Andreia Sofia Silva PolíticaGoverno garante que previdência não paga indemnizações a professores Lou Pak Sang, director dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), garantiu, em resposta a interpelação do ex-deputado Sulu Sou, que o fundo de previdência dos docentes de escolas privadas já não é usado para pagar indemnizações. “Actualmente, as escolas particulares já não incluem nos contratos dos professores a cláusula que permitia que as indemnizações de despedimento fossem pagas com o fundo de previdência.” Além disso, “as escolas que antes integravam esta cláusula nos contratos dos professores já procederam à devolução dos montantes, à excepção das situações do pessoal que se encontra no exterior e que não procedeu ao levantamento do dinheiro, continuando a DSEDJ a acompanhar esses casos”, frisou Lou Pak Sang. O dirigente mencionou também ao ex-deputado os aumentos salariais dos professores desde o ano lectivo de 2011/2012. “Todas as escolas definiram um regime de níveis para o pessoal docente e aumentaram, em cerca de 30 por cento, ou acima desse valor, o salário base mensal do pessoal docente de nível 1 e do nível 6. A mediana do rendimento anual do pessoal docente, incluindo subsídios, aumentou de 292 mil patacas, no ano lectivo de 2011/2012, para 516 mil patacas”, pode ler-se na resposta à interpelação.
Andreia Sofia Silva PolíticaEm quase 10 anos Governo recebeu apenas 11 queixas laborais de professores Lou Pak Sang, director da Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), garantiu, em resposta a uma interpelação escrita do deputado Sulu Sou, que foram recebidos desde o ano lectivo 2012/2013 “11 casos de pedidos de informações, apresentação de sugestões e queixas” sobre questões relacionadas com o pessoal docente. Estes casos “têm sido alvo de acompanhamento”, frisou o director. Lou Pak Sang assegura que “o pessoal docente pode contactar as escolas, a DSEDJ e os serviços competentes para pedir informações, apresentar sugestões ou queixas sobre a remuneração e o descanso compensatório de trabalho extraordinário, entre outros assuntos”. Sobre professores com excesso de trabalho, que têm de realizar tarefas além das aulas, Lou Pak Sang adiantou que o Governo “tem lançado diversas políticas de apoio ao trabalho pedagógico dos docentes”. No ano lectivo de 2020/2021, “os tempos lectivos semanais dos docentes dos ensino infantil, primário e secundário foram, em média, de 20,8, 16,3 e 14,3 por cento, tendo diminuído 11, 9 e 14 por cento, respectivamente”. Lou Pak Sang disse ainda que a DSEDJ “incentiva as escolas a obterem um equilíbrio entre o tempo de descanso dos docentes e as tarefas de cuidado das necessidades de desenvolvimento e crescimento dos alunos”. O responsável nega ainda a existência da situação de, “em todos os anos lectivos, as escolas necessitarem de negociar com os docentes a renovação do seu contrato de trabalho”. Isto porque, com base na lei laboral, “além da contratação para satisfazer as ‘necessidades temporárias’, também os contratos de trabalho de outros docentes são considerados ‘contratos sem termo’”, rematou.
Andreia Sofia Silva PolíticaEstatuto do Pessoal Docente | Aprovação com dúvidas sobre horas extraordinárias Os deputados aprovaram ontem na especialidade o novo Estatuto do Pessoal Docente da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, num debate que ficou marcado pela necessidade de mais regulamentação das horas extraordinárias cumpridas pelos professores. Sulu Sou disse que “as escolas oficiais são geridas pelo Governo e devem ter um mecanismo de registo” do trabalho efectuado pelos professores fora da sala de aula. No entanto, o Governo afastou a possibilidade. “Neste momento, há um equilíbrio e não vemos que os docentes sejam como as pessoas que trabalham nas fábricas. Não queremos criar um regime e queremos que a própria escola tenha o seu mecanismo de registo”, disse Lou Pak Sang, director da Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude. José Pereira Coutinho alertou para o uso de aplicações de telemóvel na comunicação com os encarregados de educação fora da sala de aula, enquanto que Au Kam San lembrou que tarefas como a “correcção das provas é um trabalho que não é feito na escola”. “Se levar este trabalho para casa, é ou não considerado trabalho extraordinário? Há que definir o âmbito”, referiu. Sobre a avaliação do pessoal educativo, Lou Pak Sang adiantou que serão usadas as mesmas leis que já se aplicam ao restante pessoal da Função Pública. “Para os directores e subdirectores das escolas vai ser usado o actual sistema de avaliação de desempenho da Função Pública. Relativamente ao trabalho de avaliação dos professores será de acordo com a lei 8/2004 [que define os princípios relativos à avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública]. Vai haver um mecanismo de reclamação”, frisou Lou Pak Sang.
Hoje Macau SociedadeDSEJ | Indicadores da Juventude alargado a residentes com 35 anos O inquérito do Sistema de Indicadores da Juventude irá alargar o leque de destinatários até aos 35 anos, acompanhando a ampliação estabelecida pela Política de Juventude de Macau (2021-2030), cuja consulta pública terminou no mês passado. De acordo com Lou Pak Sang, que dirige a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), o resultado do inquérito realizado em 2020 será publicado no primeiro semestre deste ano. O responsável, em resposta a interpelação do deputado Lam Lon Wai, destaca a importância destas ferramentas estatísticas para a eficácia da execução das políticas de juventude. O director da DSEJ referiu ainda o contributo científico do Instituto de Desenvolvimento Sustentável, da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, que analisou a eficácia da “Política de Juventude de Macau (2012-2020), para servir de referência à elaboração da nova ronda de planeamento. Os académicos sugeriram ao Governo o alargamento da cobertura da população, reforço da divulgação das políticas e aumento de comunicação com os jovens, assim como o reforço da educação do amor pela pátria e por Macau e a preparação dos jovens quadros em termos políticos.
Andreia Sofia Silva PolíticaDSEJ | Docentes do Interior da China não interferem com autonomia [dropcap]L[/dropcap]ou Pak Sang, director dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), disse ontem no hemiciclo que a vinda de professores do Interior da China em nada interfere com a autonomia e funcionamento da escolas. “É o professor local que dá a aula e o professor do Interior da China não interfere com a autonomia pedagógica da escola. Até o Reino Unido tem convidado professores chineses para dar aulas, porque é que não podemos usar um apoio sistemático para ajudar os nossos professores? Produzimos um relatório anual e todos os anos temos optimizado o nosso projecto”, frisou. O deputado Sulu Sou levantou a questão, falando da problemática do uso do cantonês e do mandarim na sala de aula. “Na organização curricular temos de garantir o ensino do cantonês. Se convidarmos professores que falam mandarim para ensinar numa aula onde se usa o cantonês, será adequado? Acho que a secretária tem de fazer mais”, criticou. Já a deputada Chan Hong, defendeu a realização de uma consulta pública sobre este assunto. “Através deste intercâmbio de docentes do Interior da China foi possível aperfeiçoar o ensino porque conseguiram liderar a equipa de docentes. Precisamos de importar mais docentes para aperfeiçoar o ensino local, mas algumas escolas acham que o número não é suficiente porque os docentes jovens acham que podem ter mais tempo de permanência [em Macau]. Se calhar é necessário fazer uma consulta pública a médio e longo prazo, porque a educação é importante”, sugeriu.
Andreia Sofia Silva PolíticaEducação | Fusão da DSEJ e da DSES concluída este ano [dropcap]L[/dropcap]ou Pak Sang, director dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), garantiu, em resposta a uma interpelação escrita do deputado Ho Ion Sang, que o processo de fusão da DSEJ com a Direcção dos Serviços de Ensino Superior (DSES) deverá estar concluído ainda este ano. “O regulamento administrativo já se encontra na fase final de preparação e, de acordo com o plano, a fusão destes dois serviços será concluída e implementada este ano para reorganizar, combinar e integrar as suas funções, bem como para melhorar a coordenação e a eficácia das políticas de educação.” A mesma resposta dá conta de que a revisão da lei que regula o ensino técnico-profissional também deverá estar concluída em breve. “A discussão e o relatório dos trabalhos de revisão do actual regime de ensino técnico-profissional foram concluídos recentemente. O texto encontra-se, de momento, na fase de elaboração do projecto de regulamento administrativo, prevendo-se a sua publicação em 2021”, aponta Lou Pak Sang. O director da DSEJ adiantou alguns dados relativos ao ensino técnico-profissional no ano lectivo anterior. No ensino superior, dos 108 cursos de licenciatura que funcionaram no ano lectivo de 2019/2020, mais de 60 por cento, cerca de 70 cursos, concentraram-se no ensino com orientação profissional, ligados a várias áreas especializadas como a terapia da fala e da linguagem, enfermagem ou tradução, entre outras. No ensino secundário, nove escolas oficiais e particulares realizaram 35 cursos técnico-profissionais, além de que mais de 130 empresas ou entidades proporcionaram aos alunos os estágios profissionais.
Hoje Macau SociedadeEnsino | Novo manual de História concluído até ao início das aulas [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] director dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), Lou Pak Sang, disse ontem que a nova versão do manual de História está em fase de edição e que o objectivo é tê-la pronta a tempo do início das aulas, de acordo com o canal de rádio da TDM. Lou Pak Sang reiterou que vai ser retirada a parte do livro que associava os portugueses a actividades de contrabando e corrupção em Macau. “É sobre os termos utilizados sobre a chegada dos portugueses a Macau. Mas, basicamente, respeitamos a editora e todos os académicos que estão envolvidos na elaboração do manual”, afirmou. Lou Pak Seng falava na Escola São Paulo, à margem da inauguração de uma exposição dedicada ao activista e político italiano Giorgio La Pira, que foi presidente da Câmara de Florença, onde faleceu em 1977, aos 73 anos.
