motorista de veículos pesados os residentes podem fazer formação e serem reembolsados do custo do curso, depois de assinarem o contrato com uma empresa de autocarros. “Desde que o Governo lançou este mecanismo, em 2011, um total de 1.393 pessoas participou na formação e 1.096 pessoas conseguiram passar obter a licença”, afirmou a directora da DST. “Um total de 760 destas pessoas trabalham como condutores profissionais e 632 deles conduziam veículos pesados de passageiros como autocarros, autocarros turísticos e autocarros escolares, 128 deles conduziam em outras categorias como camião e táxi,” foi acrescentado. Acções de formação A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) lançou também três sessões de recrutamento de condutores de autocarros turísticos no primeiro semestre do ano, com 50 vagas e às quais responderam 26 candidatos. Entre estes, foram recrutados 11 motoristas. Outro dos assuntos abordados na interpelação, foi o estacionamento de autocarros turísticos. Nick Lei sugeriu a criação de zonas para estes autocarros nos bairros comunitários e a criação de estacionamento provisório nos terrenos recuperados pelo Governo. Sobre as sugestões, Helena de Senna Fernandes citou uma resposta da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego a indicar que qualquer decisão só será tomada depois de serem consideradas as condições ambientais, a taxa de utilização das instalações actuais e os utentes da via pública, porque as terras e recursos públicos em Macau são limitados.
João Luz Manchete SociedadeHabitação | Apartamentos alagados no Bairro Social de Tamagnini Barbosa Os moradores dos edifícios do Bairro Social de Tamagnini Barbosa queixam-se de que sempre que chove as janelas deixam entrar água, danificando mobílias e levantando preocupações à medida que a época dos tufões se aproxima. Apesar das reparações do final do ano passado, os edifícios de habitação social acumulam estragos No final do ano passado, as paredes exteriores dos três edifícios de habitação social do Bairro Social de Tamagnini Barbosa foram pintadas e todas as janelas de alumínio foram substituídas. Porém, de acordo com queixas de moradores, mais de três dezenas de apartamentos continuam a revelar debilidades face aos elementos, realidade reforçada pelas chuvadas que recentemente têm assolado Macau. Sempre que chove com um pouco mais de intensidade, as janelas deixam entrar água, ensopando carpetes, danificando mobiliário e deixando os moradores em alerta permanente para a necessidade de limpar rapidamente e apanhar a água quando chove. Em declarações ao jornal Ou Mun, uma moradora do complexo de habitação social mostrou-se resignada e afirmou que as várias queixas apresentadas não tiveram qualquer resultado. A residente afirmou que antes das reparações do final de 2022, as janelas não deixavam entrar água e que o problema afecta muitos outros moradores. Além das janelas que metem água, os halls de entrada e escadas exteriores que acumulam grandes poças de água tornaram-se também alvo de queixas recorrentes dos moradores à administração do condomínio e ao Instituto de Habitação. A juntar às queixas registaram-se também vários acidentes de pessoas com quedas nas escadas devido ao chão molhado. Melhor a emenda O deputado e presidente da Aliança de Instituição de Povo de Macau, Nick Lei, dirigiu-se ao bloco de edifícios de habitação social, situado no coração do bairro do Toi San, e deu eco às queixas dos moradores, muitos deles idosos que vivem sozinhos e pessoas portadoras de deficiência. O deputado ligado à comunidade de Fujian sublinhou, em declarações ao jornal Ou Mun, que apesar das repetidas queixas às autoridades, a falta de condições de habitabilidade persiste e que os moradores vivem num constante estado de preocupação, em particular quando chega a época dos tufões. Nick Lei refere que, de acordo com a avaliação que fez, o problema das infiltrações de água piorou a partir de Janeiro deste ano. Depois de várias reparações, o problema foi atenuado em alguns apartamentos. Porém, a entrada de água através das janelas afecta cerca de 30 fracções, situação que o deputado estima agravar-se no futuro. Concluído em 1985, o Bairro Social de Tamagnini Barbosa apresenta sinais evidentes de degradação. Nick Lei destaca as escadas exteriores como um dos maiores perigos, com rachas no cimento e os materiais antiderrapante nos degraus completamente danificados.
Hoje Macau PolíticaZona A | Nick Lei pede planeamento de trânsito para zona este O deputado Nick Lei defendeu, segundo o Jornal do Cidadão, um planeamento mais eficaz do trânsito na zona Este-2 da zona A dos novos aterros, para que seja garantida a coordenação com a comunidade residente. Este plano deve ainda corresponder ao planeamento geral do trânsito e transportes pensado para o território para os próximos dez anos. Como exemplo, o deputado entende que devem ser criados mais lugares de estacionamento e paragens de autocarro junto às escolas, para evitar engarrafamentos, uma vez que são esperados 96 mil residentes na zona A, bem como 32 mil fracções. Nick Lei considera também que o ambiente habitacional deve corresponder aos anseios dos residentes, uma vez que a maioria dos moradores das casas sociais serão idosos. Desta forma, devem ser garantidas as instalações complementares para os mais velhos. O deputado fez ainda um apelo para a participação do público na consulta pública sobre a área em causa, intitulada “Projecto do Plano de Pormenor da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão (UOPG) Este-2”, que decorre até ao dia 5 de Dezembro. A primeira sessão acontece já no sábado. A UOPG Este-2 situa-se no lado leste da península de Macau, compreendendo a zona A dos Novos Aterros Urbanos e uma zona que será construída entre a península de Macau e a zona A destinada a zona verde ou de espaços públicos abertos, com uma área de 1,74 quilómetros quadrados. Este é o primeiro plano pormenor em discussão previsto na legislação em vigor e após a implementação do Plano Director.
João Luz Manchete PolíticaAliança do Povo | Pedida continuação de apoios em 2023 À saída da sede do Governo, o deputado Nick Lei Leong Wong afirmou que o Governo irá estudar a possibilidade manter o sistema de apoios económicos à população durante o próximo ano. O legislador falou na qualidade de presidente da associação Aliança do Povo de Instituição de Macau, depois de uma reunião com o Governo para apresentar sugestões para a elaboração das Linhas de Acção Governativa para 2023. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, Nick Lei terá proposto a continuação no próximo ano da distribuição do cheque pecuniário, assim como outros apoios económicos que beneficiem a população. De acordo com as declarações de Nick Lei à saída da reunião, o Chefe do Executivo sublinhou a esperança de que os jovens de Macau façam bom proveito das oportunidades da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin e acompanhem de perto o desenvolvimento das quatro maiores indústrias de Macau. Ho Iat Seng encara esta possibilidade como uma chance de recuperar o mercado de trabalho e o espírito empreendedor. Outra das sugestões da instituição ligada à comunidade de Fujian, foi o relaxamento das restrições fronteiriças entre Macau e Zhuhai, assim que a pandemia esteja estabilizada na região. O Chefe do Executivo reafirmou ainda a confiança no apoio do Governo Central para a recuperação de todos os sectores da sociedade de Macau. Em representação da associação ligada à comunidade de Fujian, marcaram também presença os deputados Si Ka Lon e Song Pek Kei.
João Santos Filipe PolíticaNick Lei pede apoio para pagamento de propinas do ensino superior O deputado Nick Lei Leong Wong acha que os estudantes do ensino superior deviam ser ajudados com medidas financeiras para pagar propinas. A proposta surge depois de o Executivo ter aumentado o preço duas vezes nos últimos dois anos, durante a crise económica provocada pela pandemia. A opinião faz parte de uma interpelação divulgada ontem pelo legislador ligado à comunidade de Fujian. Desde o ano passado, e para atenuar o efeito da crise, o Governo decidiu subsidiar parte do pagamento das propinas correspondentes ao primeiro ano de licenciatura. O subsídio voltou a ser distribuído este ano, mas Nick Lei sugere que o apoio seja estendido aos estudantes dos outros anos, por considerar que o território continua a ser afectado pela crise. “O impacto económico e o desemprego causado pela crise relacionadas com a pandemia da covid-19 não é limitado às famílias dos novos estudantes. As famílias dos estudantes de outros anos também sentem as consequências”, argumentou. O deputado indica também que, apesar de haver vários tipos de apoios, como bolsas de estudo ou empréstimos para alunos, o número é reduzido face ao número de estudantes universitários do território. Estender aos privados Actualmente, o desconto é aplicado aos estudantes do primeiro ano das instituições de ensino público, ou seja, Universidade de Macau, Universidade Politécnica de Macau e Instituto de Formação Turísticas. Importa referir que as propinas destas instituições são definidas pelo Governo. Contudo, o deputado da bancada legislativa de Fujian considera que o subsídio das propinas deve ser estendido aos alunos residentes que frequentam instituições privadas, que definem por si o preço das propinas. Nick Lei foi eleito nas listas próximas do empresário Chan Meng Kam, que é o proprietário da Universidade Cidade de Macau. O deputado sugeriu também o aumento do “subsídio para aquisição de material escolar”, que este ano se fixou em 3.300 patacas.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEmprego | Nick Lei critica Ho Iat Seng por falta de planos e soluções O deputado ligado à comunidade de Fujian criticou a prestação do Chefe do Executivo na Assembleia Legislativa, por considerar que faltaram soluções para o desemprego e saída de não-residentes O deputado Nick Lei Leong Wong criticou o Chefe do Executivo pela falta de planos para garantir o acesso de residentes ao mercado de trabalho. As declarações foram publicadas ontem nos órgãos de comunicação social em língua chinesa visam a prestação de Ho Iat Seng, no hemiciclo, quando respondeu a algumas perguntas dos deputados. Segundo o representante da comunidade de Fujian, um dos grandes problemas dos residentes é o excesso de trabalhadores não-residentes em Macau. Por isso, quando o Chefe do Executivo foi confrontado com questões sobre o tema, Nick Lei esperava que fossem apresentados planos a curto, médio e longo prazo para resolver a situação. No entanto, acabou desiludido: “Não ouvi o Chefe do Executivo dizer-nos políticas específicas, limitou-se a apresentar-nos dados”, criticou. Para o deputado, o governante deveria ter apresentado soluções para “substituir” não-residentes com mão-de-obra local. “Reconhecemos que com os mecanismos actuais, o número de trabalhadores não-residentes tem diminuído, será que não era possível promover a contratação de residentes reduzindo o número de trabalhadores não-residentes?”, questionou. Olhar para a floresta Apesar da culpabilização de trabalhadores não-residentes, tema que tradicionalmente está na agenda política dos deputados ligados à comunidade de Fujian, Nick Lei não deixa de reconhecer que os problemas são mais profundos. Por um lado, o deputado apela ao Chefe do Executivo para disponibilizar mais apoios aos desempregados. Nick Lei entende que “o desemprego é actualmente o maior problema social”, com ramificações que se podem estender a toda a sociedade e, inclusive, ameaçar o valor que considera o mais importante: a estabilidade. Seguindo a linha de raciocínio, o deputado apela a Ho Iat Seng para além de vários planos de formação subsidiados, que apresente outras medidas de curto, médio e longo prazo. Ao mesmo tempo, e a pensar no longo prazo, e num território com outras indústrias desenvolvidas, que não só o jogo, o legislador quer também que Ho Iat Seng comece a preparar planos para a formação de quadros qualificados em outras áreas.
