João Santos Filipe PolíticaMoradores | Assuntos sociais e economia em debate com Ho Iat Seng Ho Iat Seng pediu apoio político a Ng Siu Lai, presidente da União Geral das Associações dos Moradores de Macau (UGAMM). A resposta foi afirmativa e a dirigente ainda se mostrou disponível para ajudar mais residentes a deslocarem-se para o Interior A melhoria dos serviços sociais de Macau e a revitalização da economia comunitária foram dois dos assuntos discutidos numa reunião entre o Chefe do Executivo e Ng Siu Lai, presidente da União Geral das Associações dos Moradores de Macau (UGAMM). No encontro, de acordo com a versão Gabinete de Comunicação Social (GCS), Ho Iat Seng pediu o apoio da associação, que conta com três deputados na Assembleia Legislativa, e ainda uma postura pró-activa no âmbito dos assuntos sociais junto da população. Segundo a informação oficial, Ho “disse esperar que a UGAMM, como sempre, apoie a acção governativa do Governo da RAEM, e persista com os seus objectivos de forma a dar continuidade à boa realização de serviços sociais e um maior apoio à população”. O líder do Governo destacou também que a UGAMM está “enraizada em Macau há 40 anos” e que se tem “empenhado, ao longo dos tempos, na realização de trabalho comunitário, assim como tem dado o seu contributo activo no progresso da recuperação económica de Macau”. No mesmo sentido, Ho Iat Seng garantiu que o governo “continua a promover a recuperação económica e a melhorar as condições da vida da população” e indicou como exemplos destas políticas o plano da revitalização das seis zonas históricas e culturais, a ‘Zona pedonal temporária instalada no bairro antigo da Taipa durante o Ano Novo Chinês’, e a Residência do Governo para Idosos. Juras de lealdade Por seu turno, a presidente da União Geral das Associações dos Moradores de Macau (UGAMM) afirmou que a prioridade da associação passa por contribuir para a integração dos residentes no Interior. Ng Siu Lai prometeu também que a associação vai “continuar a colaborar com a acção governativa do Governo da RAEM, para expandir e realizar bem vários tipos de trabalho dedicado aos serviços sociais”. A responsável afirmou igualmente que “face à integração gradual de residentes de Macau na Grande Baía e na Zona de Cooperação Aprofundada, a UGAMM tem-se deslocado activamente ao exterior, e alargado os serviços em vários locais para melhor servir os residentes de Macau”, pode ler-se na nota de imprensa. Ng Siu Lai apontou também que o empenho da associação passa pelo “desenvolvimento de plataformas electrónicas, para que os membros utilizem os serviços da UGAMM de forma mais conveniente”. Ainda no encontro, os Moradores prometeram que a associação vai celebrar o 75.º aniversário da implantação da República Popular da China e o 25.º aniversário da RAEM com várias actividades.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEstátua de Kun Iam | Petição contra projecto com mais de 8 mil assinaturas Com a petição a ganhar tracção, as associações tradicionais que na semana passada tinham defendido o projecto do Governo recuaram, e pediram a suspensão das obras Uma petição a exigir que o Chefe do Executivo suspenda a construção da estátua gigante de Kun Iam perto da Barragem de Hac Sá e que mantenha a zona de churrasco reuniu mais de 8 mil assinaturas até ontem. A iniciativa foi lançada pela Associação da Sinergia de Macau, ligada ao deputado Ron Lam, e o número de assinantes foi actualizado ontem, no mesmo dia em que as associações tradicionais começaram a recuar no apoio inicial ao projecto. No texto da petição pode ler-se que “de forma a preservar o ambiente ecológico da Barragem de Hac Sá” é pedido ao Chefe do Executivo que a construção da estátua gigante seja suspensa, que as zonas de churrasco e para escorregar na relva sejam mantidas e que haja uma explicação detalhada sobre os motivos que fizeram o orçamento do futuro Campo de Aventuras Juvenis da Praia de Hac Sá subir de 230 milhões de patacas para 1,6 mil milhões de patacas. Ao mesmo tempo, a polémica para a construção da estátua adensou-se, porque o contrato de 42 milhões de patacas foi adjudicado sem concurso público à empresa Companhia de Arte Shang Guo, Limitada (tradução fonética do nome), sediada em Guangzhou. A empresa foi fundada em 2021 e não disponibiliza informação online. Nas averiguações sobre a empresa, Ron Lam afirmou não ter encontrado qualquer ligação entre a Shang Guo e o famoso escultor Liang Runan, conhecido pelas obras do estilo Lingnan, característico de Cantão. Durante a apresentação do projecto para Hac Sá, André Cheong, secretário para a Administração e Justiça, frisou as ligações entre a estátua, a empresa e o escultor. Liang Runan tem obra em Macau e é o autor da estátua em forma de aperto de mão instalado no Parque Municipal Dr. Sun Yat Sen. No fim-de-semana ficou igualmente a saber-se que os trabalhos de construção da estátua já começaram e que existem várias máquinas no local. Neste momento, foi concluída a demolição do labirinto com plantas que existia na zona. Agora, podem avançar os trabalhos para instalar uma grande base de betão. Recuos tradicionais O dia de ontem ficou ainda marcado pelo recuo de várias associações tradicionais, com representação na Assembleia Legislativa, que tinham expressado apoio público ao projecto. A manhã começou com três deputados da Federação das Associações dos Operários de Macau, Lam Lon Wai Ella Lei e Leong Sun Iok, a pedirem, em comunicado, a suspensão do projecto, devido às “várias opiniões negativas” que receberam. O recuo de Lam Lon Wai Ella Lei e Leong Sun Iok é mais significativo porque os três tinham feito comunicados na quinta-feira demonstrando o apoio total ao projecto. Uma posição semelhante foi adoptada pela Associação de Moradores. Na sexta-feira, depois das primeiras críticas, a associação saiu em defesa do Governo, numa posição assinada por Chan Ka Leong, presidente da associação e membro do Conselho Executivo. A publicação foi inundada com críticas e pedidos para que fosse a associação a financiar a estátua de 42 milhões de patacas. Porém, 48 horas depois, através de um artigo do jornal Ou Mun, as críticas ficaram sem resposta, mas Chan Ka Leong apelou ao “Governo para suspender a construção da estátua”, ouvir a população e focar-se “nas instalações daquela zona que verdadeiramente interessam aos cidadãos”. Wong Kit Cheng e Ma Io Fong, deputados da Associação das Mulheres, também deram o dito por não dito, e colocaram-se ao lado dos que querem a suspensão das obras. Por sua vez, o deputado Nick Lei, ligado à comunidade de Fujian, que na sexta-feira havia pedido a reformulação dos planos para Hac Sá, afirmou que vai apresentar uma proposta de debate sobre o tema na Assembleia Legislativa, caso o Governo não suspensa a construção.
Sofia Margarida Mota PolíticaAssistentes sociais | Comissão já escolheu associações que vai ouvir Já são conhecidas as associações a serem ouvidas pela comissão que está analisar a proposta de lei relativa à acreditação de assistentes sociais. São seis entidades ligadas ao sector e ainda um grupo de profissionais e dois de estudantes, locais e de Taiwan. O relatório deve estar pronto no final do mês e o diploma pode ir a votação em Abril [dropcap style≠‘circle’]E[/dropcap]stão escolhidas as associações que vão ser ouvidas pelos membros da 2ª comissão permanente no âmbito da análise na especialidade da proposta de lei intitulada relativa ao regime de acreditação profissional para assistentes sociais. “As associações que vamos ouvir são a Cáritas de Macau, a União Geral de Moradores de Macau (Kaifong), a Associação das Mulheres de Macau, a Associação de Assistentes Sociais de Macau e a Federação das Associações dos Operários de Macau” apontou o presidente da segunda comissão, Chan Chak Mo, após a reunião de ontem. Além das associação vão ainda ser ouvidos três grupos considerados de relevo para a matéria em causa: um de assistentes sociais, um de estudantes de Taiwan, e um terceiro composto por estudantes do curso, locais. A razão, apontou o presidente de sede de comissão, tem que ver com a necessidade de auscultar os conteúdos curriculares e as perspectivas de futuro. “Queremos ouvir as perspectivas de emprego que têm estas pessoas e as composições curriculares dos cursos que frequentam”, disse. A maioria dos alunos do ensino superior de Macau que vai ser ouvida vem do Instituto Politécnico e a escolha de jovens de Taiwan tem que ver, salientou Chan Chak Mo, com o facto de terem planos curriculares diferentes dos locais. Depois de ouvidas todas as entidades a comissão vai produzir um relatório, sendo que o próximo encontro de discussão “só deve acontecer a 31 de janeiro”, apontou o presidente. Ouvir (quase) todos A necessidade de auscultar as várias associações e as pessoas ligadas à assistência social acontece na medida em que o documento tem sido alvo de manifestação de muitas opiniões divergentes. Dada a vontade mostrada por muitos em serem ouvidos pela Comissão que tem em mãos a análise na especialidade da proposta que dita as normas de acreditação dos profissionais, Chan Chak Mo referiu que, para já, a comissão vai reunir com “todos os grupos que demonstraram interesse em ser ouvidos e, se no futuro houver mais interessados, vamos imaginar 400, vamos ter de escolher porque não há forma de os ouvir através de encontro com todos”, Apesar de ainda não existir uma data em concreto para a finalização do documento e a respectiva votação na Assembleia Legislativa, o presidente de sede de comissão apontou o mês de Abril como uma possibilidade.
Hoje Macau SociedadeGoverno quer ligar passagens para peões no Terminal do Porto Exterior [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap]s planos do Executivo para unir das duas passagens aéreas para peões que se situam na Rua do Terminal Marítimo e no Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Exterior mereceu algumas críticos por parte dos Kaifong. De acordo com o Jornal do Cidadão, a União Geral das Associações dos Moradores de Macau (UGAMM) consideram que apesar do plano do Governo merecer elogios, não deverá facilitar a vida dos residentes. No entender os Kaifong o plano pode ser melhorado, uma vez que os moradores necessitam de instalações sem barreiras e que a passagem se encontra num local inconveniente, o que leva à pouca utilização da infra-estrutura pela população. Como tal, considerando que a passagem superior para peões que fica na Rua de Malaca tem sido utilizada com mais frequência pelos residentes por ficar ao lado de paragem de autocarros, os moradores sugerem que se ligue também a indicada passagem superior para peões, fazendo com que as três estejam ligadas. De acordo com a sugestão dos Kaifong, esta solução seria mais apropriada para que os residentes e turistas cheguem a pé ao Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Exterior mais facilmente.
Isabel Castro VozesNão te cases [dropcap style≠’circle’]É[/dropcap] uma história que exemplifica bem o quão complicada pode ser uma relação com a Administração de Macau. Manter um contacto próximo, quase íntimo, com certos serviços públicos pode ser quase tão mau como um casamento amargo, daqueles que tiram o sono, a energia, que se prolongam nos anos sem risos que o justifiquem. Segue-se um divórcio litigioso, apesar de uma das partes ainda acreditar que vale a pena ir até ao fim da linha. O Comissariado contra a Corrupção (CCAC) deu esta semana razão às queixas de 27 promitentes-compradores de habitação económica que corriam o risco de ficar sem as casas onde estão a viver. Simplificando a história, 218 pessoas que obtiveram o direito à aquisição de uma fracção pública teriam de devolver os apartamentos porque, entre a data da candidatura e o dia da celebração da escritura, tinham casado. Como contraíram matrimónio, passaram a ter rendimentos superiores ao limite definido por lei; noutros casos, muitos, os promitentes-compradores casaram com quem já tinha um apartamento em Macau. Durante vários anos, o Instituto da Habitação (IH), que controla as coisas das casas públicas do território, deu a volta a esta situação através da assinatura de uma declaração em que o cônjuge do candidato contemplado com a fracção pública era excluído do agregado familiar para efeitos de contabilidade do património do promitente-comprador. Mas depois houve problemas, pediu-se um parecer jurídico, e as pessoas que sabem de leis entenderam que a tal declaração não podia ser assinada, as pessoas a quem as casas foram vendidas afinal já não precisavam delas porque passaram a reunir condições para não dependerem do Governo na busca de um tecto. De repente, deixou de valer o que esteve no início de tudo: aquando da entrega da chave, quem foi viver para aqueles apartamentos não reunia condições para comprar casa junto de uma agência imobiliária. O problema destas pessoas foi terem continuado a viver. E como continuaram a viver, algumas delas casaram. E fizeram-no com pessoas que estavam melhor na vida. É preciso azar. O CCAC percebe o que esteve na origem desta estranha decisão do IH, que promete casamento, entrega o anel de noivado, anda anos a reunir coragem e o enxoval para dizer o sim que se pretende eterno, mas recua no momento em que chega ao altar. Afinal, a habitação é um problema em Macau e, vendo bem as coisas, há quem neste momento precise mais de um casa pública do que aquelas 218 pessoas que, entretanto, têm hoje melhores condições de vida. Mas o CCAC olhou para as leis, e também para os direitos e interesses de quem esteve anos à espera de uma habitação, passou anos a viver nela e se preparava para ter de abandonar aquilo que achava que era seu. O CCAC deu razão aos queixosos e o IH vai ter de dar o último passo, assinar por baixo e levar isto até ao fim. No relatório sobre esta história – que, vendo bem, não lembra ao diabo – o Comissariado contra a Corrupção deixa uma recomendação: para evitar atropelos à lei, que se altere a legislação em vigor. E que se faça esta modificação em tempo útil, para que não haja mais episódios desagradáveis. O episódio das casas só para solteiros revela ainda outro aspecto: o tempo das relações com a Administração, que conta os minutos de uma forma diferente. As pessoas em questão candidataram-se às casas umas em 2003, outras em 2005. Os apartamentos foram distribuídos em 2012. O drama aconteceu em 2017. Pela lógica do IH, entre 2003 e 2017 nada deveria ter acontecido na vida destes homens e mulheres. Difíceis casamentos estes, em que tudo o que não interessa acontece lentamente e aos tropeções, com demasiadas dores de cabeça, para se chegar ao fim com um divórcio tão complicado que são os outros que decidem o que acontece.
Hoje Macau PolíticaLAG 2017 | Jovens mas satisfeitos [dropcap]Q[/dropcap]uase 53 por cento dos adultos com menos de 45 anos consideram satisfatório o relatório das Linhas de Acção Governativa (LAG) para 2017, apresentado por Chui Sai On no mês passado, segundo um inquérito divulgado pela Comissão dos Assuntos da Juventude dos Kaifong (União Geral das Associações de Moradores de Macau). Vong Lai I, responsável pela comissão, explicou em declarações reproduzidas pelo jornal O Cidadão que, apesar do grau de satisfação geral obtido ainda ser relativo, a confiança dos entrevistados em relação à governação mostra uma “tendência positiva e estável”, na comparação com os anos anteriores. Ainda de acordo com as respostas ao questionário, as áreas que receberam notas mais positivas são a segurança social e as políticas de previdência, os serviços médicos e a educação cultural. Entre os graus de avaliação de cada sector, a segurança social e as políticas de previdência, e os serviços médicos subiram nove por cento e cinco por cento em relação às LAG para 2016. Por outro lado, os aspectos que menos agradam são os transportes, a habitação e as medidas contra inflação. O questionário foi conduzido depois da apresentação das LAG na Assembleia Legislativa no mês passado. Participaram no inquérito 1031 pessoas, com idades entre os 18 e os 45 anos.
