Hoje Macau SociedadePJ | Descoberto corpo de idoso na colina de Mong-Há A Polícia Judiciária (PJ) descobriu na terça-feira o corpo de um idoso na colina de Mong-Há. Segundo o jornal Ou Mun, estão, para já, afastados indícios de crime, pois não foram encontrados sinais de agressão no corpo tendo as autoridades indicado que o homem pode ter-se sentido mal e falecido devido à falta de socorro. Familiares do falecido disseram às autoridades que o homem se tinha queixado, nos últimos dias, que não se sentia bem. O corpo foi descoberto perto de um arbusto às 14h30 por um caminhante que passava no local, que alertou as autoridades. O falecido tinha 73 anos e frequentava o local muitas vezes.
Andreia Sofia Silva PolíticaGoverno promete divulgar valor de indemnizações pagas a concessionárias de obras públicas [dropcap]N[/dropcap]a sessão plenária do hemiciclo, na passada sexta-feira, o Governo revelou reservas em divulgar os valores pagos às empresas responsáveis pela construção da fase 2 da habitação social em Mong-Há e reconstrução do pavilhão desportivo, bem como do parque de materiais e oficinas do Metro Ligeiros. Em ambos os casos, o tribunal decretou a realização de novos concursos públicos devido a erros na adjudicação, mas o Executivo tomou outra decisão. Ainda assim, o secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, prometeu entregar dados das indemnizações e dos acordos feitos com as empresas à comissão de acompanhamento das finanças públicas. “Creio que esta matéria não tem a ver com a Direcção dos Serviços de Finanças (DSF), mas sim com a entidade tutelar que emitiu as instruções. Esta questão pode ser submetida à comissão de acompanhamento, para que as coisas fiquem mais claras. Estamos dispostos a fazer isso”, referiu. O debate serviu para a aprovação, na especialidade, da execução orçamental de 2017, mas os deputados não ignoraram as indemnizações, apesar das decisões do Tribunal de Última Instância só terem sido conhecidas o ano passado. Má postura Au Kam San, da bancada pró-democrata, foi um dos primeiros a abordar o assunto. “O Governo chegou a ter um acordo com o empreiteiro anterior [do parque de materiais e oficinas do Metro Ligeiro] e pagou uma indemnização. Por uma questão de sigilo, não se falou da indemnização paga no caso da habitação social [de Mong-Há]. Aproveito a ocasião para perguntar de onde veio esse dinheiro”, questionou. Em resposta ao deputado, um membro do Executivo referiu que a questão estava agora nas mãos de advogados e que por uma questão de confidencialidade era impróprio comentar os casos. José Pereira Coutinho defendeu que a postura do Executivo é “ridícula”. “Fico chocado por o Governo dizer que o montante pago no caso da obra de Mong-Há não pode ser revelado, porque isso é ridículo”, acrescentou, pedindo esclarecimentos sobre o processo de escolha das empresas de advogados. É também “ridículo” a existência de acordos de confidencialidade, de acordo com a opinião de Pereira Coutinho. “Não sei se pode apresentar este acordo para lermos, para saber quem é que propõe este acordo, se é a empresa ou o Governo. Quem elaborou as orientações? Quem decide os valores, como vai ser reflectido no nosso orçamento?”, questionou. Agnes Lam quis saber quanto dinheiro o Executivo já gastou em processos judiciais, mas a pergunta não obteve resposta. “Compreendo que por causa do sigilo não é possível revelar mais pormenores. Peço o valor [da indemnização] no caso do Metro Ligeiro, porque sabemos algumas contas, mas outras não. É um pouco ridículo, porque no Metro Ligeiro há dinheiro gasto na indemnização”, frisou. O secretário apenas adiantou que o essencial é conseguir reflectir o que foi gasto através do orçamento. “Pretendemos fazer o melhor, por isso elaboramos a nova lei de execução orçamental. As indemnizações foram classificadas como despesas. Vou deixar os meus colegas estudarem as questões”, comentou Lionel Leong.
João Santos Filipe PolíticaMong Há | Decisão do TUI? “Não errámos”, contesta Rosário [dropcap]A[/dropcap]tutela do secretário Raimundo do Rosário foi obrigada a repetir o concurso público do Pavilhão e Habitações Públicas de Mong Há, depois de o Tribunal de Última Instância considerar que a proposta vencedora, por ter um accionista comum a outra proposta, deveria ter sido rejeitada à partida. O concurso vai agora ser repetido, o que acontece pela segunda vez, depois da tutela se ter enganado das contas no concurso das obras do Parque de Materiais e Oficina do Metro Ligeiro. No entanto, Raimundo do Rosário recusou a ideia de ter havido um erro no caso mais recente: “Face ao Parque dos Materiais e Oficina do Metro Ligeiro, sei as minhas responsabilidades. Mas temos de ver que em Mong Há os meus colegas não trabalharam erradamente, acho que não cometeram um erro”, disse Rosário, apesar da decisão contrária do TUI. Ainda em relação ao Parque de Materiais e Oficina, o secretário recusou revelar como vai ser paga a compensação à empresa prejudicada no concurso público, devido a um erro que atribui a vitória à Companhia de Engenharia e de Construção da China. A vencedora, de acordo com o TUI, devia ter sido a China Road Bridge. A pergunta tinha sido colocada pelo deputado e empresário Si Ka Lon. “Creio que o deputado, como empresário, compreende que não podemos dizer como vamos negociar e o que temos para oferecer. Acho que sabe, como empresário, que numa negociação não se informa a outra parte antes de começarem as conversações”, sublinhou o secretário.
Andreia Sofia Silva PolíticaMong Há | Ho Ion Sang crítica erros nos concursos públicos Após o Governo ter parado as obras de Mong Há, o deputado ligado aos Kaifong diz que o Executivo deve começar tão depressa quanto possível os trabalhos da nova atribuição da obra [dropcap]O[/dropcap]deputado Ho Ion Sang criticou os erros cometidos pelo Governo na avaliação dos concursos públicos e apela ao Executivo para que reveja os procedimentos adoptados. Em causa está o concurso público considerado inválido pelo Tribunal de Última Instância (TUI) da adjudicação da obra de construção de habitação social e reconstrução do pavilhão desportivo em Mong Há. Contudo, o parque de materiais e oficinas do metro ligeiro também não foi deixado de lado. Em declarações ao Jornal Ou Mun, Ho Ion Sang revelou que na sequência dos dois casos em que houve erros na avaliação das propostas foram criadas dúvidas junto da população sobre a capacidade do Executivo para lidar com este tipo de casos. Ho perguntou também se haverá falta de conhecimentos técnicos e jurídicos no Governo para lidar com este tipo de procedimentos. Ho Ion Sang acha ainda que os dois casos podem reduzir o prestígio do Governo. Apesar das autoridades referirem que vão dar seguimento ao assunto nos termos das leis, o deputado diz que há receios que os trabalhos não estejam prontos em 2021, data prevista no concurso. Desagrado geral Ho Ion Sang entende igualmente que o adiamento da obra tem levado à insatisfação por parte dos moradores e considera que se esta for novamente adiada pode agravar a insatisfação da população. Por isso, o legislador pede que o Governo garanta que a obra vai ser concluída a tempo. Em relação ao caso do parque de materiais e oficinas do metro ligeiro, o Governo decidiu não executar a decisão do tribunal por considerar que o seguimento da ordem faria com que o interesse público ficasse em risco. Entretanto, como a obra em Mong Há ainda não está em fase final, Ho Ion Sang considerou que dificilmente haveria uma alternativa que não fosse respeitar a decisão do Governo. Nesta situação o legislador diz que o mais importante agora é apurar as responsabilidades de quem tomou a decisão. Ainda para evitar que a obra seja novamente adiada e garantir não se repete o mesmo erro na avaliação de propostas, Ho Ion Sang sugere que a Administração deve iniciar imediatamente trabalhos para reavaliar as propostas recebidas e abrir concurso público. De acordo com a mesma fonte, o deputado salientou que é necessário desqualificar as duas propostas em causa e com base no resultado realizar novamente a adjudicação da obra para poder arrancar o mais cedo possível. Ainda assim, Ho adiantou que o Governo precisa de rever as partes já construídas em Mong Há para garantir a qualidade das infra-estruturas, e rever os procedimentos de concursos públicos e avaliação de propostas para obras públicas.
João Santos Filipe MancheteNovo processo para a adjudicação das obras em Mong Há vai levar meses [dropcap]O[/dropcap] secretário para os Transportes e Obras Públicas reconheceu que a anulação do concurso público da empreitada de construção da Habitação Social de Mong Há (fase 2) e de reconstrução do pavilhão desportivo vai resultar num atraso de meses para as obras. Em declarações exclusivas ao HM, Raimundo do Rosário explicou que os trabalhos já estão parados e que agora vai ser necessária uma nova análise por parte do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI) das propostas que tinham sido apresentadas. “Como houve duas propostas que não deviam ter sido aceites, e uma delas foi a do adjudicatário, tivemos que mandar parar as obras. Agora vamos reavaliar as propostas que foram apresentadas no concurso público e propor a obra a quem ficar em primeiro lugar”, disse Raimundo do Rosário, ontem, após o final da sessão da Assembleia Legislativa. “A reavaliação demora pouco tempo. Mas o processo vai levar alguns meses. Após a reavaliação haverá uma nova adjudicação e teremos de celebrar um novo contrato. Esta parte burocrática é capaz de levar uns meses”, acrescentou. Ao HM, Raimundo do Rosário admitiu que não é capaz de prever o tempo necessário, mas deixou a promessa de que tudo vai ser feito para que o processo da nova adjudicação da obra leve “o menor tempo possível”. Concorrência desleal Com a suspensão das obras, o Governo cumpre uma decisão do Tribunal de Última Instância (TUI), que determinou a exclusão do concurso público da adjudicatária, ou sejam o consórcio Companhia de Construção de Obras Portuárias Zhen Hwa, Limitada/Companhia de Construção & Engenharia Shing Lung. Na origem da decisão do TUI está o facto de um dos accionistas da empresa Shing Lung, com o nome Long Kuok Keong, ser igualmente o único accionista de uma outra empresa, a Long Cheong, que também participou no mesmo concurso público e que terminou no terceiro lugar. Por esta razão, o TUI considerou que o facto do accionista surgir em duas propostas diferentes constitui acto susceptível de “falsear as condições normais de concorrência”, o que de acordo com a lei das obras públicas obriga a que sejam rejeitadas as candidaturas apresentadas.
Diana do Mar MancheteMong Há | Obras suspensas após decisão do TUI [dropcap]O[/dropcap] Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI) ditou a suspensão imediata dos trabalhos da empreitada de construção da Habitação Social de Mong Há (fase 2) e de reconstrução do pavilhão desportivo. O anúncio do GDI, feito ontem em comunicado, vem assim dar cumprimento a um acórdão proferido, no mês passado, pelo Tribunal de Última Instância (TUI). Além de determinar a cessação imediata dos trabalhos por parte do empreiteiro – o consórcio de Companhia de Construção de Obras Portuárias Zhen Hwa, Limitada/Companhia de Construção & Engenharia Shing Lung –, o GDI indicou que “irá acompanhar os trabalhos subsequentes de acordo com as disposições legais aplicáveis”, sem facultar, porém, mais pormenores. As obras já se encontram em curso desde o ano passado, mas o TUI, em acórdão proferido a 19 de Outubro, decidiu que o consórcio nunca poderia ter sido aceite no concurso, por estarem em causa “condições normais de concorrência”. Segundo o acórdão, um dos accionistas da empresa Shing Lung era igualmente o único accionista de uma outra empresa, a Long Cheong, que também participou no mesmo concurso público. Enquanto a Shing Lung foi a vencedora do concurso da adjudicação da obra, a Long Cheong ficou no terceiro lugar, depois de ter participado em consórcio com a empresa Cheong Kong. Para o TUI, o facto de haver um accionista comum em duas propostas diferentes é um acto susceptível de “falsear as condições normais de concorrência”, o que de acordo com a lei das obras públicas obriga a que sejam “rejeitadas as propostas e candidaturas apresentadas”. Por esta razão, o TUI concluiu que “as propostas [com o mesmo accionista] tinham de ser rejeitadas”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeChefe do Executivo forçou adjudicação ilegal em obras de Mong Há [dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Última Instância (TUI) considerou que a adjudicação das obras de construção de habitação social de Mong Há e de reconstrução do Pavilhão Desportivo de Mong Há foi feita de forma ilegal. As obras já estão em curso, desde o ano passado, mas o tribunal decidiu que o consórcio constituído pelas Companhia de Construção e Obras Portuárias Zhen Hwa e Companhia de Construção & Engenharia Shing Lung nunca poderia ter sido aceitado no concurso, por estar em causa “as condições normais de concorrência”. Segundo a decisão tomada no passado dia 19 de Outubro, e revelada ontem, um dos accionistas da empresa Shing Lung era igualmente o único accionista de uma outra empresa, a Long Cheong, que também participou no mesmo concurso público. Enquanto a Shing Lung foi a vencedora do concurso da adjudicação da obra, a Long Cheong ficou no terceiro lugar, depois de ter participado em consórcio com a empresa Cheong Kong. Para o TUI, o facto de haver um accionista comum em duas propostas diferentes é um acto que é susceptível de “falsear as condições normais de concorrência”, o que de acordo com a lei das obras públicas obriga a que sejam “rejeitadas as propostas e candidaturas apresentadas”. Por esta razão, o TUI conclui que “as propostas [com o mesmo accionista] tinham de ser rejeitadas”. O TUI veio desta forma confirmar uma decisão do Tribunal de Segunda Instância (TSI), de 14 de Junho deste ano, que era contestada pelo Chefe do Executivo, Chui Sai On. Isto porque após o concurso, as empresas Grupo de Construção Top e Top Builders Internacional, devido à existência do accionista comum, recorreram dos resultados da adjudicação. Déjà vu Após analisar a questão, o TSI já tinha decidido a favor das construtoras insatisfeitas, que tinham sido derrotadas no concurso, contudo, Chui Sai On optou por recorrer da decisão. Agora surge um veredicto final e as empresas Zhen Hwa e Shing Lung assumem as custas do processo, uma vez que concorreram em condições que tornam o mesmo inválido. Quanto ao Chefe do Executivo, devido ao andamento das obras, poderá voltar a recusar aplicar a decisão dos tribunais, o que obrigaria a uma nova adjudicação, invocando “causa legítima de inexecução”, alegando que estão em causa “graves prejuízos para o interesse público”. Esta foi uma medida tomada em relação ao Parque de Materiais e Oficinas do Metro Ligeiro, quando em Agosto deste ano a adjudicação da obra que estava praticamente terminada foi igualmente considerada ilegal.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeRevitalização da zona de Mong-Há discutida este sábado Vários profissionais ligados ao urbanismo vão reunir-se para debater a renovação da zona de Mong-Há. Com “Relink_Revive” pretende-se olhar para as formas de ligação dos vários pontos culturais e habitacionais da zona, sem esquecer o aproveitamento do Canídromo [dropcap style≠’circle’]Q[/dropcap]ual a utilização que deve ser dada ao actual terreno ocupado pelo Canídromo? Que ligações podem ser estabelecidas em toda a zona de Mong-Há, com mais acessos pedonais? São algumas das questões para as quais vão ser encontradas respostas no debate “Relink_Revive” [ligar e reviver], que vai juntar vários profissionais ligados ao urbanismo. O encontro terá lugar no Centro de Design de Macau e é organizado pelo Instituto de Estudos Europeus de Macau (IEEM), o departamento de arquitectura da Universidade de São José, o Instituto Politécnico de Milão e o Albergue SCM. Ao HM, José Luís Sales Marques, presidente do IEEM, explicou que a ideia é abordar estudos de caso e ter acesso a uma visão mais alargada, trazida por profissionais estrangeiros. A utilização do terreno onde se situa o Canídromo será um dos temas abordados. “Espero que seja um espaço público”, apontou Sales Marques. “Pode ser utilizado para aumentar a área de espaço público para toda aquela zona, que tem uma elevada densidade populacional.” O arquitecto Francisco Vizeu Pinheiro será um dos oradores e irá revelar um estudo desenvolvido por alunos da USJ para a revitalização daquela zona. “A grande preocupação para o futuro é o que será feito do Canídromo, porque têm aparecido nos jornais diferentes ideias para o aproveitamento do espaço. É importante fazer valer o significado histórico e cultural de Mong-Há”, defendeu. “Está previsto no Plano de Desenvolvimento Quinquenal que essa zona seja ligada ao lazer e cultura, mas isso não é compatível com a oferta turística actual, que está centrada na Almeida Ribeiro e Ruínas de São Paulo. Temos de ter mais espaços pedonais e zonas que sejam de mais fácil acesso”, disse ainda o arquitecto. Já Maria José de Freitas, autora da primeira fase de requalificação de Mong-Há e outra das oradoras, aponta que “se o Canídromo sair dali, que seja um lugar que tenha que ver com espaços polivalentes”. Melhores acessos Para José Luís Sales Marques, a zona de Mong-Há carece sobretudo de novos e melhores acessos, que liguem os diversos pontos culturais e habitacionais. “A zona do Canídromo está separada de Mong-Há através da avenida Almirante Lacerda, como se fosse um muro. Tudo o que existe na colina de Mong-Há é recente, do final dos anos 90. Criaram-se algumas estruturas, mas não foi feita foi a ligação com o Armazém do Boi e a colina. Há um dado adicional, o edifício do canil municipal, que agora é património. Isso significa que há regras estabelecidas e sem dúvida que todo aquele espaço merece ser requalificado”, lembrou o presidente do IEEM. Sales Marques acredita ainda que deveria ser feito um trabalho de revitalização olhando para algumas zonas da Areia Preta, onde “começa a aparecer um conjunto interessante de restaurantes, com o próprio Centro de Design de Macau, que é um pólo importante”. Também Francisco Vizeu Pinheiro fala da necessidade de “revitalizar o património que não está a ser usado”, pois existem “vários pontos culturais que estão desconectados”. “A Avenida Coronel Mesquita poderia ser mais amigável”, referiu. Aproximar e renovar A primeira fase de requalificação de Mong-Há foi concluída, mas o segundo projecto acabaria por ficar na gaveta, à boleia da mudança causada pela transferência de administração. Para Maria José de Freitas, seria importante, nos dias de hoje, “aproximar o quarteirão de Mong Há que envolve o Canídromo e os antigos estábulos municipais que, hoje em dia, são o Armazém do Boi”. “Deve dar-se atenção à área do Canídromo. A colina de Mong-Há tem cerca de 50 metros e, para pessoas com uma certa idade, é difícil chegar ao topo. Era importante ter meios mecânicos de acesso e de ligação entre o topo da colina e a área adjacente”, defendeu. Maria José de Freitas dá também atenção às casas históricas da Avenida Coronel Mesquita. “Há situações interessantes de moradias que eram de funcionários públicos e que estão abandonadas, e seria mais um tentáculo de ligação. Muita coisa poderia acontecer para que este espaço fosse mais integrado.” José Luís Sales Marques referiu ainda ao HM que a intenção é que a participação nesta conferência possa dar acesso a pontos para a renovação da licença dos profissionais do urbanismo, tendo já sido submetido um pedido ao Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo para esse efeito. A entrada é gratuita.
Andreia Sofia Silva PolíticaCoutinho pede intervenção do CCAC em Mong-Há [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] deputado José Pereira Coutinho entregou uma interpelação escrita ao Governo onde defende a intervenção do Comissariado contra a Corrupção (CCAC) no processo referente à construção de habitação pública e pavilhão na zona de Mong-Há. “Tendo em conta os grandes interesses do público envolvidos neste caso, o Governo deve mandar intervir o CCAC para efeitos de investigação em relação à suspensão, o processo de realização de um novo concurso público e o valor envolvido. Vai fazê-lo?”, questiona. Recentemente, o Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, recusou divulgar os valores envolvidos porque os jornalistas “insistem em dizer que a compensação é indemnização, quando não é”. “O respectivo projecto envolve centenas de milhões de patacas do erário público e tem uma relação íntima com a vida dos residentes. Contudo, o Governo só apresentou algumas palavras vagas ao público e não revelou nada sobre o respectivo caso. Porquê?”, disse ainda o deputado, que fala de uma situação que resulta em “três prejuízos”. “Primeiro, Macau é uma cidade com poucos terrenos, mas com muita gente a viver, portanto a oferta insuficiente de habitação é compreensível. Mas o respectivo projecto foi suspenso há quatro anos, deixando nesse período o terreno por aproveitar. Assim sendo, quando os residentes que estão a suportar um preço elevado das casas tomarem conhecimento disto, é natural que tenham muitas queixas para apresentar. Em segundo lugar, as obras estão atrasadas quatro anos, o que resulta num aumento do custo de construção e num grande montante de indemnização. Em terceiro, os serviços em causa recusaram revelar qualquer conteúdo sobre este caso, parecendo que há um jogo de bastidores e uma espécie de nepotismo”, rematou.
Hoje Macau PolíticaGoverno recusa dizer quanto pagou por parar obras em Mong Há [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, não divulga quanto é que o Governo pagou ao antigo empreiteiro da habitação pública e pavilhão de Mong Há porque os jornalistas “insistem em dizer que a compensação é indemnização, quando não é”. Depois de também o HM tentar, sem sucesso há mais de duas semanas, saber qual o montante, Raimundo do Rosário foi abordado por jornalistas à margem de um evento. “Se disser este valor, vocês tomam-no como indemnização. Não é. Este valor é o somatório de parcelas positivas e negativas, e no fim, pode ser positivo ou negativo. Depois, numa negociação temos sempre em conta questões que não são quantificáveis: quanto vale o empreiteiro abandonar o local e deixar-nos fazer o concurso e prosseguir com a obra? Quanto vale desistirem as duas partes das acções judiciais e ganharmos tempo com isso?”, explicou o Secretário. O projecto esteve parado desde 2012 e foi alvo de um processo judicial, tendo o litígio sido resolvido através de um acordo entre o Governo e o antigo empreiteiro da obra, numa rescisão do contrato. Apesar de não revelar o valor envolvido, Raimundo do Rosário explica o que pesou nas contas. “A legislação em vigor permite que, quando interrompemos uma obra, possamos pagar até 10 por cento pelos trabalhos que não foram executados. (…) Quando paramos uma obra, há trabalhos executados que ainda não foram pagos, há materiais que foram adquiridos e que não foram utilizados, e depois há coisas mais subjectivas como a desistência de qualquer acção judicial”, frisa a rádio. As obras vão agora ser levadas a cabo por outro empreiteiro.
Joana Freitas SociedadeMong Há | Construção recomeça em 2017 com custos mais altos Com um orçamento mais alto, a segunda fase das obras de habitação pública e pavilhão de Mong Há vão recomeçar em 2017. O Governo assegura que resolveu os litígios com o empreiteiro original, mas não menciona a que preço [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-Estruturas (GDI) apresentou ontem o novo plano do Complexo Desportivo e da habitação pública de Mong Há, que deverá começar as obras no primeiro semestre do próximo ano. O organismo confirmou ao HM que o Governo conseguiu chegar a acordo com o empreiteiro que estava originalmente encarregue do projecto, a quem pagou parte das infra-estruturas construídas, e que lança agora um concurso público. As obras da 2ª fase da habitação social e do complexo desportivo de Mong Há foram suspensas há mais de quatro anos, por litígios entre o empreiteiro e o Governo. Agora, com concurso público aberto, o GDI prevê que as obras recomecem no próximo ano e durem 1470 dias úteis. É estimado também que o custo total, devido à inflação, vá aumentar 20% comparando com o original, que foi de 685,4 milhões de patacas. Incógnitas financeiras Era a Companhia de Construção Hobbs a responsável pela construção, que assinou o contrato em 2011 e que deveria ter as obras prontas em 2014. O GDI admite que “o Governo já efectuou pagamento sobre as despesas de construção efectivamente concluídas pelo empreiteiro original”, mas não adianta, ainda que questionado pelo HM, quanto é que foi esse valor. Lam Wai Hou, Chefe funcional de obras do GDI, também não revelou a quantidade de dinheiro envolvida no litígio com a ex-empreitada, mas garantiu que iria fornecer à comunicação social os conteúdos da resolução em breve. Foi através de uma terceira parte que o Governo “chegou a acordo sobre a resolução do contrato com o empreiteiro original”, tendo sido posteriormente revertido “o local de obra”. O GDI diz que a escolha dos materiais de construção já foi ajustado de forma a acabar com os problemas encontrados nas outras habitações públicas. No total foram entregues sete propostas para as obras e a vencedora terá de acabar o que ficou por fazer, que é quase toda a estrutura. A segunda fase da Mong Há tem uma área de construção total de 87.500 metros quadrados e vai contar com 37 pisos e 768 fracções, 512 são T2.
Tomás Chio PolíticaMong-Há | Governo sem calendário para concurso. Deputado exige responsabilidades [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] Gabinete para o Desenvolvimento de Infraestruturas (GDI) ainda não tem uma data para lançar o concurso para as obras do complexo desportivo e da habitação pública em Mong-Há. Em Março passado, o GDI, em resposta a uma interpelação da deputada Chan Hong, afirmou que iria avançar “em breve” com o concurso, mas até ao momento não existe qualquer calendário de trabalho. Numa resposta ao Jornal do Cidadão, o gabinete indicou também ainda não existir qualquer orçamento das despesas com a obra, algo que só será público, explicou, depois de terminado o concurso. O terreno, há muito bloqueado, está ao abandono e “carregado de ervas daninhas”, como relata a publicação. A população tem-se queixado com as condições do terreno e os riscos que traz para a saúde pública, principalmente durante as tempestades. Fechado desde 2011, em substituição do antigo complexo antigo de Mong-Há o Governo prevê uma nova instalação com cinco pisos, que, supostamente deveriam estar concluídos em 2015. Em processo judicial com os antigos empreiteiros, o antigo complexo foi destruído em 2012, mas até agora nada o substituiu. Culpas solteiras O deputado Ho Ion Sang, também presidente da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicos da Assembleia Legislativa (AL), lamenta que a obra esteja tão atrasada, assim como tantas outras, como por exemplo, o metro ligeiro. “Acho que existe uma insuficiente avaliação nos contratos com os empreiteiros. Casos que se tornaram em conflitos levando a processos judiciais fazem com que as obras atrasem”, apontou. Para o também presidente da União Geral das Associações dos Moradores de Macau (Kaifong) é preciso classificar as responsabilidades nos atrasos, assim como tornar público o resultado dos processos judiciais e os próprios contratos. É preciso aprender com os casos que têm acontecido, aponta o deputado. É necessário que o Governo no futuro não volte a permitir que casos como Mong-Há aconteçam, até porque, diz, a população anseia a conclusão deste projecto. Desapontados com a obra, os residentes querem o complexo desportivo pronto o mais rápido possível.
Hoje Macau MancheteMong-Há | Deputado questiona ausência de pólo cultural Depois da inauguração do espaço “Anim’Arte Nam Van”, o deputado Si Ka Lon critica a falta de novidades em relação ao anunciado pólo cultural de Mong-Há, onde se situam as vivendas na Avenida Coronel Mesquita [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] deputado Si Ka Lon defendeu ao jornal Ou Mun que o Governo deve prestar mais atenção ao desenvolvimento cultural e artístico da zona de Mong-Há, uma semana após a inauguração da zona de lazer junto ao lago Nam Van, intitulada “Anim’Arte Nam Van”. Em declarações ao jornal Ou Mun, o deputado lembrou que o projecto pensado para a zona de Mong-Há continua por desenvolver, apesar de ter sido prometido nas Linhas de Acção Governativa (LAG). Por se tratar de uma zona que abrange a Avenida Coronel Mesquita e as tradicionais vivendas de traço colonial, o deputado Si Ka Lon considera que os departamentos públicos devem reforçar a sua cooperação e diminuir as burocracias, para que se possa avançar com o aproveitamento destas casas. Si Ka Lon disse ainda que não houve avanços quanto a esta promessa e que o projecto poderá demorar anos até que seja concretizado. Ao mesmo jornal de língua chinesa falou Lam Fat Iam, presidente da Associação da História Oral de Macau, que defendeu que a zona de Mong-Há possui muitos recursos turísticos, apelando ao Governo a que não discuta a questão apenas no papel. Lam Fat Iam referiu que o Governo precisa de apostar em mais mão-de-obra para tratar de toda a documentação histórica relacionada com a zona de Mong-Há, defendendo que, sem esse acervo documental, a transformação em pólo cultural não será um projecto perfeito. No papel Em Outubro do ano passado, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, disse existirem planos para reaproveitar os recursos turísticos e culturais na zona de Mong-Há, as quais incluíam as 12 moradias tradicionais. A ideia seria criar uma nova zona de turismo com uma forte ligação à cultura. A ideia contida nas LAG fazia referência à realização de um “planeamento geral sobre o conjunto das vivendas situadas no cruzamento entre a Avenida do Coronel Mesquita, a Estrada do Coelho do Amaral e a Rua Francisco Xavier Pereira”. Estará a ser pensada a criação da Casa Memorial de Xian Xing Hai, para que a zona possa albergar um museu para atrair turistas. Alexis Tam prometeu um prazo de dois a três anos para a reutilização destas vivendas, com a inclusão do templo, do Forte de Mong-Há e do espaço artístico Armazém do Boi. O Secretário da tutela prometeu novas informações sobre a área até finais do ano passado, mas, meses depois, nada de novo foi avançado.
