[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Macauport – Sociedade de Administração de Portos perdeu um terreno em Coloane, junto ao porto de Ká Hó. O lote de 90 mil metros quadrados serviria para a expansão do porto, sendo que o prazo de arrendamento expirou em Abril de 2013 sem que este se mostrasse aproveitado.
A empresa – administrada por Ambrose So e que tem como presidente do Conselho Fiscal José Chui Sai Peng, deputado e empresário – detinha o terreno desde os anos 1990, quando este lhe foi adjudicado sem concurso público por arrendamento. O arrendamento seria válido “pelo período que durar a concessão da construção e exploração do porto de Ká-Hó, até ao prazo máximo legal de 25 anos, contados a partir de 11 de Abril de 1988”.
O Governo, de acordo com despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, recupera não só o terreno, como “as benfeitorias por qualquer forma incorporadas no terreno, livre de quaisquer ónus ou encargos”. A Macauport não tem direito a qualquer indemnização e o terreno vai integrar o domínio da RAEM, mas a empresa tem 30 dias para interpor recurso em tribunal.
O HM tentou perceber junto de Chui Sai Peng se a Macauport tem intenções de contestar a decisão e que motivos levaram a que a empresa não expandisse o porto de Ká Hó, mas o deputado e empresário não se mostrou disponível.
A Macauporto é responsável pela operação do Terminal de Contentores do Porto de Ká-hó, em Coloane, tendo ainda como subsidiárias a Macauport Sociedade de Administração do Terminal de Contentores, Lda., a Companhia de Navegação Veng Lun Fat, Lda. e a Sociedade de Gestão do Terminal de Combustíveis de Macau.