Especial 2018 | Crimes sexuais: A voz das vítimas

[dropcap]O[/dropcap] ano de 2018 marcou uma mudança na sociedade civil no que diz respeito à denúncia de casos de abuso sexual. Até Novembro a Polícia Judiciária (PJ) recebeu um total de 67 queixas de crimes sexuais, um número que, numa sociedade onde muitos assuntos ficam dentro de portas, representa um importante passo para que este assunto seja cada vez mais abordado e discutido.

A temática do abuso e do assédio sexual é cada vez menos empurrada para debaixo do tapete. Há uma maior consciencialização por parte das vítimas e as associações locais também estão atentas ao assunto, puxando este tema para a praça pública, sem esquecer o papel dos deputados que cada vez fazem mais intervenções sobre a matéria.

O caso ocorrido este ano no jardim de infância D. José da Costa Nunes, do qual ainda não existem conclusões quanto à culpa do suspeito, foi o começo de muitas outras queixas de casos ocorridos em ambiente escolar e até universitário. De acordo com o jornal Ponto Final, das 67 queixas de crimes sexuais, 26 dizem respeito a abuso sexual de crianças e 23 a casos de violação. Além do processo do Costa Nunes, o caso de alegada violação cometida por John Mo, ex-director da Faculdade de Direito da Universidade de Macau foi outro que surpreendeu.

Perante esta tendência, cabe às autoridades abordarem mais a questão do abuso sexual junto das escolas, com sessões destinadas a encarregados de educação e alunos. É importante falar do assunto não só para que haja um incentivo a que as vítimas continuem a falar, mas também para que haja uma consciencialização do que é o abuso sexual e do impacto negativo que tem na vida de uma pessoa.

Ainda no âmbito dos crimes de natureza sexual, neste ano verificou-se também um maior debate sobre o assédio sexual e o #metoo, acompanhando uma tendência mundial desde que vieram a público os actos cometidos pelo produtor de Hollywood Harvey Weistein. Em Macau já se pede uma criminalização do assédio sexual e foi inclusivamente criada uma nova associação para a prevenção destes casos, a Associação de Estudantes Chong Wa.

Esta associação afirmou já ter contabilizado oito casos de assédio este ano, face aos dez do ano passado. Os números são baixos e a luta ainda está no início. O Governo não parece estar disposto, para já, a mudanças a nível jurídico, tal como a transformação do acto de importunação sexual em crime público. Alexis Tam, secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, parabenizou a constituição da associação, mas disse, em Novembro, não poder pronunciar-se sobre uma matéria jurídica.

É importante que esta e outras associações não deixem de chamar a atenção para esta matéria que existe no nosso dia-a-dia e da qual poucos falam. É importante organizar palestras e debates para que se entenda o que é verdadeiramente assédio sexual, para evitar que haja acusações e queixas sem fundamento. Acredito que as autoridades também devem ter mais formação em prol de uma maior consciência sobre este assunto.

Na China o movimento #metoo tem vindo a ganhar algum destaque nas redes sociais, tendo sido reportados alguns casos de assédio sexual cometido por professores universitários. Ainda assim, a censura que existe no país faz com que o #metoo não tenha mais poder de mudança na sociedade do que aquele que deveria ter, conforme disse, em Março, a escritora chinesa Lijia Zhang, que falou do assunto no festival literário Rota das Letras.

“Devido às restrições impostas pelo Governo não há um grande movimento #metoo na China. Algumas mulheres têm falado muito sobre isso, têm levantado a questão. O Governo não quer implementar este assunto, quer ter a sua própria agenda com assuntos onde se sente confortável. Há alguns anos, cinco mulheres tentaram protestar contra o assédio sexual em locais públicos, e foram presas pela polícia”.

Em Hong Kong e em muitos outros territórios asiáticos a questão do assédio sexual tem feito parte da agenda mediática, e é importante que Macau não volte a perder este barco. Numa altura em que o activismo político perde cada vez mais força, é importante que as associações locais não deixem de fazer activismo social, levantando a voz para questões actuais e importantes que acontecem nas empresas, escolas e universidades. Se 2018 foi o ano em que as vítimas não se calaram, é importante que as associações locais não o façam daqui para a frente.

2 Jan 2019

#metoo | Movimento chega às universidades chinesas

Um professor de uma universidade chinesa foi demitido depois de uma ex-aluna ter denunciado a sua tentativa de assédio sexual

 

[dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]ma universidade chinesa anunciou que demitiu um prestigiado académico por assédio sexual, num caso denunciado por uma mulher que considerou tratar-se do início do capítulo chinês no movimento “#MeToo”. A Beihang suspendeu, entretanto, Chen das funções como professor e vice-director dos estudantes de cursos de pós-graduação. A agência noticiosa oficial Xinhua escreveu que a decisão da Beihang surge depois de acusações de assédio sexual por Luo Xixi, uma académica chinesa actualmente radicada nos Estados Unidos, e outras cinco mulheres. Os episódios de assédio terão ocorrido há 12 anos.

Luo disse que a sua denúncia se inspirou no movimento #MeToo, originado nos EUA, e que expõe predadores sexuais. Luo contou que Chen era seu tutor, em 2004, quando ele a levou até casa da irmã, com a desculpa de que tinha de regar as flores. Chen tentou então forçar Luo a ter relações sexuais. Luo resistiu e Chen recuou, levando-a então a casa e pedindo-lhe para não comentar o sucedido. Luo disse que entrou em depressão depois do incidente e foi estudar para os Estados Unidos.

A Universidade de Beihang escreveu na sua conta oficial no rede Weibo, o Twitter chinês, que o comportamento de Chen Xiaowu tratou-se de uma “violação da ética profissional” e “hedionda influência para a sociedade”. “A moralidade e a competência devem estar em nível igual, as acções e o talento são um só. Esta é uma exigência dos valores da Beihang e a instituição tem zero tolerância pela violação da ética profissional”, disse a universidade em comunicado.

A Associated Press escreveu que não conseguiu contactar Chen, até ao momento, mas que no início do mês o académico disse a um jornal chinês não ter feito nada de ilegal ou violado as normas de disciplina da universidade. Na rede social Weibo, Luo considerou a decisão da Beihang “uma vitória no seu estágio inicial” e disse que ela e as outras mulheres vão continuar a acompanhar a forma como a universidade gere este caso.

Chen consta de uma curta lista de académicos escolhidos pelo Ministério da Educação chinês para o programa Cheung Kong, a mais alta distinção académica do país, e financiada pelo bilionário de Hong Kong Li Ka-shing. Este professor tem ainda um doutoramento e recebeu várias distinções em engenharia informática.

16 Jan 2018