Depois da confusão no Cotai durante o festival “K-Spark”, Nick Lei interpelou o Governo sobre a necessidade de clarificar regras de segurança no Local de Espectáculos ao Ar Livre. Além disso, defende que a futura concessão do espaço não deve olhar apenas para o lucro

O deputado Nick Lei defende a necessidade de clarificar as regras de segurança no Local de Espectáculos ao Ar Livre, tendo em conta o recente episódio de desacatos entre fãs ocorrido no “K-Spark”, festival de música pop sul-coreana (K-Pop), no início deste mês.

Recorde-se que o facto de o evento ter lugares sentados com cadeiras desdobráveis fez com que dezenas de pessoas tenham deslocado as cadeiras mais para a frente do palco, o que gerou alguns desacatos.

Na interpelação escrita, o deputado referiu algumas opiniões divulgadas nas redes sociais sobre o facto de o espectáculo revelar regras insuficientes de segurança, bem como a falta de controlo da multidão.

“Podem as autoridades elaborar regras claras sobre a utilização do espaço, bem como orientações para o comportamento dos espectadores, melhorar a gestão de segurança e a ordem”, questionou. Nick Lei pediu ainda a criação de um “mecanismo de mediação para [o registo] de bilhetes e normas para o reembolso dos bilhetes” que sejam adquiridos em diferentes regiões vizinhas, a fim de “assegurar que as actividades se realizam de forma segura e ordenada”.

Nick Lei, ligado à comunidade de Fujian, recordou que as autoridades do Interior da China possuem já regras para a realização de espectáculos de grande dimensão, como os princípios de “organizador responsável de evento com supervisão do Governo”, ou “prioridade à segurança e prevenção acima de tudo”.

Porém, e ainda que exista em Macau um regulamento para a utilização do Local de Espectáculos ao Ar Livre, Nick Lei considera que o documento não é claro quanto a regras de segurança.

Para o deputado, deve ser criado um sistema “segundo o número de participantes, fazendo-se a diferenciação, em matéria de segurança, para actividades de escala diferente”, sem esquecer a implementação de diferentes “procedimentos de apreciação e aprovação, e respostas de emergência”.

O deputado pede ainda que seja integrada a “participação de entidades profissionais na avaliação de segurança”, sendo importante a elaboração de “normas regulamentares vinculativas para garantir o sucesso da realização dos espectáculos no futuro”.

O Local de Espectáculos ao Ar Livre fica no cruzamento da Avenida do Aeroporto com a Rua de Ténis, no Cotai, entre o Grand Lisboa Palace e o Hotel Lisboeta, com uma área 94 mil metros quadrados e capacidade para mais de 50 mil pessoas. O Instituto Cultural definiu mapas que incluem a “Zona de Espectadores”, “Zona Tampão para Evacuação”, “Zona do Palco e dos Batidores” e “Zona de Espera (controlo de segurança)”.

Olhar além dos lucros

Nick Lei defende também que a filosofia quanto à futura concessão do Local de Espectáculos ao Ar Livre não deve ser puramente comercial, mas incorporar obrigações públicas além de olhar a critérios como a obtenção de lucros e o valor comercial da zona, a fim de garantir apoios à comunidade. Tais necessidades devem ficar claras no contrato de concessão, referiu.

“Pode o Governo especificar no futuro contrato os indicadores concretos, nomeadamente um número mínimo de espectáculos para fins de caridade, a cobrança mais baixa em horários específicos e a obrigatoriedade de abrir o local à comunidade em períodos em que não se realizam espectáculos”, lê-se na interpelação.

A empresa da Coreia do Sul considera que as acusações da CQ (Macau) sobre as repetidas “violações graves do contrato” e desvio de fundos são falsas. Segundo a nCH, a justificação da CQ (Macau) para o cancelamento do festival em Macau não corresponde à realidade

A nCH Entertainment recusa as acusações de ter cometido “repetidamente graves violações do contrato” e desviado fundos no âmbito da organização do festival MBC Show! Music Core in Macau. Foi desta forma que a empresa da Coreia do Sul reagiu a um comunicado da Companhia de Entretenimento e Comunicação Cultural (Macau) CQ sobre o cancelamento do evento.

O festival com grupos de pop coreano estava originalmente agendado para os dias 7 e 8 de Fevereiro, no Local de Espectáculos ao Ar Livre. Contudo, acabou cancelado, devido a “circunstâncias locais”, depois de terem começado a surgir notícias na Coreia do Sul a indicar que as autoridades de Macau não estavam a autorizar a entrada de artistas japoneses no território para fins profissionais.

Face ao cancelamento, a CQ (Macau), envolvida na organização, emitiu um comunicado a acusar as empresas coreanas nCH Entertainment e Storypeak de falhas contratuais, desvio de fundos e ocultação de informação sobre o financiamento do evento.

Ao HM, a nCH Entertainment nega as acusações: “Como organizadora inicial deste evento, a nCH Entertainment sente uma forte responsabilidade pelo cancelamento do espectáculo. No entanto, gostaríamos de esclarecer que as alegações feitas pela CQ na sua declaração — nomeadamente, que a nCH cometeu ‘repetidas violações do contrato e apropriação indevida de fundos’ — não são verdadeiras”, afirmou a empresa, através a resposta a perguntas enviadas por email. “Agradecemos sinceramente os esforços da CQ e dos nossos parceiros locais em Macau na preparação deste evento e reconhecemos que as falhas da nCH também contribuíram para o infeliz resultado que levou ao cancelamento do concerto”, foi acrescentado.

Além de negar as acusações, a empresa da Coreia do Sul explicou ao HM que nunca assinou qualquer contrato com a CQ (Macau), com quem também não teve comunicações directas. A nCH Entertainment admitiu ainda só ter tido conhecimento do comunicado público da empresa de Macau, depois de ter sido contactada pelo HM.

Sem base nos factos

No comunicado da semana passada, a CQ (Macau) afirmou que “a razão fundamental para o cancelamento é que os direitos do espectáculo foram concedidos a organizadores coreanos sem capacidade para cumprir as suas obrigações contratuais, nomeadamente a ‘nCH Entertainment’ e a ‘STORYPEAK’”.

Esta versão é igualmente recusada pela empresa coreana: “as razões citadas pela CQ para o cancelamento do evento, especificamente aquelas que atribuem culpa à nCH, não se baseiam em factos”, foi apontado. “Caso essas alegações não sejam corrigidas, vamos considerar tomar medidas legais para esclarecer a verdade”, foi vincado.

Apesar de recusar as razões apontadas pela CQ (Macau), a nCH não revelou os motivos que levaram ao cancelamento.

O elefante na sala

O cancelamento de espectáculos em Macau com artistas japoneses não é novo, e a Companhia de Entretenimento e Comunicação Cultural (Macau) CQ esteve envolvida em ocorrências anteriores.

O primeiro cancelamento a envolver a CQ aconteceu em Dezembro do ano passado, quando a empresa anunciou que o concerto em Macau do grupo Hi-Fi Un!corn não seria realizado devido a “circunstâncias imprevisíveis”. Os Hi-Fi Un!corn são um grupo de rock com membros da Coreia do Sul e do Japão.

A justificação para a não realização do evento foi a existência de “circunstâncias imprevisíveis”, que foi igualmente utilizada em Xangai, quando o Interior começou a cancelar as actuações dos artistas japoneses.

Os cancelamentos na China, com excepção de Hong Kong, surgiram depois de Takaichi Sanae, primeira-ministra do Japão, ter comentado a possibilidade de uma intervenção japonesa num eventual conflito armado entre o Interior e Taiwan. Em Macau, após as declarações, foram cancelados os concertos das artistas japonesas Ayumi Hamasaki e Mika Nakashima e também dos grupos Nexz e Hi-Fi Un!corn, integrados por alguns membros japoneses.

No dia 25 de Janeiro, o HM entrou em contacto com Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), os Serviços de Economia, Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), Serviços de Alfândega e Instituto Cultural (IC) para obter reacções às informações que circulavam na Coreia do Sul, mas até agora não obteve qualquer resposta. Anteriormente, o IC recusou ter qualquer ligação com os cancelamentos.